MPE investiga superfaturamento na Prefeitura de Presidente Olegário, MG - Legumes e outros produtos licitados estavam até 350% mais caros. Prefeito reconheceu valores acima de mercado e justificou motivos.

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil público para apurar denúncias de superfaturamento na compra de alimentos para a merenda escolar e materiais para o Hospital Municipal dePresidente Olegário, no Noroeste do estado. Os produtos teriam sido comprados no ano passado com o valor acima de mercado superior a 350%.

O prefeito Antônio Cláudio Godinho disse que a variação nos preços dos legumes ocorre por causa da sazonalidade dos produtos. Mas reconheceu que no caso da mandioca foi um exagero. “Houve um deslize começou com o pessoal da licitação, passou pelos secretários e eu sou o último a assinar o empenho. Infelizmente a gente não tem tempo de o olhar pormenores, olhamos o valor total”, comentou.

O dono da empresa que venceu a licitação, Murilo Soares e Mota, informou que está sabendo parcialmente do caso de superfaturamento na compra de hortifrutigranjeiros e disse que irá se pronunciar sobre o caso na próxima segunda-feira (28).

Para se ter um exemplo dos valores superfaturados, no comércio local a mandioca é vendida em média a R$ 2 o quilo, contudo a Prefeitura teria comprado a R$ 9.

Valores licitados não foram conferidos pelo Executivo,

segundo o prefeito  (Foto: Reprodução/TV Integração)

Nas notas fiscais, outros produtos como abobrinha que custa menos de R$ 2 foi vendido por R$ 6 e o chuchu saiu a R$ 4,85.  Além dos altos preços da abobrinha, do chuchu e da mandioca, também chamou a atenção o valor pago pela Prefeitura para a mesma empresa da compra de carne, macas para o hospital e até peneiras de palha, no valor de R$ 110 cada.

O assunto foi levado à Câmara Municipal e vários vereadores contestaram o assunto, além de apurarem a situação para oferecer a denúncia. A advogada contratada para ajudar a apurar o caso, Renata Alves, mostra que em uma nota fiscal foram gastos R$ 3.850 na compra de 35 peneiras. Em outra nota, 20 macas custarem R$ 43 mil. 

“As peneiras que são vendidas a R$ 35 no máximo, para a Prefeitura estão a R$ 105. As macas hospitalares não passam de R$ 1.100 no mercado e para a Prefeitura é R$ 2.150”, detalhou a advogada.

Sobre as peneiras, o prefeito justificou ter sido um produto diferenciado. “As peneiras foram compradas para desfile estudantil, uma peneira de diâmetro especial e não se encontra em supermercado. O fornecedor teve que mandar um artesão confeccionar essa peneira e ela saiu acima do preço”, comentou.