Montezuma MG. : Comerciantes reclamam de demora na inauguração de balneário

Reforma começou a ser feita em 2012

(G1) Montezuma está situada no Norte de MG e tem pouco mais de oito mil habitantes, a história do município começou no século XIX, depois que um caçador encontrou uma fonte de água termal no Ribeirão da Tábua. Com o passar do tempo, o Arraial de Água Quente cresceu e a descoberta deu origem ao Balneário de Montezuma, que está em reforma desde 2012, e é motivo de reclamações por parte de comerciantes da cidade. Eles alegam que a obra está finalizada, mas que a inauguração não ocorre, o que tem causado prejuízos.

“O balneário é a fonte de renda da cidade, é a nossa marca registrada, não existe outra atração turística igual na região, este é o diferencial da cidade, atrai turistas, gera emprego e renda mas, infelizmente, está fechado e estamos sofrendo as consequências da demora na reabertura”, fala Valdeciro Barbosa.

O comerciante, de 38 anos, é dono de um restaurante e de uma loja de confecções. O movimento, de acordo com ele, caiu mais que 70% com o fechamento do balneário “O Brasil passa por uma situação de crise, no nosso caso, as dificuldades são ainda maiores, são as do país somadas às do município”, fala.

Movimento não paga as contas

Florisvaldo Cordeio de Sá é de uma família de comerciantes; ele tem um hotel, um posto de gasolina, um mercado e uma pequena fábrica de blocos.

“O movimento do hotel não paga nem as contas, se antes fazia filas de carros, hoje há dias que não tenho um hóspede sequer, vamos tirando de um negócio para investir em outro, sorte que a gente economiza e controla tudo, por isso ainda estou conseguindo honrar meus compromissos”, fala.

No hotel de Florisvaldo havia cinco pessoas contratadas, atualmente, só uma funcionária faz a faxina no local. “Vinha gente da Itália, dos Estados Unidos, de todo lugar, dos 48 fins de semana do ano, em 36 eu tinha lotação máxima”, lembra.

Risco de fechar as portas

O potencial turístico da cidade fez com que Maristane Vieria Sá investisse em um restaurante. “Abri o negócio há sete meses, se o balneário não for reinaugurado até janeiro vou ter que fechar as portas”, lamenta.

O local que acomoda pelo menos 100 pessoas sentadas, atende entre cinco e 10 clientes por dia. No início havia 10 funcionários, fora os garçons e as diaristas, atualmente, são só quatro.

“Temos potencial para gerar emprego e renda, queremos ver a nossa cidade movimentada e crescendo, estou de frente para o balneário e sinto tristeza por esta situação, por ser comerciante e por ser natural daqui”, finaliza.

O que diz a Prefeitura

O setor jurídico da Prefeitura explicou que o convênio para a reforma do balneário foi firmado em 10/05/2012, entre o município e o Estado, no valor de R$ 1,7 milhão. Como o prefeito eleito em 2012 foi cassado, foram realizadas eleições extemporâneas. Após a posse do atual gestor, Ivo Alves Pereira, em 2014, um diagnóstico da situação financeira e das obras executadas foi feito. A reforma foi interrompida e retomada no mesmo ano, com necessidade de haver um aditivo, ampliando a contrapartida do município.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a aplicação indevida de recursos de convênios firmados pela Administração anterior gerou restrições no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais. Como foi pedido um novo prazo final para a execução do convênio, que seria em 31/12/2015, o Estado não autorizou por causa das pendências no Siafi, o que significa que não pode ser feita a inauguração e o pagamento da última parcela para a construtora que executou os trabalhos.

A Administração Municipal diz ainda que algumas das restrições foram sanadas, mas para que a situação seja regularizada, o setor jurídico está entrando com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-gestor, que deve ter resultados nos próximos 15 dias. Depois disto, o município estará apto a fazer a inauguração, que deve ocorrer em dezembro. 

Outro problema apontado pela Prefeitura é a falta de recursos para estruturar o hotel e o restaurante dentro do balneário, que custariam por volta de R$ 350 mil.

O que diz a construtora JRN

O G1 conversou com a empresa, que confirmou que os trabalhos foram terminados desde junho deste ano. Afirmou que há dívidas pendentes e que já fez um termo de recebimento de obra, enviado para a Prefeitura.

O G1 não conseguiu falar com ninguém do Governo de Minas Gerais.

O que diz o antecessor

Erival José Martins, prefeito eleito em 2012, disse por telefone que a culpa do município ter pendências no Siafi não é dele, e que a ação de improbidade não tem justificativa, já que ele já não era mais chefe da Administração Municipal quando a prestação deveria ter sido feita, por tanto caberia ao gestor empossado ter justificado os gastos. Ele já tomou as providências, desde que foi acionado judicialmente.

Martins destaca que todo o projeto de reforma e os recursos foram conseguidos enquanto ele era prefeito. "A obra está pronta, daqui uns dias vai é precisar de uma nova reforma", comenta.