O governador Geraldo Alckmin vetou Projeto de Lei que autoriza a Estado a criar cargos de psicólogo e assistente social nas escolas estaduais e Haddad sanciona lei que implementa psicopedagogos na rede municipal.
No último dia 15, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou o Projeto de Lei 442/07, de autoria da deputada Ana do Carmo (PT). Aprovado no final de 2012, o PL autoriza a Estado a criar cargos de psicólogo e assistente social nas escolas estaduais da educação infantil, fundamental e ensino médio. “O governador vetou mais uma medida para melhoria da educação no estado”, disse o presidente do Sinpsi, Rogério Giannini.
Com apoio do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o CRP-SP, o Sinpsi e a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) enviaram ofício ao secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, pedindo audiência para explicar a importância da aprovação do projeto para a melhoria da educação pública. O secretário ignorou o ofício e não chamou os representantes das entidades para uma reunião. Dias depois, o governador vetou o projeto com a justificativa de evitar novos custos e de que esses serviços já são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelos conselhos tutelares.
Profissionais da Psicologia querem participar da construção do processo educativo e atuar na relação entre escola, professores, alunos e a comunidade. (Foto: Flickr/EducacaoSP)
Agora, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) e o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi) estão convocando audiência pública para a próxima quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o objetivo de criar um grupo de trabalho para formular um novo projeto de lei que garanta profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas públicas estaduais. Estarão presentes representantes de sindicatos e conselhos e são esperados também representantes do governo estadual.
A presidenta do CRP-SP, Carla Biancha Angelucci, esclareceu que, na escola, os psicólogos não vão fazer diagnósticos individuais dos alunos e professores e realizar procedimentos psicoterapêuticos. “A ideia é que esses profissionais participem da construção do processo educativo, que atuem na relação entre escola, professores, alunos e a comunidade para melhorar a educação como um todo”, disse. Em relação à decisão do governador Alckmin, Angelucci apontou que “o veto [...] é visto como um sinal de que a educação paulista não tem problemas, preconceito, discriminação, racismo, pobreza e tantos outros problemas que desafiam a escola e a educação, como baixo desempenho em todos os testes. Há seis anos solicitamos audiência com o governador para discutir questões da educação, saúde, justiça. Até hoje ele sequer respondeu nossos pedidos”.
A psicóloga ressaltou que a psicologia, que já está inserida em muitas outras áreas sociais, tem muito a contribuir ao ajudar a escola a enfrentar questões complexas, como a adolescência, a resistência aos estudos, aos trabalhos escolares. “Podemos facilitar o diálogo com os alunos, com os pais, ajudar os professores a comporem o projeto pedagógico, buscar caminhos alternativos para questões que muitas vezes acabam com a expulsão de um aluno, por exemplo, mas que estão longe de resolver o problema.”
“Estamos falando de intervenção nos processos de aprendizagem para uma escola democrática. O fraco desempenho da educação tem ver com o sistema e não com o aluno”, completou Giannini.
Segundo o conselho, já existem psicólogos atuando em escolas nas redes municipais de Barueri, Santana de Parnaíba, Guarulhos e São Bernardo, na Grande São Paulo, e em diversos municípios brasileiros.
Já o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou uma lei que implementará psicopedagogos nas escolas municipais, sendo que tal assistência psicopedagógica objetivará o diagnóstico, intervenção e prevenção dos problemas de aprendizagem tendo como enfoque o aluno, a pré-escola e a escola, e também atuar como mediador de conflitos para procurar evitar ações de bullying.
“O psicopedagogo vai atuar na mediação de conflitos e no encaminhamento de problemas de aprendizagem que envolvem a articulação com a família e o acompanhamento do estudante em seu ambiente social”, explica César Callegari, secretário municipal de educação. “Em muitos casos de bullying nas escolas se faz necessária a presença de um psicopedagogo para trabalhar o problema junto com a turma de estudantes.”
Segundo definição da Associação Brasileira de Psicopedagogia, o profissional especializado nesta função lida com o processo de aprendizagem, seus padrões normais e patológicos considerando a influência do meio (família, escola e sociedade) no seu desenvolvimento, utilizando procedimentos próprios.
De acordo com texto publicado no site de notícias G1, enquanto a psicologia escolar surgiu para explicar o fracasso do aluno na escola, a psicopedagogia faz um trabalho clínico com aqueles que apresentam dificuldades na aprendizagem por problemas específicos.
Sobre a atuação da Psicologia Escolar:
Foi lançado recentemente pelo CREPOP (Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas) o documento de referência para atuação do psicólogo na Educação Básica, apontando para aspectos como a dimensão ético-política da atuação, a psicologia e a escola, as possibilidades de atuação do psicólogo na Educação Básica e os desafios para a prática profissional; No documento, especialmente no terceiro eixo (que diz respeito as possibilidade de atuação do psicólogo na Educação Básica), o texto cita alguns aspectos da atuação do psicólogo(a), como visto nos seguintes trechos:
“Na direção de contribuir para a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis, nossas ações devem pautar-se em tornar disponível um saber específico da Psicologia para questões da Educação que envolvam prioritariamente o fortalecimento de uma gestão educacional democrática que considere todos os agentes que participam da comunidade escolar, e de formas efetivas de acompanhamento do processo de escolarização.Esse saber fundamenta-se no entendimento da dimensão subjetiva do processo ensino-aprendizagem. Temáticas como: desenvolvimento, relações afetivas, prazeres e sofrimentos, comportamentos, ideias e sentimentos, motivação e interesse, aprendizagem, socialização, significados, sentidos e identificações contribuem para valorizar os sujeitos envolvidos nas relações escolares.”
Em relação ao projeto político-pedagógico, “é função da (o) psicóloga (o) participar do trabalho de elaboração, avaliação e reformulação do projeto, destacando a dimensão psicológica ou subjetiva da realidade escolar”.
A intervenção da (o) psicóloga (o) no processo de ensino aprendizagem:
“A (ao) psicóloga (o) cabe uma prática que conduza a criança e o jovem a descobrir o seu potencial de aprendizagem, auxiliando na utilização de mediadores culturais (música, teatro, desenho, dança, literatura, cinema, grafite, e tantas outras formas de expressão artísticas) que possibilitam expressões da subjetividade. No caso da avaliação das dificuldades no processo de escolarização, é
fundamental avaliar o aluno prospectivamente, naquilo que ele pode se desenvolver, e não se restringir àquilo que o aluno não
consegue realizar, ou mesmo centrar-se somente no aluno, sem refletir sobre a produção social do fracasso escolar .
Uma outra possibilidade de atuação refere-se ao acompanhamento dos alunos em conselhos de classe, no cotidiano da escola, nas dificuldades que surgem no processo de escolarização. Um trabalho que geralmente obtém bons resultados é aquele que envolve as turmas de alunos trabalhando no sentido de promover orientação em relação a temáticas que circunscrevem o espaço escolar.
Em relação a Psicologia Escolar e a atuação do psicólogo(a) em geral:
“Podemos afirmar que é prioritária uma vinculação entre a Psicologia e a Educação, pois a (o) psicóloga (o) quando desenvolve sua prática na escola ultrapassa o nível da técnica, no sentido de apenas aplicar determinados procedimentos; sua intervenção vai além e relaciona-se com encaminhamentos de questões implicadas com a Psicologia e a Educação, pautando-se em uma análise crítica dessa relação e dos conhecimentos produzidos nesses âmbitos. Entendemos que o caminho em busca da construção de uma Psicologia crítica, em contextos educativos, embora iniciado, ainda é bastante extenso, pois, na escola, são várias as situações que exigem conhecimentos, tanto da educação em relação à sociedade, como conhecimentos que nos levam a compreender o desenvolvimento das subjetividades produzidas na escola entre professores, pais, estudantes e funcionários (FACCI,1998).”
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