ASCOM | Texto: Luís Carlos Gusmão e Pedro Neto | Fotos: Fábio Marçal
O funcionalismo público municipal de Montes Claros tem colecionado conquistas nos últimos anos. Os benefícios foram implementados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que tem como titular o funcionário público de carreira, ex-gari, administrador público e bacharel em Direito, Cláudio Rodrigues de Jesus.
Atualmente, mais de 90 por cento dos cargos comissionados são ocupados por funcionários de carreira. Os diretores das escolas municipais foram indicados pelo próprio professorado, tornando o Sistema Municipal de Ensino mais harmônico, com melhoria da qualidade do aprendizado. Os servidores já têm direito a 25 dias úteis de férias anuais, a licença maternidade foi ampliada de 120 dias (Lei Federal) para 180 dias, dando condições ideais às mães para cuidar dos recém-nascidos.
Outra grande conquista veio com a aprovação de Projeto de Lei do Executivo que permite ao servidor aposentado ser contratado pelo Município, com direito a bonificação de até 50 por cento do último salário recebido, quando na ativa. A medida faz com que pessoas capazes possam continuar trabalhando, em benefício da população.
O atendimento rotineiro ao servidor público também foi ampliado, num trabalho que vai da retirada de dúvidas à solicitação de abertura de processos diversos, de forma ágil e eficaz. A quantidade de guichês foi ampliada, assim como os recursos humanos, com equipe de atendimento capacitada, utilizando tecnologia de ponta para dar respostas imediatas ou a curto prazo para os mais de 10 mil servidores do município. O setor funciona no hall de entrada do prédio da Prefeitura, na avenida Cula Mangabeira, 211, Vila Guilhermina.
A reativação da Casa do Servidor foi outra grande conquista da categoria. O local é responsável por ações laborais e atividades que aumentam a autoestima e ampliam o intercâmbio entre os trabalhadores. O órgão funciona no prédio da Medicina do Trabalho, na avenida João Luiz de Almeida, em uma estrutura que está atendendo aos anseios dos servidores.
Atualmente, a Prefeitura gasta 40 por cento da sua receita com Pessoal, índice que não é alterado porque somente são contratados novos servidores quando há registro de saída espontânea ou demissões por motivos diversos. O índice máximo permitido é de 54 por cento. A responsabilidade fiscal da gestão dá tranquilidade e segurança ao servidor de poder arcar com seus compromissos mensais, com os salários sendo pagos em dia.
O ponto eletrônio veio para dar condições de igualdade a todos os servidores, tornando a categoria mais respeitada diante dos olhos da população, contribuindo para a moralização e transparência do serviço público. Na primeira etapa, há três meses, o sistema foi implantado na Secretaria Municipal de Saúde. Há um mês, funciona também no prédio-sede da Prefeitura de Montes Claros.
Na área específica de captação de recursos e descarte de bens móveis e imóveis desnecessários ao município, foram realizados três leilões públicos. No total, a Prefeitura de Montes Claros, nesta gestão, arrecadou mais de R$ 2 milhões e evitou principalmente que veículos, móveis e equipamentos continuassem se deteriorando pela ação do tempo.
As parcerias públicas privadas (PPPs) também foram ampliadas pela Administração, numa clara demonstração de que a população, empresários e representantes de instituições têm depositado sua confiança na gestão municipal. Várias obras têm sido feitas com o apoio de parceiros importantes, o que também garante maior cuidado com o patrimônio público. O elo entre o Executivo e a comunidade tornou-se realidade na cidade.
“Com certeza, e como servidor efetivo valorizado, sei que atualmente a Prefeitura dá mostras de que o funcionalismo sabe de suas atribuições e responsabilidades para com os anseios populares. Todos nós, junto com os contratados e comissionados, estamos mais dispostos e entusiasmados para tornar Montes Claros o lugar ideal para se viver, alavancando o desenvolvimento regional e tendo seu prestígio resgatado de forma transparente, honesta e eficaz”, destacou o secretário.
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