quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Como fazer o inventário se um dos herdeiros sumiu?




Como fazer o inventário se um dos herdeiros sumiu?

Quando uma pessoa vai a óbito, deve-se dar entrada no processo de inventário, no qual serão listados todos bens, dívidas, direitos e obrigações do falecido, para que ocorra a partilha de bens. No entanto, para que esse processo seja finalizado, é necessário que todos os herdeiros estejam presentes.
O que acontece, então, nos casos em que a família perde contato com um dos sucessores? Como o inventário e a partilha de bens serão realizados nessas circunstâncias?
Muitas pessoas acreditam que se o herdeiro não se pronuncia, ele está abrindo mão de sua parte na herança, no entanto, isso não acontece. A renúncia só é possível quando o herdeiro a expressa claramente. Desse modo, quando um herdeiro se mantém em silêncio, ele está aceitando a herança.
Então, quando os sucessores não conseguem encontrar um herdeiro ausente, é possível fazer a citação dessa pessoa por edital para que ela apareça e receba sua parte na herança, que ficará resguardada até que ela volte.
Quando se passa muito tempo sem que se tenha notícia dessa pessoa, também é possível solicitar à justiça que reconheça sua ausência, de modo que um curador será nomeado para tomar conta dos bens dessa pessoa.
Inclusive, se no prazo de 3 anos após o reconhecimento judicial da ausência a pessoa não reaparecer, é possível dar entrada na sucessão provisória. Ou seja, provisoriamente, os bens da pessoa ausente passarão aos seus herdeiros e sucessores.
Dez anos depois da abertura de sucessão provisória, então, é possível solicitar a sucessão definitiva.
Portanto, se o herdeiro ausente não reaparecer, seguidos todos os procedimentos legais, seus bens serão destinados aos herdeiros.

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