Em Comissão presidida pelo deputado estadual, do MDB, Tadeu Martins Leite foi aprovada nesta terça-feira a indicação do professor Evaldo Vilela, para o cargo de presidente da FAPEMIG, Fundação de Amparo à Pesquisa em Minas Gerais para os próximos três anos. A recondução ao cargo foi apoiada pelo relator, deputado estadual, do PT, Durval Ângelo.
Durante a sessão onde foi submetido a alguns questionamentos dos deputados presentes no Plenarinho, o professor Evaldo Ferreira Vilela, atual presidente da FAPEMIG, enalteceu a importância da fundação para o desenvolvimento tecnológico e científico no estado.
Segundo Evaldo Vilela, de 2014 a 2017a FAPEMIG investiu um bilhão de reais em projetos no Estado, sendo 200 milhões de reais destinados às instituições estaduais, o que consolidou um sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação. “Sistema que caminha bem, precisando que se extraía dele o melhor para continuar financiando bons projetos para deles extrair benefícios para a comunidade, benefícios que chegarão aos cidadãos em termos de saúde, educação e segurança pública”.
Para Vilela, a FAPEMIG deve servir de estratégia em períodos difíceis de recursos escassos, promovendo o diálogo das instituições de ensino superior do estado com a secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Afinal, é prerrogativa da Fundação aplicar 1% da renda líquida do Estado em inovação. Desse percentual, conforme o artigo 17 da Lei 22.929, resultado de uma emenda proposta pelo deputado Tadeu Martins Leite, no mínimo 40% serão destinados ao financiamento de projetos desenvolvidos para as instituições estaduais, Unimontes e Uemg.
Na opinião do relator, deputado Durval Ângelo, “a lei 22.929 oferece segurança jurídica para que as agências de apoio possam melhor realizar a repartição dos recursos investidos em ciência, tecnologia e inovação, e especialmente, que possam as instituições estaduais terem garantidos o percentual mínimo de 40% dos recursos como a lei determina”.
O deputado Tadeu Martins chamou a atenção para a relevância dessa nova lei, uma vez que o país já contava com o marco legal da Lei 13.243. “A Lei 22.929 possibilitará um ganho enorme ao Estado, ao Norte de Minas e a Montes Claros. O estabelecimento de um piso para recursos específicos a serem investidos em ciência, tecnologia e inovação nas universidades estaduais, oferece melhores e maiores oportunidades à Unimontes e à Uemg de buscar avanços, de aprimorar e potencializar os investimentos para produzir conhecimento empreendedor, que gera renda em Minas Gerais”.
Durante a reunião da Comissão, o professor Evaldo Vilela levantou a possibilidade de criação de uma Câmara na FAPEMIG destinada às demandas de ciência, tecnologia e inovação focadas em políticas públicas para as universidades estaduais. “A grande novidade da lei é prestigiar a Unimontes e a Uemg, e acredito que a Unimontes tenha maior capacidade de reagir à oportunidade sendo mais beneficiada, em termos proporcionais.”.
Ainda, de acordo com o professor Evaldo, o apoio da FAPEMIG foi fundamental para que a Universidade Estadual de Montes Claros se transformasse no que é hoje. Ele defende a destinação de recursos que beneficiem a população diretamente. “A hora em que a FAPEMIG tiver esse alcance na população estaremos tranquilos com relação à recursos. Porque estamos beneficiando a sociedade e, não apenas pegando dinheiro para fazer publicação, que é muito importante, mas que as pessoas não conseguem nem ler. É uma entrega importante, mas não é a entrega definitiva, que é a ciência e a tecnologia resolvendo os problemas da população, essa é a nossa meta”.
O deputado Tadeu Martins Leite, comemorou a possibilidade de ampliação dos recursos da FAPEMIG destinados às universidades estaduais e fez um alerta para importância do presidente da FAPEMIG se comprometer com o que determina a lei. “Temos na Unimontes na Uemg e em outras instituições diversos talentos ainda escondidos e que precisam obviamente de financiamento e de ajuda, exatamente, para trazer bons e importantes projetos”.
Encerrando os trabalhos, o deputado Tadeu Martins Leite, ponderou “20 milhões de reais foram investidos nos últimos 4 anos, na Unimontes, mas existe a possibilidade de saltarmos para 12 milhões ao ano, ao invés dos 5 milhões, que foram colocados. Então, na verdade, esse é um ganho importante para as universidades estaduais. Unimontes e Uemg juntas podem ser beneficiadas com investimentos na ordem de 24 milhões de reais ao ano”, finalizou.
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