Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília (TRF1), suspendeu reintegração de posse emitida pela Justiça Federal de Itabuna à pedido da prefeitura de Itaju do Colônia, no sul da Bahia, que determinava a saída de indígenas da tribo Pataxós Hã-Hã-Hãe que ocuparam imóveis na área urbana conhecida como Parque dos Rios. A decisão do TRF1 saiu em 22 de agosto. Segundo informações da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Parque dos Rios fica dentro da Terra Indígena (TI) Caramuru-Catarina Paraguassu. A sentença do TRF1 alega que, além do risco de agravamento do quadro de violência em uma região marcada por conflitos, a Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias comprovou a ocupação tradicional indígena na localidade. Segundo a SJDHDS, o processo de regularização fundiária está em curso e, inclusive, mais de 330 ocupações não-indígenas (referentes aos proprietários dos imóveis) já foram indenizadas.
O G1 conversou com o vice-prefeito de Itaju, Valério Aguiar, que informou que a prefeitura irá recorrer da decisão. Segundo ele, os indígenas ocuparam mais de 50 imóveis indevidos. "Havia um acordo de que os indígenas poderiam ocupar os imóveis que estivessem desocupados, entretanto eles entraram em casas qie pertencem a moradores do bairro Parque dos Rios", disse o vice-prefeito. De acordo com Valério Aguiar, o Parque dos Rios abriga cerca de 2 mil pessoas, sendo que cerca de 75% dos moradores do local não são indígenas. O vice-prefeito ainda disse que, caso a decisão não seja revertida, a aprefeitura não tem como alocar os moradores que terão que sair do local.
O G1 conversou com o vice-prefeito de Itaju, Valério Aguiar, que informou que a prefeitura irá recorrer da decisão. Segundo ele, os indígenas ocuparam mais de 50 imóveis indevidos. "Havia um acordo de que os indígenas poderiam ocupar os imóveis que estivessem desocupados, entretanto eles entraram em casas qie pertencem a moradores do bairro Parque dos Rios", disse o vice-prefeito. De acordo com Valério Aguiar, o Parque dos Rios abriga cerca de 2 mil pessoas, sendo que cerca de 75% dos moradores do local não são indígenas. O vice-prefeito ainda disse que, caso a decisão não seja revertida, a aprefeitura não tem como alocar os moradores que terão que sair do local.
Disputa: Em outubro de 2016, moradores não indígenas do Parque dos Rios fecharam três vias de acesso à cidade de Itaju do Colônia, colocando fogo em madeiras e pneus, em protesto contra impasse envolvendo a posse de terras indígenas. Na época, os indígenas aguardavam a reintegração das terras, enquanto os moradores não indígenas esperavam uma indenização para deixar o local. Como não houve reintegração, nem indenização, a situação tornou-se um impasse. Os índios Pataxós Hã-Hã-Hãe também realizaram protestos e chegaram a fechar quatro ruas que dão acesso ao Parque dos Rios, além de invadir o Parque de Exposições da cidade. Eles também ocuparam um estabelecimento comercial da cidade. (G1)
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