ALMG aprova projeto de Tadeu Martins Leite que fomenta orgânicos no Norte de Minas

 

ALMG aprova projeto de Tadeu Martins Leite que fomenta orgânicos no Norte de Minas 

Proposta, que recebeu o aval do plenário em 1º turno, vai incentivar a geração de empregos e a sustentabilidade na produção sem agrotóxicos. Prática também contribui para a alimentação saudável da população

O projeto de lei que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas, de autoria do deputado Tadeu Martins Leite, foi aprovado em 1º turno pelo plenário da Assembleia Legislativa (ALMG) nesta quarta-feira (27/04). O texto traz mais força e reconhecimento para os produtores e vai incentivar a geração de empregos e a alimentação saudável e sustentável na região.

Entre as diretrizes para o fomento da atividade agroecológica, previstas no projeto, estão a promoção da agrobiodiversidade e o apoio ao desenvolvimento de projetos relacionados a esse tipo de produção, que é feita sem o uso de agrotóxicos. “Será como um marco e um incentivo para os que trabalham com produtos orgânicos na região, porque essa lei vai dar mais força para o setor, ajudando, entre outras coisas, a captar recursos e a trazer novas iniciativas”, afirmou o deputado Tadeu Martins Leite.

Tadeuzinho ressaltou que a futura lei vai gerar mais empregos e renda, além de ser benéfica para o meio ambiente, pois incentiva a produção agroecológica e sustentável. “O projeto também ajuda a ampliar o consumo de alimentos mais saudáveis, contribuindo para a saúde e o bem-estar das pessoas. Ganha a população, com mais saúde, e a nossa terra, com mais sustentabilidade e preservação”, explicou.    

As regiões da Zona da Mata, Sul e Sudoeste de Minas já contam com leis instituindo seus polos Agroecológico e de Produção Orgânica, e faltava essa norma para o Norte de Minas. As regras são especialmente importantes na região de clima semiárido, já que incluem a divulgação de práticas de  agricultura sustentável, respeitando os recursos naturais da região, em especial o uso da água.

O deputado lembrou que já existem iniciativas e associações de produções orgânicas no Norte de Minas, mas a oficialização do polo era necessária para consolidar a atividade.

No texto, estão previstas ações e medidas para o fortalecimento das associações e cooperativas, e iniciativas para a emancipação e a autonomia das mulheres agricultoras. 

A proposta prevê ainda a adoção de ações governamentais de auxílio e estímulo à atividade, e a implementação do polo vai contar com a participação de representantes dos agricultores familiares e entidades públicas e privadas ligadas à produção e comercialização dos orgânicos.

O projeto de lei (PL 3065/21) já havia sido aprovado sem alterações pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa. No relatório, foi destacada a preocupação com ações para ajudar no desenvolvimento da atividade é antiga.

“O projeto vem coroar e reconhecer diversas iniciativas de organizações sociais instaladas na região. Entre elas, destaca-se o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, fundado em 1985, que congrega agricultoras e agricultores familiares, que são, simultaneamente, representantes de povos e comunidades tradicionais daquela região, como geraizeiros, catingueiros, quilombolas, veredeiros e vazanteiros”, explica no parecer.

A proposta ainda passará por votação em segundo turno, antes de seguir para a sanção do Executivo.

Assessoria de Comunicação

TADEU MARTINS LEITE

DEPUTADO ESTADUAL

Crédito foto: Victor Oliveira