Blog do Amarildo
Publicada a poucos dias da volta às aulas, uma determinação do Tribunal de Justiça do DF pode alterar os planos de centenas de estudantes da Faculdade Icesp, que tem unidade no Guará I. Um mandado de reintegração de posse foi expedido para que a instituição, mantida pela Soebras (Associação Educativa do Brasil), devolva um dos imóveis que ocupa no DF. A ação julgada pede de volta o imóvel usado pela instituição no Recanto das Emas, mas há outros processos em andamento, e pode vir a prejudicar também alunos do Guará.
Segundo o relatório do processo, os proprietários passaram o imóvel em comodato – um empréstimo com acordo de restituição – quando a Soebras assumiu a instituição em dezembro de 2007, mas o prédio não foi desocupado ao fim do prazo previsto, mesmo após notificação.
Os proprietários solicitam na ação, que tramita na Segunda Vara Cível de Samambaia, a reintegração de posse do imóvel e pedem indenização de R$ 3,5 milhões por danos materiais.
Na última decisão proferida sobre o caso, que transitou em julgado no fim de 2015, o juiz determinou que o Icesp deverá reintegrar a posse do imóvel. “Antecipar os efeitos da tutela para reintegrar a parte autora na posse do imóvel em questão, no prazo de 30 dias, autorizado desde já a expedição de mandado com auxílio de força policial, se o caso”, determina.
A sentença também condena a instituição a pagar aluguel de R$ 60 mil mensais, a partir do prazo definido para desocupação.
Curso de Aviação Civil é um dos carros-chefe do ICESP no Guará
O mandado de reintegração de posse foi expedido em 7 de janeiro, mas a faculdade ainda não comunicou se haverá alteração no calendário acadêmico, segundo alunos. O início do semestre letivo está previsto para 11 de fevereiro.
Uma estudante, que preferiu não se identificar por ser bolsista, relata que as informações sobre o processo foram compartilhadas por uma colega e deixou os alunos do curso preocupados.
Ela relata que boa parte dos universitários da unidade do Guará ainda não foram informados da demanda judicial. “Se a nossa amiga não tivesse nos avisado, ninguém estaria sabendo”, observa.
O Blog do Amarildo entrou em contato com a assessoria de comunicação do Icesp. Por meio de nota, a instituição informou que o calendário do semestre será mantido normalmente, e que o Icesp vai recorrer da decisão judicial, mas que até o momento da conclusão desta reportagem ainda não havia sido notificado pela Justiça.
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