Depois de uma semana de intenso ataque através das redes sociais à juíza Bárbara Livio (foto), de Januária (MG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fez um desagravo à magistrada. Ela foi acusada de exigir que uma viatura da Polícia Militar lhe desse carona do Fórum até sua residência e de humilhar policiais que a princípio haviam se negado a atender sua solicitação.
A juíza trata o caso com serenidade e até agora tem evitado falar sobre o assunto, para não alimentar a polêmica. Na sessão de julgamentos da 2ª Câmara Criminal do TJMG, realizada ontem, em Belo Horizonte, o desembargador Nelson Missias de Morais, disse que “lamentavelmente, as instituições e os agentes do Estado, no Brasil, a cada dia estão sendo mais fragilizados”.
O desembargador explicou o que aconteceu. Segundo ele, no dia do fato, a juíza Bárbara Livio terminou por volta das 21h30min as suas audiências. “Audiências essas que envolviam pessoas poderosas, agentes públicos que estavam sob julgamento e, lamentavelmente, a rua do Fórum estava sem energia elétrica, ou seja, ela estava num lugar absolutamente inóspito, principalmente para uma mulher e, ainda mais uma mulher juíza”, explicou.
De acordo com o desembargador Missias de Morais, a juíza pediu auxílio à Polícia Militar para que a levasse até a sua casa. Mas, segundo ele, a magistrada “foi atendida por uma policial despreparada, que não entendeu que o Estado tem que dar proteção, sim, àqueles que são seus agentes, e se recusou, tendo ela (a juíza), em seguida, pedido apoio ao Comandante, porque ela estava simplesmente com receio de sair do Fórum, naquela hora, levando processos e logo após uma audiência pesada, que começou no início da tarde e foi terminar às 21h30min”.
Missias de Morais salientou que a juíza Bárbara Livio “é uma juíza exemplar, respeitadíssima pela sua independência, pela sua técnica e pela sua sensibilidade como julgadora”.
O desembargador assinalou que a magistrada “foi prontamente atendida pelo Comandante, que soube entender que o Estado, sim, tem o dever de dar proteção àqueles que se sentem ameaçados ou se sentem intimidados”. Ele lamentou que a Sargento tenha iniciado “um trabalho” contra essa Magistrada, mobilizando pessoas e políticos na Assembleia Legislativa “que começaram a denegrir a imagem da juíza, não entendendo a sua ação, que era absolutamente legal”.
Para o desembargador, “ninguém tem o direito de atacar a honra de quem quer que seja, principalmente sem razão”. Na sua opinião, “essas destruições de reputações alheias têm que cessar”. E acrescentou que “as pessoas têm que respeitar um pouco mais as instituições e os seus agentes”.
Outra desembargadora que se manifestou foi Beatriz Pinheiro Caires. Caires foi uma das examinadoras da juíza Bárbara Livio no último concurso para ingresso na magistratura.
“Ela me chamou a atenção na prova oral pela segurança com que respondeu às perguntas. Ressalto que foi uma das mais bem colocadas neste certame. Sou testemunha da dedicação da doutora Bárbara como ela vem exercendo suas funções, com muita seriedade, primeiro na comarca de Manga e, agora, em Januária. É uma profissional que merece nosso respeito”, enfatizou a desembargadora Beatriz Pinheiro Caires.
A moção de desagravo à juíza Bárbara Livio contou ainda com o apoio do Ministério Público, através do promotor Rogério Batista.
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