Foto: Charles Guerra / Agencia RBS
Bibiana Dihl
Neste feriadão de Ano Novo, 125 presos de Santa Maria estarão nas ruas com as saídas temporárias. A saída é um direito previsto em lei. Este número é maior do que no Natal, quando saíram 97 presos.
No Presídio Regional de Santa Maria, são 57 presos, entre homens e mulheres. No local ficam apenados do regime semiaberto que não fazem serviço externo. No Instituto Penal, são 68 presos, apenas homens. No local estão apenados de regimes aberto e semiaberto que fazem trabalho externo,
Os apenados têm direito a 35 saídas temporárias por ano, desde que cumpram determinados requisitos, de acordo com a Delegacia Penitenciária de Santa Maria: estar nos regimes aberto e semiaberto e já ter cumprido 1/6 da pena, se primários, ou 1/4, se reincidentes; e possuir bom comportamento carcerário, ou seja, não ter faltas graves. A saída temporária é diferente do indulto de Natal, que é o perdão ou diminuição da pena.
Durante o período em que saem, pode haver fiscalização nos endereços dos apenados, tanto por parte da Susepe, quanto por parte da Justiça. No caso da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), como só há presos do regime fechado, não há saídas temporárias.
No Natal, dos 97 presos que tiveram saídas temporárias em Santa Maria, dois não retornaram aos presídios.
RÁDIO GAÚCHA
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