Por solicitação do Sindicato, o Ministério do Trabalho marcou para a próxima sexta-feira 4/3, às 12h30, uma reunião de mediação para tratar da dispensa em massa ocorrida ontem 29/2 no jornal Hoje em Dia, de propriedade de Ruy Muniz. O Sindicato também vai acionar o Ministério Público do Trabalho para tratar das demissões. Além das demissões, a mediação tratará do atraso no adiantamento dos salários, que deveria ter sido pago no dia 20 de janeiro, e do não pagamento das férias no prazo determinado por lei, que é de 48 horas antes do início das férias.
O Hoje em Dia demitiu 40 jornalistas, cerca de metade da sua redação, o que caracteriza dispensa em massa e, por lei, não pode ser feito sem a intermediação do Sindicato. Nenhuma comunicação prévia foi feita ao Sindicato. Trabalhadores que estavam de folga foram procurados em casa pela empresa. Alguns, em férias, estão sendo pressionados a ir à empresa assinar o aviso, o que é totalmente ilegal. Além de ser um abuso, um constrangimento e um desrespeito aos trabalhadores, alguns deles com décadas na empresa. O jornal também tenta obrigar alguns a assinar a demissão com data de ontem.
O Hoje em Dia foi vendido pelo grupo Bel em uma transação ainda nebulosa, que está sendo investigada pelo Sindicato, e os novos proprietários não são conhecidos oficialmente. Na semana passada, para tratar de demandas trabalhistas, o Sindicato reuniu-se com Luciano Resende, que se identificou como novo presidente da empresa, apesar de não informar que grupo representava. Ele se comprometeu a resolver todos os problemas e garantiu o pagamento do salário até o quinto dia útil de março. Em seguida à reunião, os jornalistas marcaram assembleia para 7/3, para avaliar a possibilidade de paralisação caso o compromisso não seja cumprido.
O Sindicato vai exigir rigor para que todos problemas sejam solucionados e que os demitidos recebam dentro do prazo estabelecido pela legislação. O FGTS, cujo depósito não vem sendo feito, e o reajuste retroativo do vale-alimentação já são motivo de ação trabalhista movida pelo Sindicato. A ação atinge os novos proprietários, os antigos (Grupo Bel) e ainda a Rede Record, que era proprietária do jornal até 2014. Não vamos aceitar calote.
O Sindicato já entrou em contato com todos os jornalistas dispensados e reuniu na noite desta terça-feira (1), na Casa do Jornalista (Avenida Álvares Cabral, 400), onde esclareceu sobre dúvidas trabalhistas, dispensas ilegais e ações pela garantia dos direitos.
Jornalistas dispensados pelo Hoje em Dia reúnem-se no Sindicato
Gil Sotero
Jornalistas dispensados em massa pelo jornal Hoje em Dia ontem e hoje (1/3) reuniram-se no Sindicato na noite desta terça-feira para decidirem o que fazer diante da situação. O presidente Kerison Lopes relatou que o Sindicato manifestou à empresa sua indignação pela forma como a demissão aconteceu, em total desrespeito aos trabalhadores, e informou sobre o andamento da ação movida contra a empresa por descumprimento de outros direitos trabalhistas, como o pagamento do FGTS.
O advogado do Sindicato, Luciano Silva, explicou que a demissão de número tão grande de profissionais – cerca de 40, metade da redação – caracteriza demissão anormal, que tem de ser precedida de negociação com o Sindicato. Ele lembrou que isso aconteceu na mesma empresa em 2013 e levou a um acordo na justiça do trabalho.
O advogado avaliou ainda que a forma como as demissões aconteceram (jornalistas de férias e de folga foram procurados em casa; pediu-se também que assinassem o aviso prévio com data retroativa) caracteriza assédio moral. Ele esclareceu que o aviso prévio só começa a contar após o gozo das férias. Informou que a empresa tem 10 dias corridos para fazer a homologação das dispensas.
Além dos direitos individuais, que devem ser considerados caso a caso – os mais comuns no jornal são horas extras, acumulo de funções e substituição de cargos superiores –, as demissões estão sujeitas a multas e indenizações adicionais. Por exemplo, o não pagamento das férias com dois dias de antecedência do seu início gera multa de 100%.
Luciano informou ainda que, na ação movida na justiça do trabalho, o Sindicato pediu que o imóvel ocupado pelo jornal fosse incluído como garantia para pagamento do FGTS atrasado. Como a ação precede a possível venda do imóvel, esta caracterizaria fraude.
Todos esses pontos serão abordados na reunião de mediação entre Sindicato e empresa, que o Ministério do Trabalho marcou para a próxima sexta-feira 4/3, às 12h30.
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