Gestão hospitalar
- Publicado em Sexta, 01 Abril 2016 14:15
MPF investiga desassistência a pacientes do SUS
Desde o início do mês que a Prefeitura de Montes Claros passou a realizar campanha para retomar a gestão hospitalar
O Ministério Público Federal está investigando os dados contraditórios do Sistema Único de Saúde (SUS) em Montes Claros, com a troca de acusações entre a Secretaria Municipal e a Superintendência Regional, assim como a denúncia de que os pacientes de Montes Claros estão sem exames e consultas especializadas, pois, Montes Claros assumiu esse serviço, mas não encaminhou os pedidos. Desde o início do mês, que a Prefeitura de Montes Claros passou a realizar campanha para retomar a gestão hospitalar, sob a alegação de queda do atendimento. Nos bastidores, os rumores é que o objetivo visa credenciar o Hospital das Clínicas pelo SUS, depois que teve o pedido negado durante o chamamento público, por não apresentar o alvará de funcionamento.
O procurador federal André Vasconcelos Dias solicitou os dados oficiais das duas partes. Um relatório, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, acusa uma queda de 30% no cumprimento de contrato dos hospitais, se comparando os procedimentos realizados em 2013 e 2014 aos de 2015, proporcionalmente aos recursos investidos. Em 2013 teriam sido realizados 475.912 procedimentos, com recursos investidos da ordem de R$ 3.688.988,20 e, em 2014, entre agosto e dezembro, foram 475.914 procedimentos, com investimentos de R$ 3.862.662,04. No mesmo período de 2015, foram investidos R$ 2.751.429,34, com um total de 375.234 procedimentos.
A Superintendência Regional rebate os dados, afirmando que os dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus/Tabwin) revelam que, no período de agosto de 2015 a janeiro de 2016, sob a gestão hospitalar do Estado, foram realizados 641 mil 567 procedimentos hospitalares e ambulatoriais, totalizando investimentos superiores a R$ 60 milhões. Por outro lado, quando a gestão hospitalar estava sob a coordenação do município de Montes Claros, no período de fevereiro a julho de 2015 foram realizados 622 mil 325 procedimentos hospitalares e ambulatoriais, totalizando investimento da ordem de R$ 57,4 milhões.
Denuncia ainda que, em outubro de 2015, a Secretaria Municipal de Saúde oficializou junto à Superintendência Regional de Saúde a retirada de 26 mil consultas especializadas dos hospitais. Mas, até a presente data, não apresentou agendas para atendimento da população própria e cumprimento das metas, contemplando a indicação de onde a população terá acesso a 8.850 consultas por mês e onde serão realizados, anualmente, mais de 10 mil exames de diagnóstico por ultrassonografia.
O município de Montes Claros não está agendando os atendimentos de pacientes na totalidade das demandas do SUS Fácil e não apresentou os critérios e definição de prioridades para agendar e encaminhar pacientes para atendimento hospitalar de média e alta complexidade. Além disso, vários pacientes de alta complexidade são encaminhados para a Superintendência Regional de Saúde com documentos sem assinatura e ausência de carimbo.
Fonte: Jornal Gazeta
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