MP inicia oitivas para apurar possível improbidade no Feliz Lusitânia - Empresário ligado ao 'Boteco das Onze' foi ouvido nesta sexta, 28. MP investigação destinação do espaço na Casa das Onze Janelas.

Espaço da Casa das Onze Janelas, em Belém.

(Foto: Elza Lima/Divulgação)

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) iniciou, nesta sexta-feira (28), a oitiva que investiga o possível ato de improbidade na destinação dada ao Complexo Feliz Lusitânia, um dos principais pontos turísticos em Belém.

O objetivo da investigação é apurar a destinação que está sendo dada ao espaço que era ocupado pelo restaurante “Boteco das Onze”, na casa das Onze Janelas, que faz parte do Complexo Feliz Lusitânia, ligado ao complexo integrado dos Museus, administrado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Há possibilidade de ser implantado, pela Secult, no referido local, uma Escola de Gastronomia.

saiba mais

• MP investiga improbidade administrativa contra Paulo Chaves

De acordo com o MP, um empresário ligado ao “Boteco das Onze”, que está fora de funcionamento, foi ouvido pela promotora de Justiça Elaine Carvalho Castelo Branco, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital.

O Ministério Público considera a necessidade de se apurar se houve licitação ou dispensa para tal, e, ainda, possíveis irregularidades e caso seja constatada a irregularidade, tal prática poderá configurar-se, em tese, ato de improbidade administrativa.

“Existem informações de que o local será cedido para implantação de um projeto de escola de gastronomia. O Ministério Público quer apurar a veracidade das informações e se houve licitação ou dispensa dela, bem como solicitar cópia do projeto”, destaca a promotora Elaine Carvalho.