Montes Claros – IPTU pode subir em até 900%

O projeto do Executivo, enviado à Câmara Municipal desde a semana passada e que propõe o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com índices que podem chegar até a 900%, de acordo com o valor venal do imóvel em cada região, promete gerar polêmica entre os vereadores. Isto porque a oposição começou a criticá-lo desde que deu entrada no Legislativo, com o argumento de que os índices são elevados. Para discuti-lo com mais profundidade com representantes da sociedade, audiência pública proposta pelo vereador Alfredo Ramos, do PT, será realizada na próxima quarta-feira, a partir das 8 horas da manhã, no plenário, pela Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Valcir da Ademoc, do PTB, porta-voz da administração municipal. Espera-se a participação do prefeito Ruy Muniz, além da Secretaria Municipal de Finanças, para explicar a base de cálculo do tributo, que passará a viger a partir de primeiro de janeiro, caso o projeto seja aprovado em regime de urgência.

Com o projeto nas mãos, na tribuna, o vereador Antônio Silveira, do PTN, presidente da Câmara Municipal, voltou a criticá-lo, ao frisar que o percentual é dos mais elevados, em alguns casos, com a variação de 80% a 900%. E apresentou os números estabelecidos tomando por base o valor venal de imóveis de acordo com a região da cidade. Para o vereador, não se justifica o índice, porque a Prefeitura tem em caixa algo em torno de R$ 110 milhões, suficientes para executar obras importantes de interesse da população. Desta forma, sustenta, não há necessidade de arrecadar mais para tirar projetos do papel. Desde a semana passada que o legislador não vê este projeto com bons olhos e o criticou quando de sua entrada na Casa. Ele prevê mais polêmicas em torno do tema, nas próximas reuniões.

O vereador Rodrigo Cadeirante, do PTN, não poupou críticas à proposta, ao frisar que o reajuste para os contribuintes do bairro Maracanã é de 79%, que considera elevado. Para ele, antes de pensar em elevar o preço do IPTU, o gestor deveria mostrar serviço e cumprir os compromissos de campanha. “Um ano já de passou, são 25% do mandato e ainda não aconteceu nada”, adverte. O vereador Eduardo Madureira, do PT, disse que o contribuinte está assustado com o índice de majoração do tributo. Para discutir o projeto com mais detalhes, o vereador Alfredo Ramos, do PT, entrou com requerimento para a realização de audiência pública no próximo dia 11, quarta-feira, às oito horas da manhã.