sexta-feira, 26 de maio de 2017

No dia 3 de junho de 2017, das 10 às 13 horas, ocorrerá o lançamento do livro “Homicídios e Suas Apurações”, na livraria D’Plácido, na cidade de Belo Horizonte/MG, localizada na Av. Brasil, n. 1843, bairro Funcionários, autoria de Flávio Antônio Silva Augusto.

No dia 3 de junho de 2017, das 10 às 13 horas, ocorrerá o lançamento do livro “Homicídios e Suas Apurações”, na livraria D’Plácido, na cidade de Belo Horizonte/MG, localizada na Av. Brasil, n. 1843, bairro Funcionários, autoria de Flávio Antônio Silva Augusto. 
O livro analisa a dualidade de apurações de homicídios dolosos, praticados por PMs durante o serviço de policiamento. Quando assim ocorre, de imediato são adotadas providencias legais, visando apuração dos fatos pela Polícia Judiciária Militar. Contudo, conforme entendimento do STF, o delegado de polícia, seja da Polícia Civil ou Federal, pode também instaurar inquérito objetivando apurar o mesmo fato, independente do comandante do Militar já ter adotado as providencias atribuídas pela legislação vigente.
No livro são abordados entre outros tópicos a inovação, o direito processual militar e o histórico que permitiu que pelo menos duas forças de segurança, apurem um mesmo fato já com autoria certa. Noticia e analisa de maneira aprofundada, as consequências para a eficiência e a eficácia estatal, e para a prestação do serviço público.
Por analogia foi calculado o valor de um Inquérito para a sociedade, baseado na análise de um processo que julgou os integrantes de uma guarnição ROTAM. Foi compulsado no processo o Inquérito Policial Militar e Inquérito Policial, visando verificar o custo para o estado e consequentemente para o contribuinte.

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