NO 09 MAIO 2015.
Com diária de R$ 390, vereadores de Manga foram em bloco para congresso da Avams em Montes Claros
Os nove vereadores de Manga estiveram em Montes Claros entre as últimas quinta e sexta-feira (7 e 8 de maio), quando participaram do XXI Congresso de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene, encontro anual promovido pela Avams, a entidade que reúne a vereança do semiárido mineiro. O evento terminou na noite da sexta com a realização da festa do Vereador Destaque, que teve lugar no Clube da Sociedade Rural de Montes Claros. Um dos palestrantes do encontro, que reuniu cerca de 200 lideranças da região, contou com palestra do secretário de Estado Paulo Guedes (Sedinor).
A adesão em massa dos parlamentares tem uma motivação a mais: é a primeira missão de que participam depois que a Casa reajustou os valores das diárias pagas a título de compensação pelas viagens a serviço. O presidente da Câmara, vereador José de Sá Elvira (DEM), autorizou o aumento dos valores há duas semanas. Pela nova tabela, as visitas dos vereadores a Montes Claros, que fica a 289 quilômetros de Manga e são as mais comuns, teve o pagamento majorado de R$ 290 para R$ 390 por dia.
Já os deslocamentos para a capital do Estado, Belo Horizonte, passaram a ser remunerados em R$ 510, ante os R$ 450 devidos anteriormente. O maior desembolso, contudo, é feito para as viagens oficiais da vereança local aqui para Brasília, que são mais escassas, e agora passam a onerar o contribuinte que paga impostos em R$ 680 para cada dia de missão. O valor anterior era de R$ 510.
Durante a reunião para discutir a nova tabela de pagamentos por viagens oficiais, um vereador em primeiro mandato [mas já bem safo na arte de gastar o dinheiro do contribuinte], sugeriu que fossem adotados valores quebrados (R$ 390 ao invés de R$ 400), para não chamar muito a atenção dos eleitores nem da imprensa sobre o reajuste das diárias. A portaria que reajustou os valores não foi publicada no site da Câmara.
Seis dos nove vereadores do município estiveram aqui na capital federal há três semanas, quando participaram do XII Encontro Nacional de Legislativos Municipais (entre os dias 22 a 24 de abril de 2015). O seminário foi organizado pela União dos Vereadores do Brasil e teve como principal agenda o lançamento de campanha pela reforma política que vai conceder a extensão dos atuais mandatos de vereadores de quatro para seis meses, de forma a coincidir com as chamadas eleições gerais em 2018.
Notem que as viagens de suas excelências têm também esse viés de burlar a vontade do eleitor que os elegeu para mandato de quatro. Os vereadores já planejam nova visita a Brasília, em agosto, quando vão participar da Marcha dos Vereadores, outro evento patrocinado pela UVB.
Em entrevista ao site, o presidente Zé de Sá diz que não houve exatamente aumento das diárias pagas aos vereadores em trânsito, mas correção das perdas inflacionárias e ‘adequação’ com as câmaras municipais do entorno do município. “Manga pagava os menores valores em toda a região, inclusive inferior a municípios bem menores ou daqueles que ficam mais próximos de Montes Claros e Belo Horizonte”, explica o presidente. Para Zé de Sá, os constantes deslocamentos dos parlamentares se justificam pela necessidade de capacitação para o exercício do mandato e atualização de experiências com os colegas de outras cidades e regiões do país.
Vai de minivan
Já os deslocamentos para a capital do Estado, Belo Horizonte, passaram a ser remunerados em R$ 510, ante os R$ 450 devidos anteriormente. O maior desembolso, contudo, é feito para as viagens oficiais da vereança local aqui para Brasília, que são mais escassas, e agora passam a onerar o contribuinte que paga impostos em R$ 680 para cada dia de missão. O valor anterior era de R$ 510.
Durante a reunião para discutir a nova tabela de pagamentos por viagens oficiais, um vereador em primeiro mandato [mas já bem safo na arte de gastar o dinheiro do contribuinte], sugeriu que fossem adotados valores quebrados (R$ 390 ao invés de R$ 400), para não chamar muito a atenção dos eleitores nem da imprensa sobre o reajuste das diárias. A portaria que reajustou os valores não foi publicada no site da Câmara.
Seis dos nove vereadores do município estiveram aqui na capital federal há três semanas, quando participaram do XII Encontro Nacional de Legislativos Municipais (entre os dias 22 a 24 de abril de 2015). O seminário foi organizado pela União dos Vereadores do Brasil e teve como principal agenda o lançamento de campanha pela reforma política que vai conceder a extensão dos atuais mandatos de vereadores de quatro para seis meses, de forma a coincidir com as chamadas eleições gerais em 2018.
Notem que as viagens de suas excelências têm também esse viés de burlar a vontade do eleitor que os elegeu para mandato de quatro. Os vereadores já planejam nova visita a Brasília, em agosto, quando vão participar da Marcha dos Vereadores, outro evento patrocinado pela UVB.
Em entrevista ao site, o presidente Zé de Sá diz que não houve exatamente aumento das diárias pagas aos vereadores em trânsito, mas correção das perdas inflacionárias e ‘adequação’ com as câmaras municipais do entorno do município. “Manga pagava os menores valores em toda a região, inclusive inferior a municípios bem menores ou daqueles que ficam mais próximos de Montes Claros e Belo Horizonte”, explica o presidente. Para Zé de Sá, os constantes deslocamentos dos parlamentares se justificam pela necessidade de capacitação para o exercício do mandato e atualização de experiências com os colegas de outras cidades e regiões do país.
Vai de minivan
A participação no congresso da Avams rendeu duas diárias, ou R$ 780 a cada vereador. A Câmara de Manga comprou, no final do ano passado, um veículo do tipo minivan, com sete lugares, para atender aos parlamentares durante essas viagens. A novidade permite que eles sequer gastem a parcela das diárias destinada a cobrir os gastos com os deslocamentos. Nas viagens para Montes Claros, suas excelências tampouco gastam com hotel, já que parte deles tem residência na cidade e os demais se hospedam na casa de parentes. Na maioria das câmaras municipais, os vereadores não precisam apresentar recibos que comprovem o uso da verba. No caso de Manga, é necessário entregar na secretaria da Casa um comprovante (normalmente o certificado de participação no evento) de que a viagem realmente existiu.
O mau uso das diárias virou caso de polícia em Minas. Em Jaíba, metade dos atuais vereadores pode perder o mandato por pagamentos indevidos nessa rubrica. O Ministério Público investiga fraudes em vários municípios do Estado. No caso de Manga, felizmente, os vereadores têm viajado bastante, mas não há notícia de que tenha acontecido casos de má fé.
Em novembro do ano passado, o vereador Hélio Soares de Assis, o Hélio Boquinha (sem partido) recebeu adiantamento de R$ 2,04 mil para custear viagem oficial aqui para Brasília, quando deveria ter participado do 7º Congresso da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam). Hélio Boquinha era um dos sete vereadores inscritos para participar do evento, mas cancelou a viagem com a alegação de problemas de ordem pessoal. Notificado pelo presidente da Casa, Leonardo Pinheiro (PSB), o vereador jura, com todos os juros, que devolveu a grana. Recibo que é bom, contudo, a presidência da Câmara nunca apresentou.
O mau uso das diárias virou caso de polícia em Minas. Em Jaíba, metade dos atuais vereadores pode perder o mandato por pagamentos indevidos nessa rubrica. O Ministério Público investiga fraudes em vários municípios do Estado. No caso de Manga, felizmente, os vereadores têm viajado bastante, mas não há notícia de que tenha acontecido casos de má fé.
Em novembro do ano passado, o vereador Hélio Soares de Assis, o Hélio Boquinha (sem partido) recebeu adiantamento de R$ 2,04 mil para custear viagem oficial aqui para Brasília, quando deveria ter participado do 7º Congresso da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam). Hélio Boquinha era um dos sete vereadores inscritos para participar do evento, mas cancelou a viagem com a alegação de problemas de ordem pessoal. Notificado pelo presidente da Casa, Leonardo Pinheiro (PSB), o vereador jura, com todos os juros, que devolveu a grana. Recibo que é bom, contudo, a presidência da Câmara nunca apresentou.
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