Por g1 Grande Minas
Valor será destinado para o setor de saúde dos municípios — Foto: Ascom/Hospital Aroldo Tourinho
Os 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas vão receber R$ 744,5 milhões fruto de um acordo com o governo do Estado para pagamento de dívidas da área de saúde.
Segundo a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, os municípios já podem formalizar o termo de adesão ao acordo para que comecem a receber os repasses a partir do mês de dezembro. É necessário fazer um cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
“O procedimento deve ser feito por prefeitos, representantes legais de entidades e advogados. Em seguida, deve haver o preenchimento do Formulário de Adesão ao Termo de Acordo, com posterior encaminhamento, também via SEI, para a unidade SES/ACORDO”, diz a nota enviada pela SRS.
Os municípios que vão receber a maior quantia caso façam a adesão ao acordo são:
- Montes Claros - R$ 124,7 milhões
- Janaúba - R$ 45,2 milhões
- Pirapora - R$ 33,7 milhões
- Taiobeiras -R$ 24,1 milhões
- Brasília de Minas - R$ 23,8 milhões
- Januária - R$ 20,6 milhões
- Salinas - R$ 20,5 milhões
- São Francisco - R$ 16,9 milhões
- Bocaiúva - R$ 16,4 milhões
- Porteirinha - R$ 15,7 milhões
- Francisco Sá - R$ 15,6 milhões
- Rio Pardo de Minas - R$ 14,4 milhões
- Coração de Jesus - R$ 13,6 milhões
- Jaíba - R$ 13,4 milhões
- Monte Azul - R$ 13,3 milhões
- Várzea da Palma - R$ 13,3 milhões
- Manga - R$ 11,2 milhões
- São João do Paraíso R$ 10,8 milhões
Dívida na área da saúde
O acordo para pagamento de recursos da saúde devidos pelo estado às prefeituras foi assinado no mês de outubro pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) e o governo de Minas Gerais, com mediação do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que intermediou as tratativas entre as partes, a dívida em todo o estado é de quase R$ 7 bilhões e será quitada em 98 parcelas. Serão duas de R$ 400 milhões – a serem pagas em dezembro e entre janeiro e julho de 2022 – e outras 96, que serão desembolsadas a partir de outubro do próximo ano.
Os valores estavam previstos nos orçamentos de 2009 a 2020, mas não tinham sido repassados aos municípios.
https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2021/11/26/municipios-do-norte-de-minas-devem-receber-r-7445-milhoes-de-verbas-atrasadas-da-saude.ghtml
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