Entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro (sexta a domingo), a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador estará no município de Santo Antônio de Jesus (BA) para mais um mutirão de demandas previdenciárias. A ação será realizada na sede da Defensoria Estadual (DPE), na Casa de Acesso à Justiça, Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro. Na sexta e no sábado o atendimento acontecerá das 9h às 12h e das 14h às 17h. Já no domingo, a ação ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 16h, devendo os interessados comparecerem à triagem, impreterivelmente, até o meio-dia.
Podem procurar o serviço cidadãos carentes, com renda familiar até 2 mil reais (é necessário comprovação), que tenham demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros, negados ou suspensos pela autarquia previdenciária.
É necessário levar documentos pessoais originais com cópias (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e relativos ao caso, como atestado médico, negativa do INSS e comprovante de atividade rural, se for o caso. A ação também estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Conceição do Almeida, Mutuípe, Varzedo, Aratuípe e Cruz das Almas.
Projeto Defensoria Para Todos
O projeto Defensoria para Todos tem como objetivo levar atendimento jurídico para as pessoas hipossuficientes nos locais onde não há unidades da DPU. Atualmente, na Bahia, a instituição tem sede apenas em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Esta será a primeira ação do ano da DPU/BA em Santo Antônio de Jesus com o apoio da DPE/BA.
Serviço
O quê: Defensoria Para Todos – Santo Antônio de Jesus
Quando: 30 de novembro a 2 de dezembro (sexta a domingo),
Onde: Defensoria Pública Estadual (DPE) em Santo Antônio de Jesus - Casa de Acesso à Justiça - Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro.
Horários:
Das 9h às 12h e 14h às 17h *
*No domingo, a triagem será feita até 12h.
O que levar: Documentos pessoais originais com cópias (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e relativos ao caso, como atestado médico, negativa do INSS e comprovante de atividade rural.
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