Novos avanços no processo de regularização das propriedades rurais, de assentados do Projeto Jaíba foram tratados em reunião entre o secretário de Planejamento do Governo de Minas, Otto Levy, os prefeitos de Jaíba, Reginaldo Silva e de Matias Cardoso, Edmárcio Moura Leal, intermediada pelo deputado Tadeu Martins Leite.
Os prefeitos e o deputado saíram otimistas com as informações de que o Estado está concluindo a elaboração de um programa de regularização fundiária, paraexecutar a totalidade da regularização em áreas pertencentes ao Estado, que deverá ser apresentado nos próximos dias.
Esse programa poderá se somar ao projeto de lei 3601/16, do deputado Tadeu Martins Leite, que visa justamente, desburocratizar a regularização fundiária no Estado, e que já está tramitando em 2º turno na Assembleia Legislativa. “Já aprimoramos o projeto com as diversas contribuições que recebemos, pois sabemos da importância de sua aprovação para as famílias e produtores do projeto, que terão segurança da posse de suas propriedades e, ainda, condições de investir para incrementar a sua produção”, explicou o deputado.
Os prefeitos falaram das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais e do trabalhoque as prefeituras vêm realizando para garantir às famílias o título da terra. “Precisamos e contamos com o apoio da Assembleia e do Governo do Estado para dar melhores condições de desenvolvimento para os nossos municípios, com territórios regularizados e políticas públicas bem executadas”, disse o prefeito Reginaldo.
O secretário de planejamento endossou a importância da regularização para o desenvolvimento econômico dos municípios e o crescimento regional e se comprometeu a trabalhar por ela. “Já nos próximos dias, será realizada uma reunião entre a Procuradoria Estadual e a Secretaria de Agricultura para sanar possíveis questões jurídicas e encontrar a melhor solução para regularizar os lotes agrícolas”, disse.
Andresa Resende
Gabinete do Deputado Tadeu Martins Leite
(31) 2108-5899
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