Antes mesmo de abrir a primeira sessão da Câmara depois do recesso, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou claro que manterá sua posição de rompimento com o Palácio do Planalto manifestada antes do intervalo legislativo e evidenciou o tratamento que dará ao PT e ao governo neste segundo semestre. Oficialmente na oposição, Cunha isolou o PT, excluindo-o do comando de todas as Comissões Parlamentares de Inquérito que serão instaladas até a próxima semana.
Eduardo Cunha: manobras para apressar votação de contas dos governos anteriores a Dilma
Também começou a discutir com a oposição manobra para pautar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. E ainda fez aprovar no plenário da Casa uma espécie de regime de urgência para acelerar a votação das contas da petista que podem, se aprovadas, levar à crime de responsabilidade fiscal e facilitar o questionamento de seu impedimento.
As articulações contra Dilma começaram na noite de segunda-feira. Enquanto Dilma reunia líderes da base no Palácio da Alvorada para tentar reaglutinar sua base aliada em torno de temas polêmicos, Cunha reuniu líderes oposicionistas em sua residência oficial. No final da noite, aliados do Planalto também chegaram. O convescote contou com representantes de PMDB, PSDB, Solidariedade, DEM, PP, PR e PSD _os dois últimos governistas e integrantes do grupo do PT na Casa. Nenhum petista foi convidado.
Ficou acertado que a CPI do BNDES será presidida pelo PMDB e relatada pelo governista PR. A dos fundos de pensão ficará sob comando do DEM e será relatada pelo PMDB. PSDB comandará a CPI dos crimes cibernéticos e o PSD ficará com a de maus tratos a animais.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), condenou a articulação. “Era só o que faltava, a segunda maior bancada ficar fora da CPI. Baixa o tom. Isso não é aconselhável aqui dentro. Quem decide é a base. Nem presidente nem oposição decidem quem vai ser presidente ou relator. Esse discurso não é real. É um desejo vão da oposição. A oposição não é porta-voz nem do PR, nem do PT, nem de nenhum partido da base”, afirmou Guimarães.
O líder, que também é vice-presidente nacional do PT, disse que não era razoável fazer uma reunião que excluísse seu partido. “Se tiver exclusão, você vira a mesa”, afirmou. O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que o assunto não está encerrado.
Cunha tratou a exclusão do PT como algo natural. “O PT não está excluído de todas as CPIs. O PT está na (CPI da) Petrobras. Os outros partidos querem participar também. É natural, faz parte do jogo. Por que o PT tem que ficar com tudo? É uma questão de negociação entre eles”, disse Cunha. Seus aliados defenderam a tese de que o PT está isolado em seu próprio grupo. “O problema do PT é que não há consenso dentro do bloco deles”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). Ontem, Cunha virou alvo de CUT, UNE e MST que aprovaram uma resolução de luta conjunta no qual o “Fora Cunha” é o grito de guerra.
Atenções se voltam para o TCU
Cunha e aliados discutiram manobra para pautar pedido de impeachment de Dilma de maneira que não o comprometa diretamente. Dois participantes do encontro disseram ao Estado que ficou acordada a possibilidade de, após o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhar seu parecer a respeito das contas de governo, Cunha rejeitar o pedido de abertura de processo de impeachment. A oposição apresentaria um recurso, que seria votado e aprovado pelo plenário, garantindo a votação do impedimento da petista.
Cunha negou “veementemente” que tenha discutido o assunto. “Não há discussão de impeachment”, afirmou Cunha. “Da minha parte, eu desminto veementemente as notícias que estão publicadas nos onlines que eu tive qualquer discussão acerca disso. Essa é uma coisa muito séria para ser tratada de uma forma jocosa como está sendo colocada. Não é verdade”.
Logo depois, na primeira sessão do semestre, o plenário da Câmara aprovou urgência para análise das contas governamentais de 1992 (de 29 de setembro a 31 de dezembro, período pós Fernando Collor de Mello), 2002 (último ano da gestão de Fernando Henrique Cardoso), 2006 e 2008 (contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva).
O objetivo é garantir que as contas sejam votadas em um único turno e não em dois. Com isso, essas contas devem ser votadas até o final da semana, abrindo espaço para apreciação das contas de Dilma Rousseff tão logo saia o parecer do TCU.
Durante a reunião do colégio de líderes, o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), pediu que Eduardo Cunha se afastasse da presidência da Câmara por causa da denúncia feita pelo lobista Julio Camargo que, em delação premiada, disse que Cunha pediu propina de US$ 5 milhões no esquema de corrupção da Petrobras.
O PSOL não teve apoio de nenhum outro partido, nem mesmo PT e PC do B. O primeiro silenciou e o segundo se posicionou favorável a Cunha. “Não vejo fato para ele ter que sair”, disse Sibá Machado “Neste momento, é um delator que o acusou. Sem olhar quem é, precisamos respeitar o devido processo legal”, disse a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ).
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