O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), uma resolução que define a ozonioterapia como um procedimento que só pode ser realizado em caráter experimental. Com a decisão, a técnica só poderá ser usada em pesquisas, sem custos para os pacientes. No entanto, a prática já é regulamentada no país pelos Conselhos de Odontologia e de Enfermagem, neste último para tratamento de feridas. Com base nessas regulamentações e na recente inclusão da ozonioterapia no rol de Práticas Integrativas e Complementares oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz) requereu ao CFM uma avaliação sobre o uso da técnica. "Provocado pela chamada Associação Brasileira de Ozonioterapia para fazer uma pesquisa sobre a aplicabilidade no Brasil da ozonioterapia, o CFM levantou mais de 26 mil trabalhos de pesquisa em torno da ozonioterapia, junto aos principais bancos de pesquisa médica do mundo, e concluiu que não há, no momento, evidência inquestionável de que submeter as pessoas a esse tratamento não seja apenas um custo a mais à já combalida bolsa das famílias brasileiras", explicou ao Bahia Notícias o conselheiro do CFM Jecé Brandão. "Quanto custa submeter uma pessoa a um tratamento que não tem comprovação científica?", provocou. No entanto, de acordo com o presidente da Aboz, Arnoldo de Souza, a inclusão do tratamento traria considerável redução aos gastos com saúde no país, já que se trata de um recurso acessível. "No recurso que encaminhamos ao Conselho Federal de Medicina, pedimos a um economista com especialização em saúde da Fundação Getúlio Vargas que fizesse uma análise macroeconômica. Pelos gastos do Sistema Único de Saúde, estima-se que conseguiríamos, se introduzíssemos a ozonioterapia, uma redução em 80% de custos", afirmou.
Para que serve a ozonioterapia? O presidente da Aboz explica que existe um número substancial de pesquisas em diversas áreas em todo o mundo. No entanto, segundo Souza, o uso da substância é pouco documentado no Brasil, já que os custos e burocracias para estudos científicos são maiores no país. A própria Aboz define a ozonioterapia como "uma das maiores descobertas da história". Com a mistura de oxigênio e ozônio, a técnica terapêutica tem propriedades medicinais como anti-inflamatórias, antissépticas, modulação do estresse oxidativo e melhora da circulação periférica e da oxidação. "O ozônio pode ser utilizado em qualquer situação das doenças crônicas e degenerativas, em caso de dor, inflamação e baixa da oferta de oxigênio para os tecidos", sintetizou Souza. Esse conjunto de ações, no entanto, é um dos fatores que acende um alerta para o CFM. "A literatura de propaganda desse tratamento diz que ele é muito bom para tratar artrites, hepatites, hérnia de disco, doenças infecciosas, inflamatórias e isquêmicas, todos os tipos de diarreias, sequelas de câncer e de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Não existe, em toda a bibliografia científica da medicina no mundo, um tratamento ou droga sequer que possa prometer tratar tantas diferentes doenças", argumentou o conselheiro. A partir de agora, com a decisão do CFM, nenhum médico poderá prescrever o tratamento, sob risco até mesmo de cassação do registro profissional. De acordo com Brandão, um dos objetivos da medida é evitar que os pacientes se encham de esperança e, no final, o tratamento gere apenas um desfalque à economia da família. "Nós temos o dever de dizer se essa prática tem comprovação ou não, porque esse é o papel da autarquia. Volta e meia, é possível ver os políticos se arvorando em definir determinado tratamento para doenças".
Ministério da Saúde: Apesar da lista de Práticas Integrativas e Complementares do SUS incluírem a ozonioterapia, Brandão ressaltou que a decisão do CFM não vai de encontro ao Ministério da Saúde, que "tem autonomia para oferecer o que ele quiser". Em nota enviada ao Bahia Notícias, a pasta ressaltou que a oferta do tratamento "prevê atuação multidisciplinar, conforme capacitação específica do profissional de saúde", ou seja, pode ser realizada por outros profissionais que não médicos. A inclusão de práticas integrativas como tratamento complementar, visando a prevenção de doenças e promoção da saúde dos cidadãos, segue recomendação da Organização Mundial de Saúde e está baseada em estudos científicos que apontam os benefícios para a saúde da população. A oferta dessas práticas não substitui o tratamento convencional. Como o próprio nome diz, são oferecidas de forma complementar ao cuidado realizado nas unidades de saúde e por profissionais que tenham formação específica", acrescentou o ministério.
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