A decisão judicial que suspendeu um show gospel no réveillon do Rio de Janeiro este ano continua gerando polêmica, visto que muitos juristas interpretaram a determinação como um ato de discriminação contra à fé cristã, já que canções que fazem “exaltação aos Orixás” fazem parte da programação.
O show gospel no réveillon do Rio seria realizado pela cantora Anayle Sullivan, até que o Tribunal de Justiça do estado determinou a suspensão da apresentação, segundo a juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, por violar o princípio da “laicidade”.
“Em respeito aos princípios constitucionais da laicidade do Estado e da garantia da liberdade religiosa, que determinam ‘a promoção da tolerância e do respeito mútuo entre os adeptos de diferentes concepções religiosas e não religiosas, de modo a prevenir a discriminação e assegurar o pluralismo religioso´, concedo a tutela de urgência requerida para determinar a suspensão da realização do show religioso gospel da cantora Anayle Sullivan ou de qualquer outro cantor ou grupo religioso na festa de Réveillon de Copacabana”, diz um trecho da decisão.
Para a advogada Luciane Costa Nascimento, no entanto, a decisão da juíza foi um ato de discriminação contra a fé cristã, visto que durante os shows no réveillon do Rio é comum vários artistas apresentarem canções que exaltam crenças de religiões de origem africana, como o candomblé.
“Diante de todas as outras apresentações artísticas do evento, não serão analisadas todas as letras das músicas que serão cantadas nos shows, que são as mais variadas, e falam de todos os temas e sentimentos humanos, podendo tratar de romances, alegrias, tristezas, traições, revoltas, esperanças, o que é, obviamente, a total liberdade de expressão presente nas canções, desde que não haja ofensa o ser humano sob qualquer aspecto ou incite apologia ao crime”, disse Luciane.
“Diante disso, podemos concluir de forma inequívoca, que o critério utilizado pela magistrada para suspender a referida apresentação musical, foi o fato da música professar a FÉ CRISTÃ. Não há qualquer dúvida em relação a isso!”, acrescenta a advogada, segundo o JM Notícia.
“Isso pode ser claramente verificado no fato de que, principalmente nos Shows de Réveillon as diversas apresentações de artistas famosos no âmbito nacional, apresentam canções de exaltação aos Orixás (entidades do candomblé), a Iemanjá (divindade africana das religiões Candomblé e Umbanda), ou de invocação a divindades e santos como uma forma de clamor por um novo ano próspero e de paz! E isso deve ser respeitado!”, destacou.
Vale destacar que a decisão foi tomada após uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). O governo do Rio, no entanto, falou que irá recorrer da decisão.
“O Réveillon Rio 2020 será um evento grandioso e plural, contemplando todos os estilos musicais. Os palcos espalhados pela orla de Copacabana tocarão diversos ritmos, passando pelo samba, pagode, rock, funk, gospel, entre outros.”
por Will R. Filho – Gospel +
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