O Hospital das Clínicas da Funorte/Soebras foi inabilitado para atender pacientes do Sistema Único de Saude em Montes Claros, basicamente por um vacilo: deixou de apresentar o alvará de funcionamento, curiosamente fornecido pela Prefeitura Municipal, durante o chamamento público realizado pelo Estado, na sexta-feira. Os hospitais Aroldo Tourinho, Dilson Godinho, Prontosocor, Santa Casa e Universitário foram habilitados, em processo iniciado às 13 horas e que terminou apenas às 18h30min de sexta-feira. O contrato anual é de R$ 136 milhões e atende a pacientes nos casos de média e alta complexidade dos 86 municípios do Norte de Minas.
A falta do alvará de funcionamento foi provocada por uma falha do funcionário que elaborou o processo entregue em envelope lacrado na Superintendência Regional de Saude. No final da reunião, o dirigente do hospital entregou o alvará provisório de funcionamento, mas como foi fora do horário e ainda do envelope lacrado, ficou registrado em ata. A presidente da Comissão do Chamamento Público, Patrícia Aparecida Afonso Guimarães, apontou ainda que o Hospital das Clínicas deixou de apresentar as portarias do Ministério da Saúde que o habilita a prestar os serviços propostos e ainda o contrato com a saúde suplementar de leitos de UTI.
O diretor geral do Hospital das Clinicas, Jonatas Rodrigues, anunciou que a instituição recorrerá para que o alvará de funcionamento apresentado fora do prazo seja aceito, pois foi uma falha humana. Ele salienta que as portarias do Ministério da Saúde são fornecidas somente depois que for assegurado o credenciamento dos serviços pelo SUS, e que o hospital somente pode requerer quando tiver a certeza que será contratado. O hospital da Funorte/Soebras tinha proposto atender pacientes do SUS nas UTIs Adulta e Neonatal, Maternidade, fazer cirurgias eletivas, atender pacientes mentais e fazer consultas especializadas e exames de diagnósticos.
Durante a licitação, Patrícia Guimarães informou ainda que o Hospital das Clínicas apresentou documentos com três CNPJs diferentes, inclusive no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude (CNES) e na certidão negativa do FGTS. O diretor geral, Jonatas Rodrigues, esclareceu que o Grupo tem o CNPJ da matriz e outros para suas filiais, e assegura que isso não é nenhuma irregularidade. O Estado avaliará se isso pode ocorrer, tendo em vista que o contrato proposto foi da Ambar Saúde, nome oficial do Hospital das Clínicas. (GA)
(Fonte: Gazeta Norte Mineira)
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