Fecomércio MG promove ações para mitigar impactos da pandemia de Covid-19
Representante do comércio de bens, serviços e turismo em Minas, Federação realizou diversas ações nos últimos meses para fortalecer o setor, como a solicitação de pleitos tributários, ações pela flexibilização e medidas orientativas
No primeiro semestre do ano, quando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) chegou ao país, milhares de empresários se viram frente a um dilema: como manter seus negócios diante da necessidade de adotar medidas para o enfrentamento ao vírus? Para cumprir com a sua premissa, a Fecomércio MG e seus sindicatos empresariais têm realizado desde março uma série de ações e iniciativas para enfrentar a crise.
Entidade não estatal, órgão máximo de representação do comércio de bens, serviços e turismo de Minas Gerais, a Federação foi criada para orientar, coordenar, proteger, defender e representar as atividades e categorias econômicas do setor. Não por acaso, em um dos momentos mais delicados da história, a Fecomércio MG tem trabalhado desde a divulgação de orientações para os seus representados e a sociedade à busca por soluções que amenizem os impactos econômicos da crise.
Para atingir esse objetivo, a Federação vem intensificando sua atuação junto aos governos federal e estadual nos últimos meses, além de fortalecer sua interlocução com os empresários e os sindicatos. “A história do comércio de bens, serviços e turismo é marcada por lutas em busca do desenvolvimento do setor em Minas. Agora diante da pandemia, a Fecomércio MG, mais uma vez, destaca-se pela sua importante atuação em favor do empresário”, ressalta a presidente interina da Fecomércio MG, Maria Luiza Maia Oliveira.
Além das iniciativas realizadas no Estado, a Federação tem acompanhado todas as medidas propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Desde o início desta crise de saúde, a CNC sugeriu uma série de ações práticas ao governo, adotando também várias atividades para preservar o setor terciário.
A intenção das entidades que compõem o Sistema Comércio é zelar pela continuidade da oferta de serviços à população e preservar a maior fonte de empregos do país: o comércio de bens, serviços e turismo. “Essa atuação conjunta com a CNC é primordial para a defesa dos interesses de todo o setor no país. Ao caminharmos juntos conseguimos fortalecer o nosso representado”, diz Maria Luiza.
Ações fortaleceram o setor terciário
Em âmbito estadual, a Fecomércio MG participa do Comitê Extraordinário FIN Covid-19, que visa acompanhar e propor medidas para atenuar os efeitos financeiros da pandemia. Uma dessas propostas foi o programa “Minas Consciente”, elaborado com apoio da Fecomércio MG e seus sindicatos, que visa assegurar a retomada gradual das atividades empresariais.
No campo jurídico, a Federação tem pleiteado ações como a prorrogação do prazo de recolhimento dos tributos do Simples Nacional e a possibilidade de reparcelamentos aos empresários, anteriormente vedados, com benefícios do Programa Regularize. Esta medida, parcialmente atendida, foi um pedido do Colégio de Representantes dos Contribuintes Mineiros, no qual a Federação faz parte.
Atenda ao número de empresas do setor terciário sem capital de giro, a Federação, junto com CNC, também se empenhou para encontrar soluções para que a União aumente sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO), adicionando mais recursos ao Pronampe. As ações legislativas das entidades foram fundamentais para que esse crédito extraordinário fosse disponibilizado.
Ciente do seu papel orientador, a entidade também produziu uma série de e-books para empresários e seus sindicatos empresariais a fim de contribuir para a disseminação correta de informações dos órgãos de saúde, bem como das mudanças legais instauradas por causa da pandemia.
Entre os temas abordados estão as obrigações tributárias suspensas ou prorrogadas em virtude da pandemia, as mudanças excepcionais nas leis do trabalho para atender ao período de Covid-19, as orientações para a emissão de documentos e as diretrizes do programa “Minas Consciente”. Essa proposta norteou, ainda, a promoção de diversas lives por parte da Federação, com temas fundamentais ao dia a dia o empresário nesse momento de pandemia, como e-commerce, questões jurídicas e econômicas, entre outras, que o capacitaram para o enfrentamento da crise.
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