Um fato inédito na história de Minas Gerais: aproximadamente R$ 10 milhões que foram obtidos através de corrupção serão devolvidos aos municípios de Cônego Marinho, Itacarambi, Patis, São João da Ponte e São Romão, no Norte de Minas, conforme acordo celebrado pelo empresário Marcos Vinicius Crispim, o “Corby” e o Ministério Público. Entre os bens entregues, está o estádio Monte Castelo, o Castelão, de Januária, várias casas e apartamentos e ainda 18 veículos. Todos eles serão levados a leilão ainda este ano e o montante dividido entre os cinco municípios. Na tarde de quarta-feira o Ministério Público realizou reunião com os agentes políticos dos cinco municípios, para comunicar o rateio dos recursos arrecadados.
No caso de Corby, o promotor lembra que o acusado ficou preso vários anos e aceitou fazer a delação premiada, relatando os casos de corrupção, além de compensar pelos danos causados, sendo colocado em liberdade e se beneficiando com a redução da pena. Neste sentido, ele foi orientado a criar a Fundação de Recuperação de Ativos, cujo gestor é nomeado pelo Ministério Público. Este gestor está providenciando o leilão dos bens devolvidos. O ressarcimento a cada município será proporcional ao rombo com o desvio em corrupção. Patis receberá a menor parcela, que é de R$ 1,2 milhão e São João da Ponte e Itacarambi, com a maior parcela, de R$ 2,5 milhões cada.
Porém, o Ministério Público estabeleceu uma regra: não serão repassados os valores em espécie. Cada município definirá como pretende aplicar os recursos, desde que seja nas áreas de educação, saúde, infância e juventude e segurança pública. Depois disso, a obra será iniciada e o pagamento de acordo com o cronograma de atividades. O gestor da fundação é quem fará o pagamento. O Departamento de Engenharia da Universidade Estadual de Montes Claros fará o acompanhamento técnico dos projetos e fiscalizará a execução das obras. Em outra ação, seis dos 16 carros apreendidos foram doados à Polícia Militar, para ser usado somente no policiamento nesses cinco municípios.
O promotor Paulo Márcio Dias, da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público explica que uma iniciativa similar foi celebrada em 2010, em São Francisco, quando os acusados de corrupção devolveriam R$ 3 milhões, que seriam usados na construção do Centro de Convenções. Porém, a Justiça demorou a homologar o acordo com os acusados, que depois desistiram. Porém, o Ministério Público proporá o novo acordo, para tentar resgatar os recursos desviados em atos de corrupção. Os bens dos acusados em São Francisco continuam bloqueados.
Jornal Gazeta
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