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A Câmara Municipal de Francisco Sá deverá devolver quase R$1 milhão à Prefeitura, em dezembro desse ano. No final do ano passado a então presidente, Eumara Souza, assinou um cheque de R$860 mil, restituindo à Prefeitura os recursos sobejantes do exercício. Foi, até então, o maior valor retornado ao Executivo Municipal. Neste ano, até o mês de setembro, o caixa do Legislativo já acumulava um saldo de R$734.527,34. Faltando ainda três meses para fechamento do exercício, provavelmente este valor poderá ser superior ao do ano passado.
O principal motivo da sobra de dinheiro é a economia resultante da redução salarial dos vereadores, de R$6.800,00 para R$2.200,00, uma decisão polêmica e tumultuada dos integrantes da legislatura passada, no final de 2016 e que, desde então, está em contenda judicial. Como a folha de pagamento dos parlamentares é uma das maiores fontes de despesa, desde o ano passado o caixa do Legislativo apresenta um superávit considerável que, por força de lei, se não usado deve ser devolvido ao Executivo, no final do ano.
O presidente, Watson Haroldo Rodrigues, afirma que não há previsão de investimentos ou aquisições para a Câmara esse ano. Porém, aguarda ainda alguma decisão da Justiça, com relação ao salário dos vereadores.
“Se não houver decisão judicial restabelecendo os salários antigos [de R$6.800,00] iremos devolver o excedente, mas indicando ao prefeito a finalidade de uso”, afirma.
Morador do Distrito de Catuni, Watson diz que vai direcionar a aplicação do dinheiro para a sua comunidade, visando pavimentação de ruas e construção de quadra poliesportiva. Para efeito comparativo, antes da diminuição dos salários dos vereadores, no ano de 2015 foram devolvidos R$35.000,00 e em 2016, apenas R$7.352,04. (GA)
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