Manga - MG. Pé na estrada: magistrado foi transferido para Brasília de Minas e exalta hospitalidade dos manguenses na despedida

MANGA FICA SEM JUIZ COM SAÍDA DE FONSECA

NO 28 JANEIRO 2016.

Pé na estrada: magistrado foi transferido para Brasília de Minas e exalta hospitalidade dos manguenses na despedida

Imagem: arquivo pessoal/Facebook
O juiz Eliseu Silva Leite Fonseca não é mais o titular da Comarca de Manga, no extremo Norte de Minas. O magistrado foi transferido para Brasília de Minas na rodada de remoções que o Tribunal de Justiça realizou após o recesso do Judiciário. O Tribunal, contudo, não designou ainda o novo titular para Manga e a expectativa agora é de que a Comarca fique 'desprovida' por algum tempo. Eliseu Fonseca já havia manifestado sua intenção de buscar novos ares há quase um ano e sua saída chegou a ser anunciada em agosto do ano passado. 
Na ocasião, a seccional local da Ordem dos Advogados em Manga já temia por longo período de vacância na Comarca. O titular da Comarca de Manga, que eventualmete chega a atender a sete municípios da microrregião (quando precisa substituir em Montalvâina), pediu remoção para Brasília de Minas, com a alegada necessidade de ficar mais próximo da família.

Sem juiz-titular, os processos ficam parados e os advogados têm suas fontes de renda reduzidas. Eliseu, que ficou em Manga por quase dois anos, chegou a responder também pela Comarca de Montalvânia, que está sem titular já mais de dois anos. Em mensagem publicada na rede social Facebook, Eliseu Fonseca acentua que a “vida de juiz é assim, como uma viagem de trem. Marcada por embarques e desembarques, erros e acertos, boas surpresas, mas tristezas também”. O juiz lembrou a acolhida simpática que teve do povo manguense. “Agora com a mudança do curso da viagem, prossigo e desembarco na nova estação de Brasília de Minas”, escreveu. A íntegra da mensagem está ao final deste post.

A passagem do juiz Eliseu Fonseca pela Comarca de Manga foi marcada por forte judicialização na política microrregional. Além da briga entre situação e oposição em Manga, Fonseca arbitrou ainda, e em vários momentos, a crise política que paralisa o município de Jaíba desde a cassação do então prefeito Jimmy Murça (PCdoB), em novembro de 2013. Da lavra do magistrado saíram decisões que ora retirou prefeitos do cargo e ora os colocava de volta, na incrível dança das cadeiras que tomou conta do gabinete principal da Prefeitura de Jaíba. município que contribui ainda para boa parte dos casos que entulham o Tribunal de Justiça de Manga.    
Acervo processual
Na despedida, Eliseu compara a vida nômade dos juízes a uma viagem de trem. A estação de Manga não é das mais cobiçadas: uma conjunção de vários fatores dão status de ‘Sibéria’ à Comarca de Manga: a nomeação para a praça é considerada, entre os magistrados, como uma espécie de ‘gelo’ nas suas carreiras dos juízes - ou mesmo como uma espécie de pedágio que precisam pagar antes de aspirar a locais menos complicados. O acúmulo de imenso acervo processual (estimado em 15 mil casos em andamento), além do isolamento e dificuldade de acesso e a jurisdição sobre a área do Projeto Jaíba, que figura, proporcionalmente, ente os campeões da criminalidade em Minas Gerais, desestimula a nomeação de titulares para a Comarca de Manga. 
Mas não é só. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais não autoriza o pagamento de auxílio moradia no valor de R$ 4,7 mil para os titulares da sede em Manga porque a Prefeitura faz a cessão de uma casa para residência dos juízes há cerca de 40 anos. O imóvel é antigo e inadequado para habitação dos magistrados, que preferem alugar outra casa ou morar em hotel.
A nomeação de um novo titular para a Comarca ainda não tem data definida e pode ocorrer os provimentos de cargo após a finalização de processo de escolha de novos membros para a magistratura mineira. O fim da vacância depende, também, de movimentação política para reivindicar a nova indicação.

Confira a mensagem de despedida do juiz Eliseu Fonseca:

Até breve Manga!

Vida de juiz é assim, como uma viagem de trem. Marcada por embarques e desembarques, erros e acertos, boas surpresas mas tristezas também. A despedida é uma delas. Em Manga viajei por dois anos e quase dois meses com gente trabalhadora e solidária.

Gente amiga. Gente acolhedora. Gente simples que abraçou a causa da justiça disposta a ajudar a quem precisa. Gente como a gente. Foi, sem dúvida, uma viajem marcada por momentos de muito significado, sonhos, ideais e principalmente fome e sede de justiça nesse extremo Norte Mineiro.

Muitos foram os encontros, mas também desencontros. Sempre acompanhados por reflexões sobre o verdadeiro sentido da existência. Aquilo que realmente dá sabor e significado na jornada da vida. Assim nossa estadia juntos valeu a pena e foi bem tranquila, na certeza de que o lugar vazio no trem deixa saudades e boas recordações.

Agradeço a forma afetuosa com que fui acolhido em Manga; por tantos que pude conhecer, alguns se mantiveram bem próximos; pelo convívio com tanta gente boa, servidores, advogados, promotores, pessoas da sociedade em geral, etc. Cada um a seu jeito e modo. Agora com a mudança do curso da viagem, prossigo e desembarco na nova estação de Brasília de Minas.

Oxalá Deus nos ilumine nessa nobre, mas difícil missão de distribuir justiça e buscar contribuir para uma sociedade mais justa e humana. Que nossa viagem de trem seja melhor a cada dia! Agradeço a todos os passageiros que comigo viajaram nesse trem. Um forte abraço!
De Brasília de Minas para Manga, 27 de janeiro de 2015.
Eliseu Silva Leite Fonseca