sexta-feira, 31 de maio de 2019

Candeias: MP pede que prefeito só contrate artistas ‘comuns’ com licitação

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Foto: Reprodução / Toda Bahia
O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Doutor Pitágoras (PP) que só contrate artistas “não consagrados” pela crítica ou público apenas por licitação. A medida, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça, vale para festas juninas como também para outros eventos realizados pela prefeitura.
Segundo pedido do promotor Thiago Lisboa Bahia, no caso dos artistas considerados consagrados, a contratação pode ser feita sem licitação. No entanto, é preciso que o procedimento seja formal, “com a comprovação da consagração”, além da justificativa expressa do preço, com publicação na imprensa oficial.  
Para o promotor, a contratação deve ser evitada em caso de o Município estiver “em situação de calamidade pública”, “com atraso na folha de pagamento dos servidores públicos ou contingenciamento financeiro diante da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF)”, ou “por qualquer outro motivo, com interrupção de serviços públicos essenciais”. (Bahia Noticias)

Motorista é condenado a 10 anos de prisão por atropelar e matar criança de 7 anos que brincava em calçada em Camaçari

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Foto: Divulgação
Um homem foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado por ter atropelado e matado, em agosto de 2015, uma criança de sete anos que brincava com um amigo na calçada da sua casa, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.
O caso ocorreu na Rua Vênus, no bairro Gravatá. Conforme a investigação, o condutor Reginaldo Santana da Silva estava sob efeito de álcool.
O julgamento do motorista ocorreu na quinta-feira (31), no Tribunal do Júri de Camaçari. A sentença foi proferida pelo juiz Waldir Viana Ribeiro Junior.
O réu foi condenado pelo crime de homicídio e por ter dirigido sob efeito de álcool.
O Conselho de Sentença acatou a tese do MP de que “a conduta foi praticada com dolo eventual, tendo o réu Reginaldo assumido o risco de matar ao dirigir o seu veículo em completo estado de embriaguez”.
A denúncia do Ministério Público (MP-BA) foi sustentada pelo promotor de Justiça Bruno Sanfront.
Segundo o promotor, “essa decisão reverte o histórico de condenações em casos como este por homicídio doloso, e servirá de precedente para decisões futuras em outras comarcas do Estado”. (G1)

Campanha do MP fará alerta sobre ilegalidade da guerra de espadas

Uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia na próxima segunda-feira, dia 3.
O lançamento terá a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e ocorrerá às 10h30, na sede da Instituição localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A campanha será trabalhada com mais ênfase nas cidades de Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Felix, Castro Alves e Campo Formoso.
Por meio dela, o MP lembra aos cidadãos que “A vida vem antes da tradição” e que, conforme prevê a legislação, fabricar, possuir ou soltar espadas é crime, cuja pena é de até seis anos de prisão.
Redator: Maiama Cardoso MTb/BA -2335



Vera Cruz: Ex-prefeito terá de devolver mais de R$ 400 mil a Município

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Foto: Reprodução / Jornal Ação Popular
O ex-prefeito de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Antônio Magno de Souza Filho, terá de devolver R$ 426,7 mil ao Município. A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira (30) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à administração de 2009. O ex-gestor é acusado de não prestar contas de R$ 413,1 mil direcionados à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Vera Cruz, e de R$ 13,6 mil ao Colégio do Sagrado Coração de Jesus.
O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do processo, determinou o encaminhamento do caso para investigação do Ministério Público Estadual (MP-BA). Ainda segundo o TCM-BA, houve irregularidade nos registros contábeis, diante da divergência de R$382,5 mil entre o saldo para o exercício seguinte registrado no balanço financeiro/2009, no valor de R$1,8 milhão e o saldo no balanço patrimonial/2009, no total de R$1,4 milhão. Ainda cabe recurso da decisão. (BN)

Homem é condenado no Paraná por pegar blusão de moletom de irmã e não devolver - Cascavél, no Paraná

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Foto: Divulgação
Um homem foi condenado em Cascavél, no Paraná, por pegar o blusão de sua irmã e não devolver. O caso foi parar no 1º Juizado Especial Cível de Cascável (JEC), e o Juiz de Direito, Rosaldo Elias Pacagnan, determinou que a peça de roupa fosse devolvida.
De acordo com a decisão, a irmã prova que comprou um blusão de moletom pela internet com seu cartão de crédito. Ela colocou o nome da mãe como destinatária, para facilitar a entrega. No entanto, quando a encomenda chegou, o irmão gostou da blusa, que tinha desenhos de caveiras nas mangas, e pegou para ele.
O juiz ficou visivelmente surpreso com o caso. Na decisão, fez questão de ressaltar o quanto era “coisa feia” o que estava acontecendo. Além disso, classificou o caso como sendo “o ódio, a insensatez ou a birra sendo mais forte que os laços de sangue, e, em igual medida, a indisposição para perdoar, tolerar, suportar o dano no ambiente doméstico”. 

Unime é condenada a indenizar estudante que tinha fies e era impedida de fazer provas

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Foto: Alan Oliveira/ G1
A Unime foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar em R$ 15 mil uma estudante que se beneficiava do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e era impedida de fazer provas. A decisão foi da Quinta Câmara Cível do Tribunal.
De acordo com a autora do processo, que possuía contrato com o FIES em dia com o pagamento, a Unime lhe cobrou mensalidades do curso, enviando cobranças à sua residência. Com o não pagamento, a instituição negativou o nome da estudante na Serasa, e teria negado a realização de provas e outras atividades na faculdade.
Além disso, a autora alegou que cursava uma quantidade reduzida de matérias. A Unime negou as acusações, e interpôs um recurso de apelação, afirmando que a ausência da aluna nas matérias não a exime do pagamento das mensalidades, tendo em vista a disponibilização do serviço, e que jamais a impediu de realizar qualquer atividade.
No entanto, de acordo com uma testemunha colega da vítima, por diversas vezes a aluna se viu obrigada a ter que pedir autorização à diretoria para poder realizar as provas. Outra testemunha relatou que essas dificuldades atrasaram o curso da autora. Ambas as testemunhas concluíram o curso há três anos. A vítima ainda não.
O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, relator do caso, declarou a inexigibilidade dos valores cobrados pela instituição, negando o recurso da mesma. Solicitou ainda a retirada do nome da vítima do Serasa, e enquadrou o caso como dano moral indenizável. 
https://vozdabahia.com.br/unime-e-condenada-a-indenizar-estudante-que-tinha-fies-e-era-impedida-de-fazer-provas/

Vídeo: Foragido é detectado por reconhecimento facial em estação do metrô em Salvador


Um homem acusado de homicídio, foragido da Justiça, foi identificado pelo sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia em uma das estações de metrô, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (31). O homem possuía mandado de prisão em aberto por Lauro de Freitas e foi detido por equipes das polícias Militar e Civil.
Ele caminhava na estação por volta de 7h20, quando o sistema gerou um alerta com 91% de probabilidade. No instante os agentes entraram em contato com equipes mais próximas da estação. O homem foi cercado e detido para averiguação.
Na 11ª Delegacia Territorial (Tancredo Neves), os policiais confirmaram que se tratava de um homicida. O homem prestou depoimento e será encaminhado para o sistema prisional. “Importante demonstração da ação combinada somando tecnologia, inteligência e agilidade. Estamos aperfeiçoando o sistema para conseguirmos a ampliação dos bons resultados”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. (VN)

https://vozdabahia.com.br/video-foragido-e-detectado-por-reconhecimento-facial-em-estacao-do-metro-em-salvador/

Motociclista morre após bater em carro na Avenida Paralela

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Foto: Reprodução/G1
Um motociclista morreu após bater em um carro, na Avenida Paralela, sentido centro, no fim da manhã desta sexta-feira (31). De acordo com a Transalvador, o acidente aconteceu por volta das 11h, próximo ao Rei da Pamonha, e deixa o trânsito bastante lento na região. O congestionamento chega até as proximidades do aeroporto.
Segundo informações o portal G1, Tiago Pereira Valente bateu no fundo do carro e caiu na pista. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou atendimento, mas ele não resistiu aos ferimentos. Não há detalhes do que provocou o acidente. (Bahia.Ba)

Jacobina: Polícia localiza plantação com 120 mil pés de maconha

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Foto: Ascom / PC
Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Jacobina localizaram na quinta-feira (30) uma plantação com 120 pés de maconha, nas proximidades do povoado de Lages do Batata. Os proprietários da área e responsáveis pelo plantio ainda são desconhecidos.
Batizada de “Campo Limpo”, a operação impediu a produção de aproximadamente 240 toneladas da droga, de acordo com a Polícia Civil.
A plantação foi incinerada, enquanto uma parte do material foi enviada para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). (Bahia.Ba)

Caminhão-baú carregado de alimentos tomba e deixa trânsito lento na BR-324

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Foto: Walmirando Santos / Arquivo Pessoal
Um caminhão-baú carregado de alimentos tombou na BR-324, em trecho de Salvador, sentido centro, na manhã desta sexta-feira (31). Não há informações sobre feridos, entretanto o trânsito está lento no local.
Conforme a ViaBahia, concessionária que administra a rodovia, o acidente ocorreu no Km-618, próximo a um mercado atacadista da região. A extensão do engarrafamento no local é de cerca de 3kM.
O trânsito ficou lento, porque o veículo ocupa duas das três faixas do local. Não há informações sobre o que motivou o acidente.
Segundo a ViaBahia, equipes da empresa estão no local prestando atendimento. Um guincho já foi acionado para a retirada do caminhão, mas não há informações de quando o serviço será concluído. (G1)

Batida entre ônibus, carro e duas motos deixa quatro feridos na BA-528

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Foto: Juliana Cavalcante/TV Bahia
Quatro pessoas ficaram feridas após uma batida envolvendo um ônibus metropolitano, um carro e duas motocicletas, na BA-528, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (31). O trânsito no local ficou bastante congestionado.
De acordo com o Centro Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o acidente ocorreu sentido da BR-324, no trecho conhecido como Pedreira.
Conforme Jeferson Santos, motorista do carro envolvido no acidente, ele tentou desviar de uma das motos, que trafegava em cima da linha de transição entre as duas pistas, mas acabou atingindo o veículo. Com o impacto, o para-brisa do carro quebrou e Jeferson, sem visibilidade, perdeu o controle da direção e invadiu a pista contrária, batendo no ônibus.
Ainda segundo o motorista, a segunda motocicleta envolvida na colisão tentava ultrapassar o ônibus no momento do acidente e acabou sendo atingida também.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram encaminhadas ao local, entretanto não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. (G1)


Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo na Praça do Rango em S. A. de Jesus

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Foto: Polícia Militar
Por volta das 1h30 desta sexta-feira (31), um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo na Praça Félix Gaspar, conhecida como Praça do Rango em Santo Antônio de Jesus. O flagrante foi dado por policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional-CETO. Na prática de abordagens e buscas a pessoas em atitude suspeita, os policiais fizeram a abordagem ao indivíduo e encontraram em seu veículo, Fiat Strada, GCE-36##, um revólver calibre 38 com cinco cartuchos intactos. Foi dada a voz de prisão ao indivíduo de 22 anos e promovida sua apresentação na delegacia, onde está à disposição da justiça.

Homem é preso em Laje suspeito de abusar sexualmente de sobrinha de 11 anos e outras duas crianças


Um homem de 33 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente de pelo menos três crianças, incluindo a própria sobrinha de 11 anos, em Laje, cidade a cerca de 235 km de Salvador. A prisão ocorreu na quinta-feira (30).
Conforme Corina Lopes, delegada responsável pelo caso, o homem foi preso na localidade conhecida como Cruzeiro de Laje, zona rural do município. Ele era procurado desde março deste ano, depois que a mãe da sobrinha dele denunciou o caso para a polícia. As investigações foram inciadas, mas o homem não foi preso na época.
Ainda de acordo com a delegada, além da sobrinha do homem, outros dois casos envolvendo dois meninos de 10 anos foram registrados na delegacia da cidade contra o homem nas últimas semanas.
Segundo Corina, o homem se aproximava das crianças, mostrava vídeos de sexo pelo celular e depois as levava para a casa dele, onde abusava sexualmente delas.
Os dois meninos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, para fazer exame de corpo delito. Não há informações sobre o resultado dos testes.
Após a prisão, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Mutuípe, cidade da mesma região, onde cumpre mandado de prisão preventiva. (G1/ Bahia/ SSP/BA

S. A. de Jesus: Delegado aponta principal suspeito pelo homicídio de adolescente na Rua do Curral

-Polícia divulga o principal suspeito do crime da Rua do Curral em Santo Antônio de Jesus / Foto: Polícia Civil
Foram presos pela Polícia Civil nesta última quinta-feira (30) na Rua do Curral em Santo Antônio de Jesus o homem identificado por Jéferson Jesus dos Santos, vulgo “Mãozinha”, 28 anos, e sua companheira Adriele de Jesus Santos, 20 anos, ambos estavam em uma residência em poder de uma grande quantidade de maconha, cocaína e crack, além de uma pistola de calibre 40, com numeração suprimida (clique e saiba mais).
Em entrevista a Recôncavo FM nesta sexta-feira (31), o coordenador da 4ª Coorpin em Santo Antônio de Jesus, o delegado Dr. Edílson Magalhães, apontou Jéferson como o principal suspeito de matar um menor de 17 anos com disparos de arma de fogo na Rua do Curral no dia 20 de maio (clique e veja), “esse indivíduo conhecido como ‘Mãozinha’ foi preso com drogas, uma ponto 40 e munições juntamente com sua esposa, sendo que ela foi esposa de outro traficante. Jéferson é o principal suspeito do homicídio de Leandro Fonseca de Souza, o menor de 17 anos assassinado na Rua do Curral, por volta das 17h45. Possivelmente, a arma apreendida foi usada para vitimar Leandro”, concluiu.
Redação: Voz da Bahia

S. A. de Jesus: Homem é preso pelo 14º Batalhão por porte ilegal de munição no Andaiá



Um homem foi detido por Políciais Militares do 14º BPM na madrugada desta quarta-feira (30), na rua da Alegria, bairro Andaiá em Santo Antônio de Jesus, em um veículo Ford KA de cor vermelha, placa NZI2C##, na posse de munição calibre 38. De acordo com informações da polícia, guarnições receberam chamado, via CICOM (Centro Integrado de Comunicação) sobre um indivíduo que estaria praticando poluição sonora, armado e efetuando disparos de arma de fogo em um posto de gasolina. No local as guarnições foram informadas de que o autor teria tomado a direção do referido bairro. Contudo, os PMs diligenciaram e encontraram o referido carro, durante as buscas foram encontradas duas munições picotadas. O possuidor foi conduzido e apresentado na delegacia para adoção das medidas cabíveis.
Redação: Voz da Bahia

Veículo roubado é recuperado pelo 14º Batalhão de Polícia Militar em Mutuípe

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Foto: Polícia Militar
Por volta das 11h desta última terça-feira (28), agentes da 4ª Cia do 14º Batalhão de Polícia Militar recuperaram um veículo roubado na Avenida do Cruzeiro, na cidade de Mutuípe. Segundo informações policiais, durante rondas na localidade, os agentes suspeitaram do carro e o abordaram, onde foi constatado que o carro de modelo Gol de cor prata, que estava em posse de um homem conhecido como “Pai Rick” estava com documentação ilegal, restrição de furto/roubo, placa clonada e adulteração do chassi. O possuidor e automóvel foram apresentados na delegacia local para adoção das medidas judiciais.

Incêndio destrói fábrica de reciclagem de pneu em São Sebastião do Passé

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Foto: Reprodução / TV Bahia
Um incêndio destrói, na manhã desta sexta-feira (31), uma fábrica de reciclagem de pneu na cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador.

Neste momento, há duas equipes do Corpo de Bombeiros. O fogo começou por volta das 4 horas. Ainda não há informações sobre vítimas e o motivo do incêndio. (BN)

https://vozdabahia.com.br/incendio-destroi-fabrica-de-reciclagem-de-pneu-em-sao-sebastiao-do-passe/

SAJ: Carro tomado de assalto próximo a UFRB é localizado na BR-101


Um veículo tomado de assalto nesta quinta-feira -feira (30), próximo a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Santo Antônio de Jesus, foi encontrado na localidade da Cascalheira na BR-10. Conforme relatos de testemunhas, os bandidos levaram o som automotivo do carro modelo CrossFox abandonando o mesmo. Buscas foram feitas pela PM no local, mas até o momento não houve prisões dos criminosos.
Redação Voz da Bahia

https://vozdabahia.com.br/saj-carro-tomado-de-assalto-proximo-a-ufrb-e-localizado-na-br-101/

Vídeo: Homem furta celular de recepcionista em clínica odontológica de S. A. de Jesus



A câmera de segurança de uma clínica odontológica em Santo Antônio de Jesus, registrou o momento em que uma funcionária teve seu aparelho de celular furtado por um suposto paciente.
Nas imagens dão para ver o momento em que a recepcionista sai da sala, quando um homem de boné que estava sentado, levanta e furta o objeto e vai embora. Até o fechamento da matéria não houve prisões.
Veja a ação do acusado:
Reportagem: Voz da Bahia

Veículo é tomado de assalto no bairro do Cajueiro em S. A. de Jesus


Um carro foi tomado de assalto nesta quinta-feira (30) no bairro do Cajueiro, próximo a UFRB em Santo Antônio de Jesus. Segundo informações, a vítima, um comerciante que não teve identidade divulgada, trafegava pela localidade quando foi abordado por suspeitos armados que exigiram  seus pertences e a chave do veículo modelo Cross Fox de cor branco. Após o crime, os suspeitos tomaram rumo ignorado.   Um boletim de ocorrências foi emitido na delegacia da cidade.
Redação: Voz da Bahia

Muritiba: Dupla é presa acusada por tráfico de drogas

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Fotos: Divulgação SSP
Luiz Antônio dos Santos Nunes, conhecido ‘Pé de Pato’, 19 anos, e um adolescente de 17, foram flagrados traficando drogas, na manhã desta quinta-feira (30), em Muritiba, distante 140 quilômetros de Salvador, por uma guarnição da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas).
De acordo com o subcomandante da unidade, capitão Denis Anderson, os policiais estavam em ronda, quando viram os suspeitos no ‘Beco Semu’, localidade conhecida como ponto de vendas de drogas. “Ambos pertencem a uma facção criminosa que age no município e o menor também é suspeito de envolvimento em alguns homicídios”, explicou.
Eles tentaram fugir, mas acabaram alcançados pelos policiais. Estavam de posse de 18 pedras de crack, 18 trouxinhas de maconha, sendo uma exclusiva de sementes, um pino vazio para armazenamento de cocaína e uma cápsula de cartucho de arma de fogo de calibre não identificado, além de um celular. Pé de Pato, o adolescente e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Muritiba.

SAJ: Casal é preso sob acusação de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo

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Foto: PC
Um casal foi preso após a polícia civil realizar uma operação na Rua do Curral em Santo Antônio de Jesus. Sendo encontrado em poder dos mesmos, segundo informações da polícia, uma grande quantidade de drogas, a saber, maconha, crak e cocaína, além de uma pistola marca taurus, cal .40, com numeração suprimida.
Ainda conforme informado, durante a ação os policiais se depararam com vários homens fugindo pelos fundos de uma casa, localizada próxima a residência de Jeferson Jesus dos Santos, vulgo “Mãozinha”, 28 anos, tendo os policiais adentrado no imóvel que estava aberto, onde foi encontrado grande quantidade de maconha pronta para venda, sacos plásticos usados para embalar drogas, balança de precisão e munições cal .40. Tanto Jeferson, quanto sua companheira, identificada como Adriele de Jesus santos, 20 anos, estão à disposição da justiça.
Redação: Voz da Bahia
Material apreendido com os suspeitos- Foto: PC

https://vozdabahia.com.br/saj-casal-preso-sob-acusacao-de-trafico-de-drogas-e-porte-ilegal-de-arma-de-fogo/

Janaúba (MG) recebe exposição oficial do Ranking Nacional Nelore


A 38ª edição da Exposição Agropecuária de Janaúba, em Minas Gerais, deve receber mais de 100 animais Nelore. A mostra integra o Circuito Verde de Exposições do Ranking Nacional da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB). Os julgamentos da raça acontecerão entre 6 e 8 de junho.

“Nelore é a raça mais importante da pecuária brasileira, representando aproximadamente 80% do rebanho nacional. Em Janaúba, faremos oreconhecimento do bom trabalho dos pecuaristas na evolução dessa genética”, afirma o presidente da ACNB, Nabih Amin El Aouar.

Esse contínuo processo demelhoramento genético, explica opresidente da Associação Mineira dos Criadores de Nelore (AMCN), Roberto Alves Mendes, levará mais carne de mais qualidade à mesa da população. “Nas exposições, os criadores têm oportunidade de avaliar o estágio de seleção em que se encontram na raça responsável por 90% da carne bovina consumida no país”.

A mostra de Janaúba começa no dia 31 de maio e as inscrições de animais serão encerradas em 5 de junho. Aexposição será realizada no Parque de Exposição Waldir Nunes da Silva. Ojurado da raça Nelore será João Eudes Lafeta Queiroz.

Para mais informações, acesse o sitewww.nelore.org.br.
Atenciosamente,
Rafael Iglesias
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