FRAUDE NA FISIOTERAPIA
As atas das reuniões da Comissão de Licitação, que realizou a licitação, foram encaminhadas ao MPF e PF para saber como foi possível a contratação sem a licitação
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram acionados nesta semana para averiguar a suspeita de fraude na licitação dos serviços de fisioterapia pelo Sistema Único de Saúde em Montes Claros. É que a Âmbar Saúde, nome jurídico do Hospital das Clínicas da Funorte, assinou contrato no valor de R$ 34.453,32 durante 12 meses, sem que tenha participado do chamamento público 09/2014, aberto pela Prefeitura de Montes Claros. As atas das reuniões da Comissão de Licitação, que realizou a licitação, foram encaminhadas ao MPF e PF para saber como foi possível a contratação sem a licitação. Um aspecto curioso é que o extrato 16/2016 publicado no dia 26 de janeiro aponta que o contrato 477/2015-01 – Processo nº 477/2015 ocorreu através de inexigibilidade nº 69/2015.
O fisioterapeuta F., dono de uma das clínicas que também foi contratada, explica que até agora ninguém sabe como ocorreu a contratação da Clínica de Fisioterapia da Funorte/Soebras, pois lembra que a Prefeitura abriu o processo de chamamento público 09/2014, quando foi realizada a primeira reunião no dia 26 de novembro de 2014, com as presenças do Centro Avançado de Reabilitação e Estudos, Ortoclínica, Clínica São Lucas, Fisio Lins, Clínica São José, Fisiomed Bocaiúva, Instituto Fisioterápico do Norte de Minas, Clínica de Fisioterapia e Traumatologia e Núcleo de Atenção e Saúde e Práticas Profissionalizantes, que entregaram a proposta, conforme a ata.
Na mesma reunião, a Comissão de Licitação desclassificou a Fisio Lins por não apresentar as certidões negativas; a Clínica São Lucas apresentou o alvará sanitário vencido e a Fisiomed Bocaiúva apresentou documentos supostamente falsificados, como foi constatado na internet. Nova reunião foi marcada para dia 4 de dezembro, quando seriam analisadas as propostas. No dia, conforme a ata, a Comissão de Licitações recebeu a certidão negativa da Fisio Lins e ainda o alvará sanitário atualizado da Clínica São Lucas e com isso, todas elas estavam credenciadas no Chamamento Público. A Comissão de Licitação anunciou que os dados das empresas seriam repassados à Secretaria Municipal de Saúde para serem analisados, e o resultado sairia depois.
Porém, a maior surpresa é que depois os dirigentes das clínicas de fisioterapia foram chamados para uma reunião, quando notaram a presença da Ambar Saude, que é o nome jurídico do Hospital das Clinicas da Soebras. Fizeram o questionamento de que ela não estava na ata das duas reuniões anteriores, quando foram informados que o chamamento público permitia essa situação. A suposta fraude foi denunciada ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Conselho Municipal de Saúde. No final de dezembro de 2015 as clínicas assinaram o contrato com a Prefeitura, inclusive com a participação do Hospital da Funorte. No dia 23 saiu o contrato para o ano de 2016, onde mais uma vez a Funorte foi atendida.
Na denuncia formulada ao MPF e PF, com cópia à GAZETA, o fisioterapeuta explica que Montes Claros sempre realizou contrato de 12 mil sessões de fisioterapia e depois reduziu para 11 mil sessões. Com a transferência da gestão hospitalar para o Estado, a Prefeitura reduziu para 2,4 mil sessões de fisioterapia, ao custo de R$ 4,60 cada. Por fim, fixou em 1.700 sessões por clínica e, agora, em 430 sessões. Para piorar, o atendimento do mês de novembro ainda não foi pago até agora, e o serviço prestado em dezembro dificilmente será pago, sob a alegação de que não foi empenhado e não tem como ser feito qualquer tipo de pagamento.
No dia 16 de dezembro saiu o contrato de fisioterapia, ao custo total de R$ 255,2 mil aos cofres públicos, com oito clínicas contratadas. As contratadas foram a Clínica de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia por R$ 24.324,00; Clínica de Rabilitação São Lucas com R$ 34.453,32; Núcleo de Atenção a Saúde e Práticas Profissionalizantes com R$ 27.070,44; Ambar Saude – Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, por R$ 34.453,32; Ortoclínica por R$ 44.198,64; Clínica de Fisioterapia São José por R$ 29.472,36; Centro Avançado de Reabilitação e Estudos por R$ 31.716,72 e Fisio Lins por R$ 29.531,40.
Jornal Gazeta
Nenhum comentário:
Postar um comentário