Quem é
quem em um processo?
Apesar das diversas nomenclaturas
diferentes e, por vezes, nada usuais, entender como a Justiça funciona e quem é
quem em um processo não é tão difícil assim. Assim, pensando em esclarecer qual
o papel de cada parte em um processo jurídico, preparamos esse artigo.
Existem cinco figuras que podem
aparecer em processos: o autor, o réu, o requerente e o requerido, os quais
explicaremos a seguir.
O
autor
O autor é a pessoa que abre uma ação
civil ou criminal contra outra pessoa. Por exemplo, digamos que você
queira se divorciar, no entanto, a outra parte não quer a separação. Então, você deve
entrar com uma ação na justiça para que o divórcio aconteça. Logo, será o autor
da ação.
O
Réu
O réu é a pessoa contra quem foi
aberto o processo. Tomemos o exemplo do divórcio. Se você entrou com uma ação
na justiça para se separar, mas a outra parte é contra, ela será a parte ré no
processo.
A figura do réu também aparece em
processos penais, sendo até mais conhecida por eles. Nesses casos, o réu é a
pessoa que foi acusada. Por exemplo, uma pessoa comete um roubo e passa a responder por ele, portanto, será ré neste
processo.
Requerente
O requerente, em um processo, é a
pessoa que faz uma solicitação a alguma autoridade judicial.
Requerido
O requerido, por sua vez, é a parte
a quem o requerimento é solicitado.
Juiz
O juiz é o responsável pela
administração da Justiça em nome do Estado. É ele o responsável por resolver os
conflitos de interesses dentro de processos, especialmente os litigiosos.
Assim, o juiz é uma figura passiva dentro do processo, ao contrário do autor,
que é o pólo ativo do processo judicial, uma vez que é o autor quem move a
ação.
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