Januária MG. Asfalto sobre paralelepípedos ameaça descaracterizar sítio tombado pelo patrimônio histórico

MEIA VOLTA, MANOEL!

NO 26 FEVEREIRO 2016.

Asfalto sobre paralelepípedos ameaça descaracterizar sítio tombado pelo patrimônio histórico em Januária

O Ministério Público em Januária voltou a sugerir ao prefeito do município, o petista Manoel Jorge de Castro, que suspenda as obras de capeamento com asfalto de algumas das centenárias ruas no centro da cidade, pavimentadas com os tradicionais paralelepípedos. É o segundo revés que o prefeito enfrenta na tentativa de terminar o mandato com entrega de alguma visibilidade para a população do centro da cidade. O Ministério Público voltou a agir após provocação (no bom sentido do termo) do vereador Pedro Osório (Rede Sustentabilidade), que cobra do prefeito 

Desta vez, em ofício encaminhado ao gabinete do prefeito, o promotor Lucas Marques Trindade recomendou a manutenção das atuais condições do entorno dos prédios da Prefeitura Municipal e da Casa da Memória do Vale do São Francisco, que ficam lado a lado, e foram tombados pelo patrimônio histórico estadual.

O mel de coruja que Manoel Jorge promete realizar em algumas ruas de Januária é parte do esforço da administração para convencer a população que o petista merece ser reeleito para um novo mandato. Barato e de fácil execução, o capeamento asfáltico de ruas com alto fluxo de moradores passa a impressão ao distinto público de que a gestão anda a todo vapor – o que, no caso de Januária, está longe de ser verdadeiro, como sabe qualquer pessoa com algum grau de isenção em relação ao petismo.

No final do ano passado, o MP já havia recomendado ao prefeito que fosse mais devagar com o andor do capeamento, que a propaganda petista diz ser obra festejada pelo eleitor januarense. A pavimentação sobre pedra começa pela Avenida Marechal Deodoro, circunda o perímetro de acesso ao Paço Municipal e à Casa da Memória de Januária, ali na Praça Artur Bernardes, para depois seguir pela Avenida Padre Henrique até a altura do Mercado Municipal.

Asfalto não para

Manoel Jorge já mandou avisar que não pretende parar com o capeamento. No máximo, admite pular o entorno do Paço Municipal e da Casa da Memória – as duas manchas negras do betume ficariam a alguma distância prudencial da Praça Artur Bernardes. Segundo o chefe de gabinete e porta-voz do prefeito, Ilson Almeida Oliveira, o ex-vereador Ilsão do Pará, o município negocia com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) uma saída para o impasse.

A polêmica obra de Manoel Jorge acompanha o que seu colega Ramon Campos (PDT) fez em Itacarambi. O prefeito Ramon pegou empréstimo de R$ 3,5 milhões para praticamente fazer desaparecer o calçamento com pedras na cidade vizinha. Esse tipo de intervenção, contudo, é questionada por moradores das duas cidades. Entre outros motivos, porque promete aumentar o calor brutal do semiárido mineiro, especialmente no barranco do Rio São Francisco.

O vereador Pedro Osório também questiona a falta do projeto executivo que antecede a realização de toda obra pública, além da ausência de previsão em documentos de planejamento urbano (casos dos Estatuto das Cidades, Plano Diretor, Plano Plurianual e por aí vai). Esse projeto poderia indicar, por exemplo, a solução para a drenagem das vias que serão impermeabilizadas com a massa de asfalto.

A suspeita é que o mesmo solo arenoso que provoca alterações no piso de pedra venha a interferir na qualidade do asfalto. Até aqui, a Prefeitura de Januária prevê gastar R$ 430 mil de recursos públicos com o capeamento dos dois logradouros. A administração, ao que tudo parece indicar, não providenciou sequer o desejável estudo de impacto ambiental (EIA) para tocar a intervenção no centro antigo da cidade. Mesmo interpelado novamente pelo Ministério Público, o prefeito Manoel Jorge tem pressa. Por enquanto, o asfalto segue adiante.