Publicação: 16/12/2011 15:35 Atualização: 16/12/2011 15:42
O prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes Neto (PT) no Norte de Minas, é acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMP) de ter desviado R$ 380 mil do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Janaúba (Previjan), entre 2007 e 2009. Na ação civil pública, o esquema inclui ainda o irmão do prefeito, ex-diretor financeiro da Previjan.
Segundo o promotor de Justiça Fabrício Costa Lopo, o ex-presidente da Previjan teria contratado o irmão do prefeito ciente de uma lei municipal que proíbe a nomeação de uma pessoa que não possui curso superior e que não seja servidor público.
Para o promotor, eles teriam obtido vantagens indevidas, em benefício próprio."Os malefícios decorrentes da improbidade administrativa são graves e inúmeros, pois causaram prejuízo de R$ 379.360,23 ao cofre público do instituto de previdência, em detrimento de um sem-número de servidores públicos municipais, pensionistas e contribuintes, sendo, inclusive, cabível pedido de dano moral coletivo", alegou Lopo.
Em nota, a prefeitura de Janaúba informou que o prefeito determinou que fossem apuradas as denúncias e ajuizou ação de improbidade administrativa contra os responsáveis. “O Prefeito Municipal repudia deliberadamente qualquer ato imoral, ilegal e ímprobo e continua firme no propósito de responsabilizar todo e qualquer agente público que descumprir os deveres éticos que devem nortear a gestão pública”, afirma a nota.
Ainda de acordo com a nota, o prefeito também negou que tenha solicitado qualquer nomeação durante o período em que ocupou o cargo de vice-prefeito.
O MP pediu à Justiça o bloqueio dos bens dos três denunciados e, com base no Código Penal, se condenados na ação, os dois ex-funcionários da Previjan poderão cumprir até 20 anos de prisão.
Com informações de Marcelo Ernesto
Com informações de Marcelo Ernesto
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