FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO 2
NO 24 SETEMBRO 2016.
Os vereadores Eziquel Castilho e Hélio Boquinha assinaram as proposta de reajuste de salários para prefeito, vice e vereadores, além dos secretários municipais: assumiram a responsabilidade por um tema que interessa a muitos
Os vereadores da Câmara Municipal de Manga recuaram da proposta de reajustar os salários de prefeito, vice, vereadores e secretários municipais para a próxima legislatura (2017/2020). A proposta entrou na pauta da reunião ordinária do dia 16 de setembro (veja vídeo ao final deste post) e iria a plenário esta semana, na sessão extraordinária convocada para a última quinta-feira (22).
Os vereadores, contudo, voltaram atrás após a péssima repercussão do assunto e a divulgação de uma carta em que o atual prefeito e candidato à reeleição, Anastácio Guedes (PT), renunciou ao aumento proposto pela Câmara. Anastácio alegou, entre outros motivos, que a arrecadação municipal sofre com os efeitos da crise econômica pela qual o país atravessa e que a Casa não tem autonomia para votar projeto que aumente as despesas do município sem mostrar a origem das receitas que cobririam esses gastos.
As duas propostas de reajustes dos salários foi assinada pelos vereadores de oposição Eziquel Castilho (PRB), primeiro secretário, e Hélio Soares de Assis, o Boquinha (PSDB), segundo secretário, mas sabe-se que o assunto interessa a mais gente. Na resolução que autoriza o reajuste para os vereadores, que deve ser de autoria da mesa diretora, aparecem ainda os nomes do presidente José de Sá e do vice-presidente, Dão Guedes (PT), mas sem suas assinaturas. Os projetos propunham aumentar a remuneração do prefeito dos atuais R$ 15 mil para R$ 17 mil, a partir de 1º janeiro do ano que vem; e o do vice passaria de R$ 9,8 mil para R$ 11,2 mil. Já os futuros vereadores passariam a receber R$ 7,5 mil em lugar dos atuais R$ 5,9 mil. A medida também queria subir a remuneração dos secretários municipais de R$ 5 mil para R$ 6 mil.
PAIS DA CRIANÇA? Fac-simile da resolução e projeto de Lei que com os quais se pretendia aumentar os salários de agentes políticos em Manga
A revolta da população, pelo menos nas redes sociais, assustou os vereadores. Começou agora um jogo de esconde-esconde para passar adiante a autoria da medida a poucos dias das eleições municipais, no momento em que o debate político no município está para lá de acalorado e os ânimos bastantes exaltados de parte a parte. Não se discute a necessidade da atualização dos salários dos agentes políticos, que tem respaldo constitucional. O problema aqui é o custo da oportunidade: foi uma péssima ideia e na hora errada.
O único parlamentar que tratou do assunto de forma aberta foi Raimundo Mendonça Sobrinho, o Gordo (PTB). O vereança foi à tribuna na reunião da sexta-feira (16) e disse abertamente que a Casa não pode se acovardar diante da obrigação de reajustar os salários dos agentes políticos. “O artigo 29 da Constituição prevê que, a cada quatro anos, nós temos que ‘normar’ o valor dos subsídios para prefeito, vice, secretários e vereadores antes das eleições. A Casa está aqui preocupada em votar isso e ir contra a opinião pública”, disse o Gordo, que, no entanto, não assinou o pedido de aumento. "Não podemos ficar aqui colegas, como sabonete, escondendo debaixo da cama. Eu sou a favor de cumprir a Lei e que fique neste espaço quem o povo quiser e que o represente à altura", disse vereador, cotado para receber a maior votação para a Câmara nestas eleições.
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Postei, no final desse post, o vídeo em que o vereador Raimundo Mendonça defende a necessidade da medida que sobe os valores dos subsídios. Ele cita a legalidade da iniciativa, mas depois desconversa com o discurso meio enviesado de que "o povo é o patrão" dos agentes públicos. Para poupar temo ao leitor, sugiro que ele vá até a posição 1h14m da gravação feita pelo site www.norticias.com.br.
Se fosse aprovada, a medida poderia beneficiar, em tese, e se forem reeleitos, os vereadores Eziquel Castilho e Boquinha, além de Gil Mendes (PP), Evilásio Amaro (PPS), Raimundo Mendonça Sobrinho (PTB) e Dão Guedes (PT). Candidato a vice na chapa de oposição, o atual vereador Luiz do Foguete (PSB) também tem interesse na matéria e, segundo consta, trabalhou nos bastidores pela sua aprovação. Consta ainda que o presidente da Câmara, José de Sá Elvira (DEM), que não concorre à reeleição, consentiu em colocar o projeto na ordem do dia como parte do ‘acordão’ com a bancada de oposição para que fosse barrado o pedido de investigação que tramitava na Casa, em que era acusado de suposta cobrança de ‘mensalinho’ do então diretor-executivo da Câmara Moisés Magalhães.
Procurado, o vereador Eziquel Castilho, que assina os dois projetos junto com Hélio Boquinha, diz que foi convidado por colegas a fazer parte do grupo responsável por apresentar o projeto para recomposição salarial, com base nos índices oficiais, mas que teria “declinado da proposta” por se tratar de assunto complexo em tempos de eleição.
“O autor da proposta foi o vereador Raimundo Mendonça, que inclusive usou a tribuna da Câmara, no dia em que o projeto foi retirado da pauta, assumindo publicamente ser o pai e a mãe do projeto”, explicou ao site Levy Castilho, irmão e porta-voz do irmão Eziquel. Segundo Levy, o vereador manguense disse ser contrário à reentrada do projeto em pauta após eleição, pois já é “consenso entre situação e oposição que tais subsídios devem continuar como está e que a matéria é objeto de promessa de campanha de ambas as partes”.
Filho feio não tem pai
Para o vereador Evilásio Amaro, a resolução é de competência Da mesa diretora da Casa e insinua que o colega Leonardo Pinheiro, com quem travou bate-boca em plenário nesta semana, seria o responsável por tentar ligá-lo ao assunto. “Quem passou essa informação, deve ser o mesmo que votou [projeto semelhante] no dia 5 de dezembro de 2012, após as eleições passadas. Não tenho nada a ver com essa resolução. Não vivo de política”, respondeu via WhatsApp o vereador, que sugeriu ao repórter interpelar o presidente Zé de Sá para quando ele interferiu junto à mesa diretora sobre o tema. “Não queira me atribuir filho do qual não sou pai, tio ou coisa do gênero”, irritou-se Amaro.
A menção de Evilásio ao colega Pinheiro se deve ao fato dele ter sido o único reeleito na legislatura passada, quando o aumento dos salários foi votado somente em dezembro de 2012, após um acordo com então prefeito Quinquinha Oliveira (PPS), em que a Câmara Municipal da época concordou em votar a doação do terreno do antigo clube social de Manga (Cesma) para o Poder Judiciário.
Votação de salário é o único tema que rende unanimidade nos parlamentos brasileiros. Não há nada de ilegal em atualizar seus valores. O que não pode acontecer é tomar a medida de forma aloprada a uma semana das eleições e depois tentar esconder da população quem é “o pai, o tio, o avô ou qualquer coisa do gênero” da medida.
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