O Tribunal do Júri da Comarca de Montes Claros condenou Danilo Edson Fernandes a 28 anos de prisão pelos crimes de estupro, furto e homicídio duplamente qualificado contra a secretária Janinha Pereira de Freitas, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2011. O corpo da vítima foi encontrado em sua residência, na Avenida Geraldo Athayde, no bairro São João. Janinha foi morta aos 37 anos.
Na leitura da sentença, o juiz Francisco Lacerda de Figueiredo descreveu os três agravantes aceitos pelo Conselho de Sentença ao analisar e o réu era inocente ou culpado.
A sessão ocorreu nessa quinta feira (5), no auditório do Fórum Gonçalves Chaves e durou cerca de seis horas.
Danilo Edson foi condenado a 2 anos e 20 dias multa pelo crime de furto, 7 anos por estupro e 21 anos pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Os 21 anos foram reduzidos para 19 anos pelo motivo do réu ter confessado o crime de assassinato, somando um total de 28 anos de reclusão em regime fechado.
Após a leitura da sentença, um parente da vítima, que acompanhava o julgamento, gritou "assassino maldito!" A pena que você pegou é muito pouco para o que você cometeu.
Danilo Edson Fernandes esta preso, provisoriamente, no Presídio Regional de Montes Claros, ele será transferido para outra casa de detenção no interior do estado de São Paulo, onde estava desde 2011 após ser transferido.
Danilo poderia ficar ausente do julgamento, uma vez que encontrava-se preso em São Paulo, mas segundo a defesa resolveu participar. Ele teria manifestado, através de uma carta escrita no dia 6 de novembro do ano passado, a vontade de conversar com o juiz.
"Após longo período de reflexão, entender que realmente tenho a necessidade de expor todos os fatos perante ao júri, afim de sanar quaisquer dúvidas que eventualmente possam surgir sobre meus depoimentos", diz trecho da carta anexa da ao inquérito.
DENTRO DO ESPERADO
A promotora do caso, Maria Cristina Santos Almeida, havia solicitado a condenação pela pena máxima – 30 anos. Mesmo assim, ela avaliou a sentença final como "dentro do esperado". “Foi uma pena justa”, disse a promotora.
DEFESA
A defesa do réu tentou, mas não conseguiu. Ela trabalhava com a hipótese de não ter ocorrido o estupro no intuito de tentar diminuir a pena. Para o advogado, nomeado pelo estado, Warley Barbosa, a pena pelo crime de estupro foi pequena.
“Por este motivo vou conversar com o meu cliente e falar com ele que não vale à pena recorrer”, disse o advogado.
FAMÍLIA
Com lágrimas nos olhos, Lidiane Guimarães, cunhada da vítima, não ficou satisfeita com a pena aplicada ao réu. Tanto ela quanto outros parentes de Janinha também não gostaram.
Para Lidiane, a pena máxima seria o ideal, mesmo sabendo que isso não iria trazer a sua cunhada de volta.
Dezenas de acadêmicos do curso de direito, parentes e amigos da vítima lotaram o auditório para assistir ao julgamento.
Apesar do público, o julgamento transcorreu com tranquilidade, apenas um parente da vítima, no início, se manifestou no plenário contra o réu e acabou sendo advertido.
Atuaram no júri o advogado de defesa Warley Barbosa, a promotora Maria Cristina Santos Almeida e um assistente de acusação. Policiais militares garantiram a segurança da sessão do Tribunal do Júri.
O CRIME
O crime ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2011, na residência da secretária Janinha Pereira de Freitas. De acordo com informações dos autos, Janinha conheceu o réu Danilo Edson Fernandes pela internet.
Dias depois, ele chegou a Montes Claros e se hospedou na casa da vítima no intuito de roubá-la.
Após cometer o crime, Danilo fugiu, retornando a São Paulo. Mas dias depois, acabou sendo preso por investigadores da Polícia Civil de Montes Claros que durante as investigações chegaram a uma lan house no estado paulista, local onde encontraram e prenderam o suspeito.
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