O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta quinta-feira (27) que o militar brasileiro preso em Sevilha com cocaína será julgado “sem condescendência” na Espanha e no Brasil. O sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi preso na terça (25) com 39 quilos da droga. Segundo o ministro, o fato é “isolado”, e o governo agirá “com total transparência”. “Tudo que puder ser divulgado, que não comprometer o curso das investigações, será divulgado. O militar será julgado sem condescendência pela Justiça da Espanha e pela própria Justiça brasileira, conforme determinam as leis de ambos os países”, declarou Azevedo e Silva “Ressalto que não vamos admitir criminosos entre nós. Nesse caso, houve a quebra de confiança. A confiança é própria da cultura militar e nos é tão cara. Esse lamentável caso é fato isolado no seio dos integrantes das Forças Armadas”, acrescentou o ministro.
Como são as inspeções?
De acordo com o porta-voz da FAB, Daniel Oliveira, foi instaurado um inquérito policial militar (IPM) para apurar o caso. A investigação, acrescentou, tem prazo de 40 dias, prorrogáveis por mais 20. “Após a finalização do IPM, haverá remessa ao Ministério Público Militar, que poderá oferecer a ação penal. Se for denunciado, o militar será processado e poderá ser condenado e receber pena acessória de exclusão da Força. As punições são as previstas na forma da lei”, diz boletim da FAB lido pelo porta-voz. Segundo Daniel Oliveira, “em geral”, existem procedimentos de inspeção de segurança nos voos da FAB, e a forma do procedimento depende da infraestrutura de cada aeroporto. “Os voos da FAB são submetidos, seja tripulação ou bagagem, a revistas, ao tipo de inspeção que possa vir aqui a justamente ser comprovado. E vai depender da infraestrutura de cada aeroporto”, disse. Oliveira acrescentou que, na base aérea de Brasília, os procedimentos são feitos conforme cada missão. Questionado mais de uma vez se, no caso do sargento flagrado com cocaína, houve inspeção das bagagens, o porta-voz não respondeu, alegando que o fato está sob sigilo. Indagado se outros militares podem estar envolvidos no caso, Daniel Oliveira respondeu: “Essa afirmação é complicada em virtude do inquérito que está sendo instaurado. Então, a investigação vai ter desdobramentos e a resposta disso a gente vai conseguir após a conclusão do inquérito.” De acordo com o porta-voz, a FAB criou um grupo de trabalho para realizar estudos a fim de aperfeiçoar a segurança nos voos. Daniel Oliveira disse ainda que a FAB não está prestando apoio jurídico ao militar, mas que o consulado-geral do Brasil em Madri assessora o sargento nesse sentido. Um advogado de defesa já foi designado pelo governo espanhol.
Transporte de drogas
A FAB informou que o militar foi detido em Sevilha na última terça-feira (25) por “suposto envolvimento no transporte de entorpecentes em uma aeronave militar”. O avião decolou de Brasília na noite de segunda-feira (24). Segundo a corporação, ao desembarcar em Sevilha, o militar passou por processo alfandegário e migratório e foi apreendido pela guarda civil espanhola. O militar está nos quadros da FAB desde 2000 e faz parte da equipe do avião em que estava antes de ser detido desde 2016. A FAB afirmou que os profissionais que atuam nessas missões passam por processos seletivos e de avaliação de experiências, desempenho e condutas militares. Na conversa com jornalistas, o porta-voz da FAB disse que, na aeronave que transporta o presidente da República, a inspeção de bagagens por raio-X cabe ao Gabinete de Segurança Institucional. Segundo ele, no avião de apoio, que se trata de um voo que não transporta o presidente, o GSI não teve “ingerência” sobre os procedimentos de embarque. O porta-voz disse que, de praxe, os tripulantes dos aviões da FAB devem passar por uma revista. “Existe um controle dos tripulantes e também das bagagens”, afirmou.
Leia a íntegra do pronunciamento do ministro da Defesa:
A respeito do militar detido no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por envolvimento em transporte de entorpecentes, comprovada a culpa desse militar, saibam que se trata de um desvio dos mais caros valores éticos e morais que praticamos nas Forças Armadas Brasileiras. Registro que se trata de um caso inadmissível. Um inquérito policial militar foi instaurado pelo comando da Aeronáutica para apurar detalhes do caso. Agiremos com total transparência. Tudo que puder ser divulgado, que não comprometer o curso das investigações, será divulgado. O militar será julgado sem condescendência pela Justiça da Espanha e pela própria Justiça brasileira, conforme determinam as leis de ambos os países. Ressalto que não vamos admitir criminosos entre nós. Neste caso, houve a quebra de confiança. A confiança é própria da cultura militar e nos é tão cara. Esse lamentável caso é fato isolado no seio dos integrantes das Forças Armadas, que gozam dos mais elevados índices de credibilidade junto à população brasileira, onde cerca de 400 mil homens e mulheres fardados servem à pátria pautados por princípios éticos e morais. (G1)
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