A Johnson & Johnson foi condenada a pagar uma indenização equivalente a cerca de 18,3 bilhões de reais a 22 mulheres que alegam ter desenvolvido câncer de ovário ao usar talcos produzidos pela multinacional (ver aqui). Uma corte no Missouri (EUA) concedeu, inicialmente, compensação no valor de 550 milhões de dólares e acrescentou 4,1 bilhões de dólares referentes à indenização punitiva. A gigante farmacêutica, que nega as acusações e assegura que seus produtos não causam câncer ou contêm substâncias cancerígenas, enfrenta cerca de 9 mil processos judiciais envolvendo o talco que fabrica para bebês. A empresa informou que está "profundamente desapontada" com o resultado do julgamento e pretende recorrer da decisão. Foram seis semanas de julgamento, no qual as 22 mulheres e as famílias delas afirmaram que desenvolveram câncer de ovário depois de usar o talco para bebês e outros produtos em pó da empresa.
Das 22 mulheres que foram à Justiça em busca de indenização, seis morreram de câncer no ovário. Os advogados das mulheres alegam que a Johnson & Johnson sabia que o talco estava contaminado com amianto desde os anos 1970, mas falhou em alertar os consumidores. O talco é um mineral que, às vezes, pode ser encontrado no solo próximo ao amianto. A J&J nega que seus produtos contivessem amianto e insiste que o talco não causa câncer. A empresa acrescentou que vários estudos mostraram que seu talco é seguro e disse que o veredicto foi produto de um "processo fundamentalmente injusto". A agência dos EUA que controla a produção de alimentos e medicamentos, a FDA na sigla em inglês, pediu um estudo com diferentes amostras de talco, incluindo os da J&J, entre 2009 e 2010. Não foi encontrado amianto nessas amostras. Mas o advogado de acusação disse na corte que tanto a FDA quanto a empresa usaram métodos de teste falhos.
Talco é seguro?
Há anos existe o receio de que o uso talco, particularmente em áreas próximas aos genitais, aumente o risco de câncer de ovário - mas as evidências não são conclusivas. A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer classifica o uso de talco nos genitais como "possivelmente cancerígeno " por causa dos indícios contraditórios.
Há anos existe o receio de que o uso talco, particularmente em áreas próximas aos genitais, aumente o risco de câncer de ovário - mas as evidências não são conclusivas. A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer classifica o uso de talco nos genitais como "possivelmente cancerígeno " por causa dos indícios contraditórios.
Por que há debate sobre o tema?
O talco mineral em sua forma natural contém amianto e causa câncer. No entanto, o talco sem amianto tem sido usado em produtos para bebês e em outros cosméticos desde a década de 1970. Mas estudos sobre o talco livre de amianto dão resultados contraditórios. Outros estudos argumentam que não há qualquer ligação entre uso de talco e o câncer. Apontam ainda que não há associação entre o talco em métodos contraceptivos, como diafragmas e camisinhas (que chegam perto dos ovários), e câncer. Também não parece haver uma relação entre a doença e o tempo de exposição ou de uso, ao contrário do que acontece com o tabaco, por exemplo.
O talco mineral em sua forma natural contém amianto e causa câncer. No entanto, o talco sem amianto tem sido usado em produtos para bebês e em outros cosméticos desde a década de 1970. Mas estudos sobre o talco livre de amianto dão resultados contraditórios. Outros estudos argumentam que não há qualquer ligação entre uso de talco e o câncer. Apontam ainda que não há associação entre o talco em métodos contraceptivos, como diafragmas e camisinhas (que chegam perto dos ovários), e câncer. Também não parece haver uma relação entre a doença e o tempo de exposição ou de uso, ao contrário do que acontece com o tabaco, por exemplo.
O que as mulheres devem fazer?
A instituição de caridade Ovacome diz que os indícios de um vínculo entre o uso de talco e risco de câncer são fraca. E, mesmo que o talco aumente o risco de câncer de ovário, estudos sugerem que esse incremento é de cerca de um terço. A entidade salienta que esse aumento é pequeno e diz que câncer de ovário é uma doença relativamente rara. Além disso, o risco de câncer de ovário é afetado por muitos fatores diferentes - hereditários e ambientais - e não apenas pelo uso de talco. A entidade acrescenta: "Assim, mesmo que o talco aumente ligeiramente o risco, pouquíssimas mulheres que usam talco terão câncer de ovário. Além disso, se alguém tiver câncer de ovário e usou talco, parece improvável que foi essa a causa pela qual eles desenvolveram câncer."
A instituição de caridade Ovacome diz que os indícios de um vínculo entre o uso de talco e risco de câncer são fraca. E, mesmo que o talco aumente o risco de câncer de ovário, estudos sugerem que esse incremento é de cerca de um terço. A entidade salienta que esse aumento é pequeno e diz que câncer de ovário é uma doença relativamente rara. Além disso, o risco de câncer de ovário é afetado por muitos fatores diferentes - hereditários e ambientais - e não apenas pelo uso de talco. A entidade acrescenta: "Assim, mesmo que o talco aumente ligeiramente o risco, pouquíssimas mulheres que usam talco terão câncer de ovário. Além disso, se alguém tiver câncer de ovário e usou talco, parece improvável que foi essa a causa pela qual eles desenvolveram câncer."
Sentença recorde
O valor da indenização é o maior que a J&J já foi condenada a pagar. Os danos punitivos normalmente são frequentemente reduzidos pelo juiz de primeira instância ou depois do recurso. A J&J já conseguiu reverter várias decisões dos tribunais, alguns delas por motivos técnicos, por meio de recursos. Uma decisão anterior de um júri da Califórnia, em 2017, havia concedido US$ 417 milhões para uma mulher que afirmou ter desenvolvido câncer de ovário após usar os produtos da empresa, incluindo o talco. No entanto, essa decisão foi anulada e várias outras ações contra a J&J ainda estão por ser decididos. A maioria das 22 mulheres que moveram a ação contra a J&J não é do Missouri. Os casos, contudo, foram reunidos numa só ação e a empresa deve usar isso no recurso no qual tenta reverter a sentença. "Todo veredicto contra a Johnson & Johnson neste tribunal foi revertido após recurso e os múltiplos erros presentes neste julgamento foram piores do que aqueles nos anteriores que foram revertidos", afirmou a empresa.
O valor da indenização é o maior que a J&J já foi condenada a pagar. Os danos punitivos normalmente são frequentemente reduzidos pelo juiz de primeira instância ou depois do recurso. A J&J já conseguiu reverter várias decisões dos tribunais, alguns delas por motivos técnicos, por meio de recursos. Uma decisão anterior de um júri da Califórnia, em 2017, havia concedido US$ 417 milhões para uma mulher que afirmou ter desenvolvido câncer de ovário após usar os produtos da empresa, incluindo o talco. No entanto, essa decisão foi anulada e várias outras ações contra a J&J ainda estão por ser decididos. A maioria das 22 mulheres que moveram a ação contra a J&J não é do Missouri. Os casos, contudo, foram reunidos numa só ação e a empresa deve usar isso no recurso no qual tenta reverter a sentença. "Todo veredicto contra a Johnson & Johnson neste tribunal foi revertido após recurso e os múltiplos erros presentes neste julgamento foram piores do que aqueles nos anteriores que foram revertidos", afirmou a empresa.
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