População cria ONG para combater corrupção em Mato Verde

Centenas de moradores de Mato Verde não se
incomodaram de ficar em pé, na rua,
para participar da criação
da ONG de combate à corrupção

(Por Fábio Oliva) A corrupção em Mato Verde, cidade de 21,9 mil habitantes, distante 215 quilômetros de Montes Claros, na região Norte de Minas, atingiu níveis insustentáveis. Há nove meses não há distribuição de seringas aos diabéticos para aplicação insulina. As condições de higiene e limpeza do hospital são precárias.  Camas, macas e outros utensílios estão enferrujados. O matadouro municipal não atende a nenhuma norma da vigilância sanitária. O sangue dos animais abatidos é coletado por um caminhão pipa e despejado em estradas rurais. A mesma pipa também é usada para distribuição de água. Todas as ruas da cidade estão esburacadas. A cidade não tem rede coletora ou estação de tratamento de esgoto, que corre a céu aberto. Enquanto comunidades rurais amargam falta de água para beber, devido à seca que assola a região, caminhão pipa da Prefeitura abastece diariamente os reservatórios de uma cerâmica que os moradores dizem pertencer ao prefeito Generino de Sales Pinto (PMDB).

Revoltados com o nível da corrupção no município, moradores de Mato Verde, no Norte de Minas, deixaram o comodismo de lado e participaram neste sábado (31) da fundação de uma organização não governamental para fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Cerca de 500 pessoas ocuparam o local do evento e a rua em frente. Eles foram convocados por carros de som, telefone e pelas redes sociais. O movimento procriação da Associação dos Amigos de Mato Verde (AMAVE) foi liderado por universitários, professores, empresários e outros profissionais. Parte deles é nativa de Mato Verde, mas mora ou trabalha fora.

A criação da entidade contou com o apoio da Amarribo Brasil, entidade que representa no país a Transparência Internacional, com sede em Berlim, Alemanha, e da ASAJAN – Associação dos Amigos de Januária/MG. Representando estas duas entidades, o jornalista investigativo e advogado Fábio Oliva, conselheiro da Amarribo Brasil, explicou o surgimento do movimento anticorrupção no país, há 16 anos, e os bons resultados obtidos pelas mais de 250 ONGs da Rede Amarribo Brasil. Exemplares do livro “Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”, do qual Oliva é um dos coautores, foram distribuídos a autoridades, lideranças comunitárias e educadores. Na assembleia também foi aprovado o Estatuto Social da entidade, que será registrado em cartório nesta semana, para que adquira personalidade jurídica.

O cadeirante Maik Darlan Dias Custodio viajou da zona rural até a cidade para participar do evento. Desde que ficou paraplégico em um acidente de moto, ele depende de medicamentos e de sondas de alívio da bexiga. Maik conta que chega a ficar três meses sem receber as sondas, o que aumenta o risco de infecções urinárias e outras complicações. “Uma sonda é barata, cerca de R$ 2,00. Mas eu chego a usar seis por dia, o que dá um gasto de R$ 360,00 por mês, fora os medicamentos. Eu e minha família não temos condições financeiras de compra-las”, ele lamenta.

A situação em Mato Verde é agravada pela falta de um Promotor de Justiça permanente ao qual a população possa recorrer. O município faz parte da Comarca de Monte Azul. Atualmente, um Promotor de Justiça de Janaúba (84,1 Km) atua esporadicamente como cooperador na comarca.

O cadeirante Maik não exemplo isolado do descaso da Administração Municipal de Mato Verde com a saúde dos moradores. Pacientes que necessitam fazer hemodiálise também reclamam das péssimas condições do veículo usado para transportá-los.

Se falta dinheiro para investir em saneamento básico e saúde em Mato Verde, sobra para custeio de mordomias. Nos últimos dois anos, o prefeito Generino de Sales Pinto recebeu aproximadamente R$ 240 mil em salários e quase R$ 180 mil em diárias de viagens. Para cada ida e volta a Montes Claros (215 Km) ele recebe R$ 1,2 mil de diária, mesmo saindo com o carro oficial já abastecido com combustível suficiente para fazer o percurso de ida e volta. Os demais funcionários da Prefeitura recebem apenas R$ 40,00 de diária para ir a Montes Claros. Para ir a Belo Horizonte (639 Km), o prefeito recebe R$ 3 mil de diária. Ele já chegou a receber diárias até para ir a São Paulo/SP e Salvador/BA. De acordo com os moradores, um cobrador da empresa do prefeito consta como funcionário da Prefeitura, recebe R$ 2,8 mil por mês e até usaria carro oficial para realizar as cobranças.

Um ex-prefeito que apoiou a candidatura de Generino de Sales Pinto recebe R$ 3 mil por mês sem ir à Prefeitura. Sem nenhuma opção de lazer ou turismo, a cidade tem duas pessoas contratadas como coordenadores dessa área, apesar de não existir na Prefeitura nenhuma sala, mesa ou cadeira destinada à coordenadoria de turismo e lazer. Desde que o atual prefeito assumiu o cargo, não houve carnaval ou festa de aniversário da cidade, mas a Prefeitura gastou R$ 64 mil com aluguel de salão de eventos e R$ 154 mil com aluguel de palcos.

Para os ativistas da luta anticorrupção em Mato Verde, a criação da ONG só se tornou necessária por conta da omissão dos vereadores. A Câmara Municipal tem nove vereadores. Dois terços, exatamente o número de vereadores necessários para impedir qualquer tentativa de cassação do prefeito, blinda a Administração Municipal contra qualquer tentativa de fiscalização. “É decepcionante”, admitem os vereadores Valmir Barbosa de Souza (PT), o “Valmir do Bonito”, Aderval José de Freitas (PP), o “Derval de Jú” e Pablo Vinícius de Morais (PT), o “Pablo de Lêra”, únicos que tiveram coragem de encarar a população e comparecer ao evento. Eles assumiram compromisso público de apoiar o trabalho da ONG. Vários servidores públicos municipais foram proibidos pela Prefeitura de participar da assembleia de criação da ONG. Mesmo assim, mandaram seus recados por outros interlocutores. Segundo eles, a situação chegou a tal ponto que faltam até pó de café e açúcar para preparo do lanche dos servidores nas repartições municipais.