Durante a reunião ordinária na Câmara Municipal de Montes Claros (MG), nesta terça-feira (7), o vereador Eduardo Madureira (PT) denunciou outros dois vereadores de receberem salários da prefeitura municipal sem que exerçam as funções. O caso foi levado ao Ministério Público.
De acordo com a denúncia, os vereadores Adílson Rodrigues de Andrade (PSL) e Ladislau Ronaldo Ferreira (PMDB) receberam os pagamentos irregulares após assumirem os cargos de vereadores, no ano de 2013.
De acordo com Madureira, o vereador Adílson Rodrigues de Andrade (PSL), o Diu Andrade, recebeu de janeiro de 2013 a julho de 2014 cerca de R$ 41 mil para desempenhar a função de fiscal municipal, pela Secretaria de Juventude Esporte e Lazer.
Entre janeiro de 2013 e abril de 2015, de acordo com a denúncia, Ladislau continuou recebendo salários para desempenhar a função de Motorista Carteira D. Para isso, ele teria recebido, segundo Madureira, pouco mais de R$ 54 mil.
“Quando a gente chega nos locais ondem eles estão registrados, somos informados que não trabalham lá mais”, diz Madureira.
O que dizem os acusados
Diu Andrade negou que tenha recebido salários sem trabalhar. Ele afirma ter organizado alguns campeonatos de futebol na cidade, no período em que ocupava as duas funções. “Recebi com espanto esta denúncia, porque sou um desportista. Os campeonatos estão aí; Campeonato Rural, Copa Minas Brasil, e todos eles têm minha participação”.
Andrade disse ainda estar tranquilo para se defender das acusações. Ele disse ter cópias dos livros de pontos no período em que ainda trabalhava para a Secretaria de Esportes.
“Estou tranquilo. Estou licenciado, até mesmo porque não foi força da lei, foi uma opção minha para dedicar ainda mais ao cargo de vereador. E mais, não sou o primeiro vereador de Montes Claros a desempenhar outra função além do cargo de vereador. Estou tranquilo”, reforça.
O vereador Ladislau também nega o recebimento de salários sem que tenha cumprido a carga horária exigida no cargo que ocupava na prefeitura. “Sou concursado como motorista, e há mais de 30 anos não exerço esta função; exercia funções administrativas”.
Ladislau contesta as acusações feitas por Madureira e afirma não ter nenhuma irregularidade em ocupar os dois cargos.
“Todas as folhas de ponto que a prefeitura repassou ao MP são de seis horas. Então dava sim, para conciliar os dois cargos. Durante os períodos de férias eu não gozava os 30 dias, deixando 10 ou 15 dias para cobrir eventuais faltas nos cargos administrativos. Isso é extremamente explicável e dentro da lei”, explicou.
Prefeitura
Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura de Montes Claros confirmou que os dois vereadores são servidores municipais. A nota diz ainda que os dois já solicitaram afastamento dos cargos efetivos, mas segundo o Estatuto do Servidor, nada impedia que eles ocupassem dois cargos. ”Havendo compatibilidade de horário, manter-se-á em exercício e perceberá as vantagens do seu cargo, sem prejuízo do subsídio do cargo eletivo”, informa a nota.
Na nota consta ainda que diante das acusações, a prefeitura iniciou um levantamento “para em caso de qualquer indício de irregularidade tomar todas as providências cabíveis e pertinentes à legislação que rege o assunto”.
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