Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - Renila
Neste Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio de 2015, homenageamos o pensamento vivo e revolucionário de Franco Basaglia, psiquiatra italiano, que no final da década de 70 veio ao Brasil e a Minas Gerais, inaugurando um diálogo que viria a ter as mais belas e radicais conseqüências na Reforma Psiquiátrica do nosso país.
Quando Basaglia iniciou suas atividades no hospital psiquiátrico da cidade de Gorizia, nos anos 60, sofreu grande impacto com a atroz situação em que se encontravam os internos, fechados dentro dos pavilhões e nas celas de isolamento, submetidos a condições degradantes e desumanas. Tudo isso o fez recordar do período em que esteve na prisão, no final da II Guerra Mundial, por participar da resistência italiana na luta contra o fascismo, associação determinante para os princípios que nortearam sua vida e o tema central do nosso desfile.
Angustiado, ele se pergunta: “Como fazer emergir o sujeito desta humanidade humilhada, destes corpos torturados, destas vidas interrompidas?” E as respostas não se fazem esperar: Basaglia, seus colegas de trabalho, os usuários, todos juntos, inventam-nas a cada dia, num processo criativo e audaz.
Inicialmente, tomaram-se medidas precisas para melhorias da qualidade de vida no interior da instituição. Mas este era apenas um primeiro e provisório passo. Considerando as necessidades essencialmente humanas daqueles que sempre foram identificados antes de tudo como doentes, urgia colocar a doença entre parênteses, dando lugar primeiro e principal à pessoa.
Ora, quando abrimos lugar para a pessoa, o desejo de liberdade, intenso, brilha. Portanto , nos anos 70, numa nova e combativa experiência na cidade de Trieste, Basaglia e sua equipe fecharam o manicômio local, substituindo definitivamente o tratamento hospitalar por uma rede territorial de serviços abertos. Conseguiu-se também, em parceria com vários setores sociais libertários, fazer aprovar a lei 180, que proíbe a construção de novos hospitais psiquiátricos em território italiano.
Em 1978 e 1979, Basaglia veio ao Brasil. A força da experiência que nos trouxe, a ousadia e coragem de seu pensamento, a escuta precisa e serena que nos ofereceu, representam a mais preciosa inspiração, presente desde então nos princípios e no percurso do movimento antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica brasileiros.
Sabemos, porém, que os importantes avanços da nossa Reforma não são conquistas eternamente garantidas; aliás, atualmente atravessam penosas dificuldades, assim como as demais conquistas da nossa sociedade: recentemente, manifestantes ocuparam as principais cidades do Brasil clamando pela volta do regime militar, esquecendo-se, ou na pior das hipóteses, exigindo, o retorno dos efeitos danosos de uma ditadura implacável e violenta, que torturou, matou e confinou incontáveis brasileiros; a possibilidade da vitória da redução da maioridade penal é o sinal da derrota da ética e desmoralização do congresso brasileiro, que num oportunismo banhado de sangue, sustentado pela “bancada da bala”, endereça às crianças e adolescentes, ao futuro do Brasil, toda a responsabilidade de um presente omisso e degradado; o SUS sofre um boicote sistemático de setores da sociedade que comprometem sua consolidação e, na saúde mental, em especial na política para usuários de drogas, temos presenciado o crescente investimento dos governos, com o uso dos recursos públicos, para financiar instituições religiosas privadas – as comunidades terapêuticas, que reproduzem a lógica e práticas manicomiais.
Que todas essas possibilidades de retrocessos nos deixem em alerta. A frase que tomamos emprestado de Dom Paulo Evaristo Arns para tema central do desfile desse ano, “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça” foi um dos lemas do Projeto Brasil: Nunca Mais, que revelou a extensão da repressão política no Brasil, cobrindo parte do período da ditadura militar. Não é coincidência que justamente na mesma época, o número de leitos psiquiátricos no Brasil tenha chegado à beira dos 100.000. Também não é obra do acaso que a luta antimanicomial surja e se confunda com as lutas pela abertura política.
Pensava-se que o manicômio era indestrutível, e nós estamos provando que não. Entretanto, sabemos que mais adiante, pode retornar sob novas formas e figuras: tudo isso faz parte dos riscos da luta. Fundamentais, dizia Basaglia, são a nossa prova e o nosso testemunho de que se pode assistir o louco de outra maneira. Agora sabemos o que se pode fazer: “O importante é que demonstramos que o impossível torna-se possível”.
O desfile/manifestação desse ano evoluirá com as seguintes alas:
Ala 1: "O cavalo é Marco: enquanto houver beco, existe saída”
Em 1973, os usuários do hospital de Trieste quiseram levar às ruas da cidade o relato das invenções em prol de suas vidas feitas com a ajuda de Franco Basaglia. Para esta alegre intervenção, construíram e levaram consigo um enorme cavalo azul de papel machê, que chamaram de Marco - o mesmo nome de um velho cavalo que passara seus dias no duro trabalho de servir o manicômio. Este expressivo simbolismo, que transforma um pobre animal escravizado no azul e livre Marco Cavallo, é um marco na história do cuidado em liberdade. A manifestação assim conduzida foi um dos muitos passos dados para envolver a cidade em novas relações com a loucura. Antes trancados dentro dos muros do manicômio, agora os usuários circulavam nas ruas, participavam da vida pública, criavam laços que os uniam ao tecido social. Marco Cavallo tornou-se, assim, o símbolo do processo de desinstitucionalização vivido em Trieste - que culminou, em 1977, no fechamento definitivo do hospital. Este impetuoso movimento não poderia limitar-se a um só país: há 35 anos atrás, Basaglia e suas ideias chegavam ao Brasil. Ele afirma então: não se encontra entre nós para ensinar-nos a fazer uma reforma psiquiátrica italiana, e sim para incentivar-nos a construir uma Reforma ao nosso próprio modo brasileiro. Assim fizemos, num longo e intenso trabalho que moldou o cuidado em liberdade em nosso país. Contudo, a rica experiência basagliana, estrela em nosso horizonte, merece a mais grata homenagem. O cavalo azul é um dos marcos inaugurais da trajetória que leva os chamados loucos do hospício à cidade, do silêncio forçado à palavra bem dita, das grades do isolamento aos prazeres do convívio, da condição desumana de doentes ao humano estatuto de pessoas. Por isso, Marco Cavallo hoje segue à frente da nossa manifestação do 18 de maio, quando mais uma vez a loucura conquista, em festa, os caminhos, as praças, os becos e vielas, todas, enfim, saídas rumo à cidadania.
Ala 2: “Penso, louco existo” No século XVI, o filósofo René Descartes, fundando a racionalidade moderna, cunhou a famosa frase: “Penso, logo existo”. O pensamento, afirma ele, tem o poder de conhecer a realidade, superando os equívocos dos sentidos e das fantasias dos sonhos. Entretanto, a loucura, ao invés de trazer-nos enganos que teriam em si algum resíduo de verdade, induz a um erro irrecuperável, por não guardar relação alguma com o verdadeiro. A loucura em Descartes, pretende Foucault, não é apenas, como o sonho, uma ilusão que se introduz no ato de pensar: é condição de impossibilidade mesma do pensamento.Contudo, o pensamento, por racional que se queira, não recobre e apreende a totalidade suposta do real: escorrega em furos, esbarra em impossíveis, rasga-se em fragmentos. Seu inegável poder não consiste em refletir uma realidade já dada, mas si em moldá-la a partir do caos- suturando brechas, armando pontes, atando laços. E, neste movimento, louquexistimos todos, todos nós.
Conseguimos partilhar a construção de uma realidade aparentemente estável e contínua, onde instalamos nossa frágil habitação humana. Contudo, a todo tempo, algo perfura e dissolve, escapole e serpenteia: às voltas com estes riscos inerentes ao pensamento mesmo, alguns se deparam com a floração dos delírios e as frases das alucinações.
Sim, há pensamento na loucura, e muitas vezes são belos pensamentos, ainda que loucos: a delirante metáfora de Schreber, as confissões paranóicas de Rousseau, os neologismos insólitos de Artaud. É o que bem percebe Basaglia, leitor de Foucault - ao convidar-nos a buscar cidadania para tão estranhas invenções.
Ala: 3: “Alice faz maravilhas num país sem manicômios nem prisões” Basaglia, no século XX, encantou-nos ao propor uma maneira distinta de abordar a loucura. Antes dele, no século XIX, o inglês Lewis Carrol, por sua vez, nos trouxera a surpresa de uma forma original de dirigir-se às crianças, contando a conhecida história de Alice no País das Maravilhas. Alice, a personagem, parece ser uma menina inglesa das mais normais, bem parecida com todas as outras. Entretanto, irá mostrar-nos um lado seu muito incomum, quando chega a um certo país, onde o impossível acontece a todo momento. Lá, muda de tamanho a todo instante; frases imprevistas lhe saem da boca; suas ações a ela própria espantam - a ponto de perguntar-se se continua mesmo sendo Alice. Neste mundo, vivem, dentre outros, um coelho de colete e luvas, uma lagarta que fuma cachimbo, um bebê que se transforma em porco, um gato que deixa o sorriso no ar, a louca lebre de março a tomar chá com o chapeleiro louco, a rainha de copas que corta cabeças. Ora insolentes e autoritários, ora cômicos e gentis, nada do que estas criaturas dizem ou fazem cabe nas regras do mundo de onde vem Alice. Mencionam com naturalidade coisas incríveis, contam histórias sem pé nem cabeça,discutem com argumentos irrespondíveis porque não têm sentido algum. Por aqui somos todos loucos, diz o gato; e quando Alice afirma que ela própria louca não é, o personagem refuta: sim, também é louca, pois, caso contrário, o que estaria fazendo num lugar onde todos o são? No entanto, a menina nos surpreende, pois não recua, e sim insiste em conhecer estas novas paisagens e seus exóticos habitantes. Neste país onde todos parecem loucos, mas não existem manicômios, Alice faz maravilhas de convivência e criação. Protagonista de sua história, aproxima-se de estranhos e estranhezas, entrega-se sem reserva à fantasia, aceita o inaudito, inventa o real. Assim são as crianças, quando felizes e livres: como Alice, que maravilhas podem fazer! Como pensar, propor defender, algo tão perigoso para elas e para a sociedade em que vivem, como a redução da maioridade penal? Combatendo medidas autoritárias e atitudes punitivas, nossa luta visa garantir-lhes espaço e lugar na cidade. Amor para bem querer, casas para bem viver, ruas para passear; escolas e histórias, brinquedos e artes, cuidado e liberdade - há que incentivar meninos e meninas no exercício de seu poder de audácia, coragem e imaginação.
Ala 4: “Quem cala consente, serpente na boca da gente” É enorme a importância dos serviços substitutivos no enfrentamento aos manicômios e instituições afins. São usinas que trabalham a humana matéria prima de um insuportável sofrimento para dele extrair beleza e arte, a construir histórias e transformar destinos. Ali, deve converter-se em riso e alegria ao menos parte da dor dos chamados loucos; em laços de respeito e afeto, a sua solidão; em esperança e sonho, o temor do futuro e o vazio do presente. Todos eles, em rede - CERSAMs, centros de convivência, centros de saúde, consultórios de rua, moradias protegidas, e outros ainda por inventar - provam trabalhadores, formam residentes e estagiários, atendem e acompanham os usuários segundo uma lógica contrária àquela do manicômio: acolher, e não encarcerar; convencer, e não obrigar; aceitar, e não excluir.Contudo, problemas diversos nos perturbam neste abrir caminho dos serviços abertos. Mesmo quando há apoio da gestão pública, não é fácil romper com os valores da classe que domina, do mercado que ordena, do saber que prevalece; a força desta inércia busca sempre puxar-nos para trás. Por outro lado, quando os gestores se descomprometem diante de elementares direitos humanos, quando tratam com descaso e rudeza nossos serviços e redes, quando promovem a precarização crescente das condições de trabalho, tornam-se mais difíceis ainda os esforços do cuidado em liberdade. Em situações penosas como estas, que ocorrem hoje em numerosos municípios de Minas e do Brasil, não nos podemos calar sem consentir no mal que é feito aos usuários e trabalhadores dos serviços substitutivos. Erguemos, pois, nossa voz - e, ao fazê-lo, a lembrança das palavras e atos de Franco Basaglia vem aquecer corações e mentes. Apontando as relações de poder que determinaram historicamente as relações entre sociedade e loucura, reafirmando a negação de todas as formas tecnicistas de abordar tais relações, sublinhando a importância da politização que deve guiar o processo de implantação dos novos dispositivos, e da prática inovadora que lhes cumpre assegurar, Basaglia, interlocutor privilegiado da nossa Reforma, nos faz retornar aos princípios que a fizeram existir - os únicos capazes de mantê-la brilhante e viva.
Ala 5: “Cuidar, sim! Monitorar, não! Sorria, você está sendo... cuidado”.A instalação de câmeras de monitoramento nas ditas “cracolândias” das grandes cidades brasileiras baseia-se no pretexto midiático de que os usuários de drogas em situação de rua “não são vistos”. No entanto, este olhar nada quer enxergar das vidas e das razões dos usuários de crack e outras drogas, nem da cidade que habitam; apenas vigia, esquadrinha, delata, nascido que é de políticas pautadas pela repressão e por uma lógica de segurança pública higienista, fomentando o monitoramento violento e o uso de armas como o choque e gás pimenta.Enquanto isso, como efeito das mesmas políticas repressivas, em maternidades de Belo Horizonte se instaura uma recomendação do Ministério Público para que bebês de usuárias de crack sejam diretamente enviados para adoção internacional sem consultar a família extensa, caracterizando assim, o sequestro legalizado destes bebês.Em paralelo a estas violações os governos mantêm o exorbitante financiamento de comunidades terapêuticas com recursos públicos sem garantia de tratamento digno e laico para usuários de álcool e outras drogas. Insiste-se na internação compulsória de usuários de drogas, deixando de inseri-los nas redes do SUS que promovem o cuidado em liberdade.Diante deste complexo contexto, Basaglia nos convoca: “ou se é cúmplice ou se age e destrói”. Portanto, lutamos para garantir uma política para os usuários de drogas onde saúde não seja negócio nem mercadoria, mas direito de cidadania, com ações de delicadeza e conscientização, arte e leveza, buscando sustentar seu desejo de viver e conviver, numa cidade que caiba as diferenças.A Redução de Danos vem como uma das estratégias de ampliação do cuidado, pois, ao invés de focar o uso da droga em si, trata da relação que o sujeito estabelece com ela, e do lugar que lhe dá em sua vida - reconhecendo este sujeito sempre singular, em sua maneira única de traçar sua história e de buscar respostas frente às suas questões. Só assim asseguramos os direitos do usuários de drogas na política de saúde pública, a fim de poder dizer-lhes: “Sorria, você está sendo cuidado” .
ALA 6: “Nem de cabeça pra baixo me rebaixo” Onde há movimento há vento, sangue pulsando, bocas pensando, gente se percebendo, vida sonhando ser. Do momento aos movimentos, resistir é preciso, e imprescindível é afirmar o que se é. E aqui nos apresentamos com nossa subjetividade e protesto. A vida implica em encantamento, em estranhamento, em indignação. A militância, o ativismo vão além - compromisso com a transformação A luta dentro das contradições capitalistas é necessária às urgentes transformações para criar a desejada condição de homens e mulheres livres. Nesse dia e nesta cena pública reafirmamos a finalidade política que nos reúne. Conclamamos assim, a manifestação daqueles que sonham outro modo possível de se pensar e fazer o mundo, para reavivar nossos projetos de cidade para todos, e, sobretudo, pensar uma pauta contínua, política e plural, fundada no bem viver e conviver, com oportunidades comuns a todos.Uma sociedade realmente civilizada precisa aceitar tanto a razão quanto a loucura. No entanto, a sociedade em que vivemos aceita a loucura apenas como objeto da razão, e a torna razão, aspirando a uma ciência que se encarregue de eliminar a loucura. Rompe-se com o diálogo da delicadeza e com o respeito à diferença. Quando dizemos não ao manicômio estamos dizendo não à miséria do mundo, não à mercantilização da vida, e nos unimos a todos que lutam pela liberdade. Basaglia nos inspirou em suas diferentes falas, mas essa especialmente ilumina: É no interior de vocês que se encontra a força capaz de romper com essa cadeia infernal! E demonstrou tal premissa ao desconstruir o manicômio, aprovar a lei que proíbe sua reconstrução, criar uma rede de serviços abertos, ou seja, para trazer à cidade aqueles que nela não cabiam e aliou-se em franca batalha política, aos mais diversos movimentos libertários atuantes em terra italiana.
A luta pela emancipação da sociedade traz a esperança de um mundo diferente, em que o outro louco, o outro morador da rua, o outro das ocupações, o outro excluído, enfim, é o mesmo outro de nós. Nas trilhas das lutas de Basaglia, convidamos os movimentos sociais a estar conosco neste 18 de maio.
POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS!
ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL MG – ASUSSAM
FÓRUM MINEIRO DE SAÚDE MENTAL
18 DE MAIO DE 2015
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