Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria do Trabalho no município de Picos e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão na cidade de Anísio de Abreu, Sul do Piauí. Sem receber salários e trabalhando sem as minímas condições, todos foram encontrados em uma fazenda.A propriedade trabalha com um projeto de manejo ambiental de maneira, tem licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas não estava cumprindo com o pagamento e nem disponibilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s). Além disso, no local não havia alojamento adequado e muitos dos contratados dormiam na mata, sem qualquer estrutura ou abrigo.Os trabalhadores também não tinham transporte para se deslocar na região e nenhum registro na Carteira de Trabalho referente àquela atividade. Os 20 funcionários também estavam recebendo alimentação e água sem o mínimo de qualidade e higiene.
O procurador do trabalho, Carlos Henrique Leite, participou da operação. Ele informou que dois proprietários responsáveis pelo projeto de manejo ambiental devem ser ouvidos em audiência na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, na próxima quarta-feira (6).“Além deles, devemos chamar as demais empresas que atuam no mesmo ramo. São duas que também podem estar mantendo os trabalhadores na mesma situação”, frisou Carlos Henrique Leite.
Indústria também é responsabilizada
Ainda de acordo com o procurador do trabalho, a indústria que recebe a madeira dos projetos de manejo ambiental da região de Anísio de Abreu também deve responder pelas irregularidades, uma vez que já realizaram fiscalizações no local e, consequentemente, foram identificadas as condições análogas à escravidão, proibidas em contrato.“A indústria com sede em São Paulo também será responsabilizada, pois compra a madeira. Ela tem contrato com estas pequenas empresas instaladas no Piauí e que previa a fiscalização no local para verificar se as condições de trabalho estavam adequadas. A indústria já enviou fiscais e tem conhecimento de que ali havia condições análogas às de trabalho escravo”, explicou procurador do trabalho de Picos.O Ministério Público do Trabalho determinou ainda a suspensão das atividades imediatamente e os empregadores deverão regularizar, através da Justiça do Trabalho, a situação dos trabalhadores, realizar o pagamento de todas as verbas devidas, eventuais indenizações sob pena de multas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário