- Por GIRLENO ALENCAR
O Tribunal de Contas de Minas Gerais está fazendo uma Tomada de Contas Especial nas obras de pavimentação de ruas e avenidas e de diversas construções da área de saúde. Desde terça-feira que uma equipe formada por quatro auditores se instalou na sede da Prefeitura de Montes Claros, para executar esse trabalho. A auditoria foi requerida pelo prefeito Humberto Souto (PPS), através do procurador geral Otávio Batista Rocha Machado, pois muitas obras foram iniciadas e não concluídas, enquanto os recursos desapareceram. Somente em asfaltamento, a estimativa é de rombo de R$ 2,35 milhões. Outra investigação e das obras na área de saúde, como das Unidades Básicas de Saúde dos bairros São Geraldo II e Nossa Senhora das Graças.
A equipe da Tomada de Conta Especial é formada pelos auditores e analistas Valeria Conceição Chiareli Ferro, Wilton Ribeiro de Sá, Alberto Magalhães Fonseca e Aroldo Sampaio Alves. No dia 11 de agosto do ano passado a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a indisponibilidade de bens do então prefeito de Montes Claros, Ruy Adriano Borges Muniz, e da então secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros, Érika Cristine Cardoso Souza, por um ano, em quantidade suficiente para cobrir o eventual dano de R$ 2,35 milhões decorrente de processo licitatório realizado na cidade. A Concorrência para asfaltar ruas e fazer obras de drenagem pluvial na cidade situada no Norte de Minas tinha valor estimado em 50,3 milhões.
A partir de representação, com pedido de suspensão cautelar, feita pelo Ministério Público, a área técnica do TCEMG apurou sobrepreço em dois itens da Concorrência nº 21/2015 - Processo Licitatório nº 247/2015. O preço cobrado acima do normal poderia causar dano ao erário, caso os serviços sejam executados e pagos de acordo com a planilha orçamentária do edital. Um item com sobrepreço seria o micro revestimento a frio, que foi orçado em R$1,40 pelo Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e estava com o valor unitário, orçado pela prefeitura, de R$12,88. A quantidade de quase 85 mil metros quadrados do material totalizaria um sobrepreço de R$ 970,74 mil.
Outro item com preço acima do praticado no mercado seria o revestimento denso com polímero, com preço estabelecido na tabela Sicro/DNIT de R$ 4,27 e orçado pela prefeitura a R$20,67. Nesse caso, o sobrepreço praticado neste item totalizaria o valor de R$ 1,38 milhão, para a mesma área. Por isso, a equipe que está em Montes Claros pediu todas as informações sobre esse processo licitatório.
http://www.gazetanortemineira.com.br/noticias/cidade/tribunal-investiga-fraudes-em-obras-de-asfalto-e-saude-2
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