Galerias da Casa estavam lotadas de usuários e profissionais da rede. FREDY VIEIRA/JC
Isabella Sander
A Assembleia Legislativa cumpriu seu papel de ser o palco de intensos debates da sociedade gaúcha nesta quarta-feira. A discussão ocorreu no teatro Dante Barone, onde, na parte de cima da plateia, profissionais de hospitais psiquiátricos defendiam a manutenção da institucionalização de pessoas com doenças mentais. Nas galerias, abaixo, usuários e trabalhadores de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) empunhavam cartazes apoiando a luta antimanicomial.
Plateia cheia, clima tenso e falas emocionadas deram o tom da audiência pública, organizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, com o objetivo de discutir políticas em saúde mental no Estado.
O presidente da comissão, deputado estadual Valdeci de Oliveira (PT), relatou, em seu discurso de abertura, que o processo de desinstitucionalização de doentes mentais pelo qual o Estado passa inclui a expansão da Raps e um cuidado maior com essa questão, por parte dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). "Visitamos o SRT Casa da Praça e tivemos uma bela experiência. Esses residenciais são centrais no processo de desinstitucionalização, pois cada paciente que vai para um SRT é um leito de hospital psiquiátrico que se fecha", pondera.
Os SRTs são casas de assistência em saúde mental que se propõem a abrigar pessoas que passaram décadas em instituições como o Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), garantindo acompanhamento diário dos moradores por uma equipe técnica.
A diferença desses locais está na proposta de que o cuidado seja promovido a partir de uma perspectiva singular, avaliando os pacientes caso a caso, o que geralmente não acontece em instituições maiores e asilares.
O presidente do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, Paulo Roberto Peres, ressaltou que a entidade é contra a institucionalização. "O Rio Grande do Sul foi pioneiro em ter uma Lei da Reforma Psiquiátrica. A luta sempre foi entre os que querem prender as pessoas em instituições e nós, que temos como foco o cuidado em liberdade. Infelizmente, nunca tivemos um retrocesso tão grande quanto o que estamos sentindo neste governo, com uma política de saúde mental que se resume aos usuários de crack", avalia.
Quando fala de retrocesso, Peres refere-se ao anúncio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), há cerca de um mês, de que três casas que serviriam de SRTs teriam seus aluguéis rescindidos pelo governo do Estado. Um dos locais, onde funcionava a Casa de Teatro, já foi desocupado.
O secretário estadual adjunto da Saúde, Francisco Paz, se mostrou confuso quanto à tensão sentida durante a audiência pública, com vaias e aplausos ao longo de seu discurso. "A política de saúde mental foi aprovada no ano passado e homologada por nós em março. Nunca tivemos contrariedade a ela, não entendo a emocionalidade em relação a esse tema. Porém, teremos, sim, preocupação com a gestão", defende. A SES alega que entregou as casas alugadas em virtude de sobrepreço e pouco uso dos locais. Os imóveis custavam, mensalmente, R$ 5.028,55, R$ 8.326,37 e R$ 7.600,00.
Segundo o coordenador de Políticas Estaduais de Saúde Mental da secretaria, Luiz Carlos Illafont Coronel, a política de sua gestão não é "anti" ninguém. "É a favor de milhares que não têm assistência. É o caso de 400 pessoas em Viamão que encontram-se desassistidas, precisando de internação. Nosso desafio é manter a assistência necessária, mesmo com o déficit orçamentário", aponta.
Publicado na edição impressa de 30/04/2015
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