terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

MANGA: AJUSTE FISCAL PODE ADIAR SEDE DO INSS - Município renovou doação do terreno para construção da sede própria, mas não há previsão para início das obras


Os cortes de gastos determinados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, podem adiar, por tempo indeterminado, a construção da sede própria da agência do INSS em Manga, no Norte de Minas. O governo federal autorizou, no início do ano, contingenciamento de gastos com despesas discricionárias da ordem de 30% para ministérios e autarquias, o que pode afetar o orçamento já definido para a obra em Manga, que é da ordem de R$ 1,2 milhão.
“Estamos no limite da nossa capacidade operacional e de armazenamento de processos. A construção da nova sede vai atender aos interesses da população, em primeiro lugar, com mais conforto e comodidade, além dos próprios servidores”, diz o gerente da Agência local Renato Alexandre Lima. O suspense agora é para que o governo não exclua o projeto da construção da sede do INSS em Manga durante as votações do Orçamento Geral da União, ainda não aprovado pelo Congresso Nacional e com votação prevista para acontecer ao longo do mês de março.
O município fez a primeira doação do terreno para o INSS em 2009. Localizado no Bairro da Boa Vista, o lote conta com 1.036 m² de área e já foi transferido para a autarquia federal, que tinha prazo de quatro anos para construir o prédio. Nada foi feito durante aquele período e o imóvel retornou para o domínio do município em 2013, quando o prefeito Anastácio Guedes (PT) voltou a encaminhar pedido de autorização para a Câmara Municipal em que solicitava, por orientação do próprio INSS regional, a ‘desafetação do terreno urbano para a construção da futura sede própria da agência da Previdência Social na cidade’. 
O município de Manga aprovou nova doação do terreno para o INSS pelo prazo de mais três anos em agosto do ano passado. Enquanto não se resolve o impasse, os segurados da previdência em Manga são atendidos na sede provisória do Instituto, que nem de longe tem o padrão que se vê em outras cidades do país. A agência do INSS está instalada em local onde funcionava uma antiga casa de peças para motocicletas. 
O local, que foi adaptado precariamente para o atendimento aos segurados da Previdência Social, está tomado por pilhas de caixas-arquivos e já pode ser considerado insalubre, porque há pouco espaço para a movimentação dos servidores entre os armários que acondicionam os processos acumulado ao longo dos últimos sete anos.
Sem data para licitação

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