3, Agosto 2016 | Por Redação
Em 2011, no município de Pindorama, interior de São Paulo, o fazendeiro G.B, 79, foi preso em flagrante mantendo relações sexuais com uma menina de 13 e outra de 14 anos em sua caminhonete.
O fazendeiro foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em julho de 2014 da acusação de estupro incapaz. Os desembargadores consideraram que as meninas eram prostitutas e o homem foi levado ao erro quanto à idade.
As meninas teriam recebido R$ 50 (mais velha) e R$ 30 (mais nova) para manter relações com G.B. Ele ficou 40 dias presos, mas foi solto e não retornou à prisão.
Em primeira instância o fazendeiro foi absolvido do crime de favorecimento à prostituição e condenado por estupro de vulnerável, pois as relações com a menina de 13 anos foram comprovadas. O principal argumento da decisão é de que a menina aparenta ser maior de idade.
O procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Fernandes Elias Rosa, promete recorrer da decisão.
Por telefone: Disque 100 – Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Discagem gratuita em todo território nacional. Funciona todos os dias, das 8h às 22h.
http://minashoje.com/2016/08/justica-considera-menina-de-13-anos-prostituta-e-absolve-fazendeiro-de-estupro/
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