Quadrilha valadarense desviou R$ 5,1 milhões da merenda escolar apenas em 2015 e 2016, diz MTFC

A sexta fase da Operação Mar de Lama foi deflagrada nesta quinta-feira, 7 de julho, em Governador Valadares, com intuito de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos, por meio de fraudes e superfaturamento de licitações, para aquisição de merenda escolar no município. A ação contou com a participação de agentes da Polícia Federal (PF), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (GAECO) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

De acordo com o MTFC, a nova fase da investigação é fruto de colaboração premiada de um dos investigados na 1ª fase da Operação Mar de Lama, deflagrada em abril deste ano. Os desvios são referentes a recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O prejuízo potencial das fraudes aos cofres públicos, apenas em 2015 e 2016, é de R$ 5,1 milhões.

Segundo fiscalização do Ministério da Transparência, foi constatada a dispensa indevida de licitação por parte da prefeitura municipal, sustentada em falsa alegação de “situação emergencial”, o que permitiu a aquisição de alimentos com preços superiores se comparados aos praticados em aquisições semelhantes. Além disso, foi identificada movimentação financeira irregular no valor de R$ 609 mil.

A investigação apurou, ainda, a atuação do grupo em licitações por meio de conluio entre empresas, que pertenciam ao mesmo núcleo familiar, e com a participação de organização de fachada, para fraudar o caráter competitivo do certame e praticar preços abusivos. A participação de agentes públicos municipais garantia o êxito do esquema.

Ainda segundo o MTFC, o procurador-geral do município e a diretora do Departamento de Suprimentos e Contratos da cidade atuavam para evitar que empresas que não pertencessem ao esquema ganhassem as licitações, além de para garantir o sobrepreço praticado nos contratos. Também há indícios de que o diretor do Departamento de Apoio ao Educando e o secretário Municipal de Educação tinham conhecimento do esquema e se beneficiassem com vantagens indevidas.

Operação investiga fraudes na merenda escolar em GV (Foto: Leonardo Morais/Hoje em Dia)

Ordens judiciais

– Três mandados de prisão temporária;

– Doze mandados de busca e apreensão;

– Quatro mandados de proibição de se ausentar da cidade de Governador Valadares, inclusive com apreensão dos passaportes e lançamento de impedimento nos sistemas de migração;

– Seis ordens judiciais de suspensão parcial do exercício de atividade de natureza econômica em relação aos registros de preços mantidos com a municipalidade;

– Uma ordem judicial de suspensão parcial do exercício da função pública da Diretora do Departamento de Suprimentos e Contratos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares (PMGV);

– Seis ordens de bloqueio de ativos financeiros.

Alvos da 6ª Fase da Operação Mar de Lama

– Robson José da Silva;

– Lírio Moreira neto;

– William Charles Costa Moreira;

– Cynthia da Silva Meireles;

– Robson José da Silva Júnior;

– Solange dos Anjos Meireles;

– Elcione Andrade Magalhães;

– Aguinaldo Fassarella;

– Derlinda Gomes de Souza;

– Flaviene de Paula Sanseverino;

– Hélio Júnior Chagas da Silva;

– Jaider Batista da Silva;

– Jefferson Santos Lima;

– João Batista de Andrade;

– Schinyder Exupery Cardozo;

– Sílvio Romero Leite Dutra;

– Welinton Chagas da Silva;

– Mercearia Guarujá;

– Distribuidora de Carnes S & L;

– Express Distribuidora de Produtos Alimentícios;

– Ibituruna Alimentos;

– Kit Legumes e Frutas;

– Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios;

– Stop Shop Supermercado.