HU deixou de aplicar verba que poderia ampliar e melhorar atendimento à população de Montes Claros
Em meio à falta de recursos para aplicação na saúde e à deficiência no atendimento à população, o Hospital Universitário Clemente Faria, administrado pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), deixou de aplicar R$ 14,5 milhões recebidos desde 2012, e informou que devolverá o recurso ao governo do Estado.
O montante é superior ao orçamento destinado pelo governo estadual à aplicação em saúde na Unimontes, por meio do HU. De acordo com o Portal da Transparência, do governo do Estado, para o ano de 2016 estão previstos R$ 12,5 milhões para o Hospital Universitário.
O dinheiro a ser devolvido é proveniente de transferências para cinco programas distintos, e estava parado nas contas do hospital há cerca de quatro anos, deixando de ser revertido para atendimento à população.
A rubrica mais antiga em que o recurso não foi gasto é a do Programa de Fortalecimento de Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pró-Hosp), relativo a 2012: nesse período, R$ 1 milhão ficou estagnado nas mãos do hospital, em vez de ser aplicado em melhorias na unidade.
O dinheiro fica em uma conta específica, e teve uma leve rentabilidade (16%), inferior à inflação desses quatro anos (36%).
Atualmente, de acordo com documento da Unimontes ao qual o Hoje em Dia teve acesso, o valor corrigido é de R$ 1,1 milhão. A soma não cobre nem a perda com inflação do período.
A Prefeitura de Montes Claros pleiteia que o recurso não utilizado seja devolvido para os cofres da cidade, já que grande parte dessa verba foi repassada durante o período em que o município era o gestor do sistema público de saúde.
Segundo uma fonte da prefeitura, essa questão será debatida hoje, durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
O dinheiro a ser devolvido é proveniente de transferências para cinco programas distintos, e estava parado nas contas do hospital há cerca de quatro anos, deixando de ser revertido para atendimento à população.
A rubrica mais antiga em que o recurso não foi gasto é a do Programa de Fortalecimento de Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pró-Hosp), relativo a 2012: nesse período, R$ 1 milhão ficou estagnado nas mãos do hospital, em vez de ser aplicado em melhorias na unidade.
O dinheiro fica em uma conta específica, e teve uma leve rentabilidade (16%), inferior à inflação desses quatro anos (36%).
Atualmente, de acordo com documento da Unimontes ao qual o Hoje em Dia teve acesso, o valor corrigido é de R$ 1,1 milhão. A soma não cobre nem a perda com inflação do período.
A Prefeitura de Montes Claros pleiteia que o recurso não utilizado seja devolvido para os cofres da cidade, já que grande parte dessa verba foi repassada durante o período em que o município era o gestor do sistema público de saúde.
Segundo uma fonte da prefeitura, essa questão será debatida hoje, durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
REDE CEGONHA – R$ 5 milhões deixaram de ser investidos no atendimento a gestantes
Gestantes e idosos
Dentre os programas que ficaram defasados pela não aplicação dos recursos, os mais prejudicados foram a Rede Cegonha, com verbas estaduais e da União alcançando R$ 5 milhões; o Pró-Hosp, no qual poderiam ter sido aplicados R$ 4,38 milhões; e o Centro Mais Vida, que atende a idosos, com R$ 3,3 milhões acumulados. O Rede Cegonha tem como objetivo atender às gestantes, recém-nascidos e crianças.
Outros programas tiveram recursos contingenciados, apesar de o dinheiro estar disponível, como atendimento de urgência, que teve R$ 1,4 milhão represado; e o Núcleo de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar (Nuveh), que poderia ter sido munido com R$ 286 mil.
Em nota, o Hospital Universitário Clemente de Faria informou que os recursos serão remanejados, mas não explicou o motivo de terem ficado parados por tanto tempo, enquanto a população padece com atendimento precário.
A direção da unidade também não informou o número de atendimentos realizados. “Não serão devolvidos recursos para o Estado, fonte geradora da receita. O que será realizado é apenas o remanejamento da verba. Isso porque desde agosto de 2015, quando houve a mudança da gestão plena hospitalar, os recursos de investimentos não foram contemplados no contrato de custeio entre a Unimontes e Estado. Por esta razão, foi firmado um novo convênio contemplando os recursos já creditados na conta do HUCF. Os serviços e a aquisição de equipamentos já foram licitados e estão em andamento”.
Já a Secretaria de Estado de Saúde, em nota, informou que “a devolução de recursos pelo Hospital Universitário Clemente de Faria não está confirmada. O processo está em análise jurídica e orçamentária na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). São recursos referentes a diversos termos de compromissos firmados entre 2012 e 2014 entre prefeitura e hospital”.
Dentre os programas que ficaram defasados pela não aplicação dos recursos, os mais prejudicados foram a Rede Cegonha, com verbas estaduais e da União alcançando R$ 5 milhões; o Pró-Hosp, no qual poderiam ter sido aplicados R$ 4,38 milhões; e o Centro Mais Vida, que atende a idosos, com R$ 3,3 milhões acumulados. O Rede Cegonha tem como objetivo atender às gestantes, recém-nascidos e crianças.
Outros programas tiveram recursos contingenciados, apesar de o dinheiro estar disponível, como atendimento de urgência, que teve R$ 1,4 milhão represado; e o Núcleo de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar (Nuveh), que poderia ter sido munido com R$ 286 mil.
Em nota, o Hospital Universitário Clemente de Faria informou que os recursos serão remanejados, mas não explicou o motivo de terem ficado parados por tanto tempo, enquanto a população padece com atendimento precário.
A direção da unidade também não informou o número de atendimentos realizados. “Não serão devolvidos recursos para o Estado, fonte geradora da receita. O que será realizado é apenas o remanejamento da verba. Isso porque desde agosto de 2015, quando houve a mudança da gestão plena hospitalar, os recursos de investimentos não foram contemplados no contrato de custeio entre a Unimontes e Estado. Por esta razão, foi firmado um novo convênio contemplando os recursos já creditados na conta do HUCF. Os serviços e a aquisição de equipamentos já foram licitados e estão em andamento”.
Já a Secretaria de Estado de Saúde, em nota, informou que “a devolução de recursos pelo Hospital Universitário Clemente de Faria não está confirmada. O processo está em análise jurídica e orçamentária na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). São recursos referentes a diversos termos de compromissos firmados entre 2012 e 2014 entre prefeitura e hospital”.
Greve
No último dia 2 de maio, professores e técnico-administrativos da Unimontes entraram em greve. De acordo com a Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), não há aumento desde 2011 e as gratificações deveriam ser incorporadas ao salário.
O presidente da Adunimontes, Gilmar Ribeiro, informou que até mesmo o Hospital Universitário estava funcionando com o mínimo estipulado por lei.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que a proposta apresentada pelo governo foi aceita e a greve suspensa no último dia 25.
R$ 3,3 milhões é o valor que deveria ter sido aplicado no “Centro Mais Vida”, programa estruturador estadual para atender à população idosa; Como não foi gasto, o dinheiro será devolvido.
No último dia 2 de maio, professores e técnico-administrativos da Unimontes entraram em greve. De acordo com a Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), não há aumento desde 2011 e as gratificações deveriam ser incorporadas ao salário.
O presidente da Adunimontes, Gilmar Ribeiro, informou que até mesmo o Hospital Universitário estava funcionando com o mínimo estipulado por lei.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que a proposta apresentada pelo governo foi aceita e a greve suspensa no último dia 25.
R$ 3,3 milhões é o valor que deveria ter sido aplicado no “Centro Mais Vida”, programa estruturador estadual para atender à população idosa; Como não foi gasto, o dinheiro será devolvido.
Fonte: Hoje em Dia
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