Uma vereadora de São João da Ponte, no Norte de Minas, foi denunciada pelo Ministério Público por suspeita de ter recebido, ao longo dos últimos quatro anos, cerca de R$ 100 mil do município sem comparecer ao local de trabalho. A vereadora Juscilene Fagundes Borges(PTB), na foto ao lado em pleno exercício de seu 'trabalho social', é funcionária pública municipal efetiva. Aprovada em concurso público para o cargo de auxiliar de serviços gerais, ela deveria trabalhar no Hospital Municipal de São João da Ponte, mantido pela Fundação Municipal de Saúde (Fumasa). Mas, desde que tomou posse como vereadora em 2009, nunca mais teria comparecido ao local de trabalho, de acordo com funcionários da fundação.
De acordo com a denúncia, a vereadora teria recebido 54 salários, quatro férias, quatro abonos do décimo terceiro salário, além de adicional de insalubridade. Para conseguir receber R$ 1.242,76 por mês sem trabalhar na função de auxiliar de serviços gerais, a vereadora adotaria a estratégia de se colocar como aliada dos prefeitos, defendendo seus projetos e interesses na Câmara Municipal. De 2009 a 2012 ela foi aliada do ex-prefeito Fábio Luiz Fernandes Cordeiro, o Fábio Madeiras. Embora tenha sido oposição à chapa que venceu as eleições municipais de 2012, a vereadora acabou mudando de lado e se tornando aliada do atual prefeito Sidiney Pereira da Silva, Sidiney Gorutuba (PSD).
Além de ganhar sem trabalhar como auxiliar de serviços gerais, a vereadora Juscilene também usaria veículos e motoristas da Prefeitura de São João da Ponte em viagens. Ela ainda teria autonomia para autorizar abastecimentos de veículos no posto de combustíveis que atende a frota municipal.
O caso foi denunciado ao Ministério Público por uma moradora de São João da Ponte, Cristina de Fátima Mendes Costa, que pediu a abertura de inquéritos civil e criminal contra o ex-prefeito, o atual prefeito e a vereadora. A moradora também ingressou com Ação Popular em que pede ao Poder Judiciário a devolução dos valores recebidos pela vereadora-auxiliar de serviços gerais.
A legislação brasileira admite que servidor público investido no mandato de vereador receba as vantagens de seu cargo efetivo, mais o subsídio correspondente ao mandato eletivo, desde que haja compatibilidade entre os horários e ele efetivamente trabalhe nas duas funções.
De acordo com a denúncia, a vereadora teria recebido 54 salários, quatro férias, quatro abonos do décimo terceiro salário, além de adicional de insalubridade. Para conseguir receber R$ 1.242,76 por mês sem trabalhar na função de auxiliar de serviços gerais, a vereadora adotaria a estratégia de se colocar como aliada dos prefeitos, defendendo seus projetos e interesses na Câmara Municipal. De 2009 a 2012 ela foi aliada do ex-prefeito Fábio Luiz Fernandes Cordeiro, o Fábio Madeiras. Embora tenha sido oposição à chapa que venceu as eleições municipais de 2012, a vereadora acabou mudando de lado e se tornando aliada do atual prefeito Sidiney Pereira da Silva, Sidiney Gorutuba (PSD).
Além de ganhar sem trabalhar como auxiliar de serviços gerais, a vereadora Juscilene também usaria veículos e motoristas da Prefeitura de São João da Ponte em viagens. Ela ainda teria autonomia para autorizar abastecimentos de veículos no posto de combustíveis que atende a frota municipal.
O caso foi denunciado ao Ministério Público por uma moradora de São João da Ponte, Cristina de Fátima Mendes Costa, que pediu a abertura de inquéritos civil e criminal contra o ex-prefeito, o atual prefeito e a vereadora. A moradora também ingressou com Ação Popular em que pede ao Poder Judiciário a devolução dos valores recebidos pela vereadora-auxiliar de serviços gerais.
A legislação brasileira admite que servidor público investido no mandato de vereador receba as vantagens de seu cargo efetivo, mais o subsídio correspondente ao mandato eletivo, desde que haja compatibilidade entre os horários e ele efetivamente trabalhe nas duas funções.
Outro lado: vereadora diz que faz 'trabalho social'
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