sábado, 29 de setembro de 2018

SAJ: Promotor afirma que município poderá responder por improbidade administrativa caso aconteça algum desastre no Estádio José Trindade Lobo


28/09/2018 09:32 
SAJ: Promotor afirma que município poderá responder por improbidade administrativa caso aconteça algum desastre no Estádio José Trindade Lobo
  1. Na manhã desta sexta-feira (28), o promotor Público Estadual, Dr. Julimar Barreto, comentou em entrevista à rádio Andaiá FM sobre a recomendação de interdição do Estádio Municipal José Trindade Lobo em Santo Antonio de Jesus (veja aqui). Segundo Dr. Julimar, caso aconteça alguma tragédia ou acidente devido as condições do equipamento público, a prefeitura responderá criminalmente e poderá responder por improbidade administrativa, “recebemos o relatório que indica que o estádio não tem condições de funcionamento. Foi constatado uma série de irregularidades e deficiências segundo a lei atual, como falta de saídas de emergências, falta de extintores, problemas elétricos, problemas nas arquibancadas que estão escoradas com vigas de madeira e outros. Por isto, fizemos a recomendação para o município para interditar o estádio para evitar de acontecer um desastre de grandes proporções, contudo, estou aguardando o posicionamento do município”, declarou.
    De acordo com o promotor, não foi dado nenhum prazo para a interdição ou para o posicionamento do município, “não foi realizado nenhum prazo, mas eu pedi que pudessem resolver o mais rápido possível, pois a situação é crucial e não se pode esperar muito tempo. Por exemplo, algumas arquibancadas estão escoradas e existe o perigo abstrato de ocorrer um acidente grande, por isto se deve agir preventivamente. No Brasil existe um ditado: ‘as pessoas só fecham as portas quando são roubados’, mas não podemos agir assim”, afirmou.
    Dr. Barreto pontuou também, que a vontade do Ministério Público e outras autoridades é interditar imediatamente, entretanto, a prefeitura decidirá se ainda continuarão utilizando o estádio, “caso aconteça algum sinistro, a responsabilidade será integralmente do município, criminalmente inclusive, podendo até ter que responder por improbidade administrativa. Rogo que tomem as providencias o mais rápido possível para resolver este grave problema”, concluiu.
  2. Redação: Voz da Bahia

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