Montes Claros MG. RUY MUNIZ TENTA ESVAZIAR HOSPITAIS

Cobiça com o ilícito

Exames e consultas especializadas ficariam sob controle da Prefeitura

O prefeito Ruy Muniz tentou prejudicar mais uma vez os hospitais que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde em Montes Claros: solicitou à Secretaria Estadual de Saúde que 61.765 procedimentos de exames e consultas especializadas, orçadas em R$ 718, 042 mil e outros tratamentos especializados, orçados em R$ 1, 497 milhão fossem remanejados para a Secretaria Municipal de Saúde. A qual passaria a contratar as clinicas e profissionais como bem desejasse. A proposta somente não foi aprovado por causa da atuação dos conselheiros municipais de Saúde, José Geraldo Cangussu Kojak e Joaquim Francisco de Lima e do vereador Eduardo Madureira, que estavam na reunião e pediram o parecer do Conselho Municipal de Saúde.

A reunião foi presidida pela sub-secretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais, Roseli da Costa Oliveira, para discutir o projeto de remanejamento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros. A secretária Ana Paula Nascimento fez a defesa do projeto. Porém, ela ficou importunada com as presenças dos conselheiros José Geraldo Cangussu Kojak e Joaquim Francisco de Lima e do vereador Eduardo Madureira, que a questionaram por qual motivo não foi realizada a consulta ao Conselho Municipal de Saúde. A sub-secretária estadual Roseli da Costa Oliveira então solicitou que viesse o parecer do Conselho Municipal, que é o órgão deliberativo sobre assuntos do SUS em Montes Claros.

José Geraldo Cangussu Kojak afirma que todos os indícios apontam que a Prefeitura de Montes Claros mais uma vez tentou direcionar projetos e ações do SUS para o Hospital das Clínicas, vinculado ao Grupo Soebras/Funorte e por isso, decidiu solicitar ao Ministério Público Federal orientação se a Prefeitura poderá contratar qualquer tipo de serviço a esse hospital. É o MPF tinha questionado o Conselho Municipal de Saúde sobre a autorização para credenciamento do Hospital das Clinicas pelo SUS. Na semana passada, o vereador Eduardo Madureira já tinha solicitado esclarecimento sobre os 26 mil exames que a Prefeitura tinha retirado dos hospitais montes-clarenses.

A Prefeitura de Montes Claros quer administrar 10.765 procedimentos diagnosticados, orçados em R$ 300,5 mil, como os casos de próstata, obstetrícia, mama, tireóide, aparelhos urinários, abdomen, etc. Também pediu o remanejamento de 51 mil procedimentos clínicos, avaliados em R$ 417,5 mil, sendo 26 mil consultas medicas especializadas e 25 mil consultas médicas. Pediu o remanejamento de R$ 1.497.661,66 de outros 90.858 procedimentos.

Enquanto isso...

RUY RECONTRATA SEU HOSPITAL PARA FISIOTERAPIA
Ambar Saúde não é credenciado para atender pelo SUS

O prefeito Ruy Muniz continua pecando pela ousadia: o Diário Oficial de Montes Claros publicou ontem (26) os novos contratos com clínicas de fisioterapia, com oito empresas que atuam nessa área, entre elas, a Ambar Saúde/Hospital das Clínicas, vinculados a Soebras/Funorte e que receberão R$ 34.453,32 durante 12 meses. O extrato 16/2016 publicado ontem aponta que o contrato 477/2015-01 – Processo nº 477/2015 ocorreu através de inexigibilidade nº 69/2015 para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fisioterapia, oriundos do Chamamento Público 009/2014, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme plano operativo e programação pactuada integrada assistencial.

O curioso é que no dia 16 de dezembro passado a Prefeitura de Montes Claros assinou o contrato com as mesmas clínicas, datado de 11 de dezembro. Isso depois que a GAZETA publicou, na edição do dia 5 de dezembro, que os dirigentes das clínicas de fisioterapia acionaram no início de dezembro do ano passado, o Ministério Público e o Conselho Municipal de Saúde, para informarem que corriam risco de desativaram suas unidades, tendo em vista que a Prefeitura não tinha assinado o contrato com eles e os pacientes estavam todos sendo encaminhados ao Hospital da Funorte. Eles citaram que o chamamento público aberto em 2014 apontavam algumas irregularidades, como empresas que foram inseridas sem ter participado do processo licitatório.

O pedido é que o Ministério Público Estadual fiscalizasse o processo licitatório. Pois citam que nos últimos anos, cinco clínicas atendiam aos pacientes de fisioterapia em Montes Claros, mas com a abertura da chamada pública, a Prefeitura decidiu ampliar para 10 clínicas, visando atender as 136.514 sessões de fisioterapia por ano. A Vigilância Sanitária realizou vistoria nas empresas, quando todas fizeram altos investimentos para atender as normas sanitárias e obterem melhor classificação. No mês de setembro foram chamados para assinar o Plano Operativo.

Porém em novembro foram chamadas mais uma vez, para reformularem o mesmo Plano Operativo, sob o argumento de redução do teto físico, em 65% do total. As clínicas passaram a notar discrepância entre o edital do chamamento público e Programação Pactuada Integrada. No dia 16 de dezembro saiu o contrato de fisioterapia, ao custo total de R$ 255,2 mil aos cofres públicos, com oito clínicas contratadas. As contratadas foram a Clínica de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia por R$ 24.324,00; Clínica de Reabilitação São Lucas com R$ 34.453,32; Núcleo de Atenção a Saúde e Práticas Profissionalizantes com R$ 27.070,44; Ambar Saúde – Hospital das Clinicas Mario Ribeiro da Silveira, por R$ 34.453,32; Ortoclínica por R$ 44.198,64; Clínica de Fisioterapia São José por R$ 29.472,36; Centro Avançado de Reabilitação e Estudos por R$ 31.716,72 e Fisio Lins por R$ 29.531,40.

Jornal Gazeta